O Presidente da República considera que existe uma “consciência nacional de que é importante” que o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) esteja aprovado no final de novembro, destacando o peso do documento para a recuperação económico-social.
Interpelado pelos jornalistas sobre a aprovação da proposta de OE2022, em Conselho de Ministros, na madrugada de sábado, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que ainda não conhecia os pormenores da proposta, “mas é evidente que é um passo importante”, já o Orçamento do Estado para o próximo ano e para 2023 “são muito importantes para um momento de saída da pandemia e de reconstrução” económico-social do país.
Questionado sobre as hipóteses de viabilização do documento, o chefe de Estado respondeu que “há uma consciência nacional de que é importante que haja Orçamento no final de novembro, votado em votação final global”.
As declarações do Presidente da República, no final da inauguração da sede da Liga dos Bombeiros Portugueses, em Lisboa, ocorreram a dois dias da entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2022 no parlamento.
Marcelo Rebelo de Sousa destacou que os anteriores Orçamentos do Estado foram aprovados “em circunstâncias em que era tão urgente” a viabilização. “Agora é mais urgente, portanto, se é mais urgente, provavelmente é mais fácil a aprovação”.
O Governo aprovou a proposta de Orçamento do Estado para 2022, após um Conselho de Ministros que se iniciou às 9h30 de sexta-feira e que se prolongou até às 2h00 deste sábador.
A proposta de Orçamento do Estado para 2022 será agora entregue pelo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, na Assembleia da República, na próxima segunda-feira, sendo debatida na generalidade nos dias 26 e 27 deste mês.
Na quarta-feira, após o Governo ter recebido os partidos com representação parlamentar, ficou a saber-se que a proposta de Orçamento para o próximo ano prevê um crescimento de 5,5% (4,6% este ano) e um défice de 3,2% – aqui, um valor idêntico ao que foi inscrito no Programa de Estabilidade.
A proposta do Governo de Orçamento para 2022 prevê ainda uma ligeira redução do desemprego para 6,5%, devendo fixar-se nos 6,8% no final de 2021, uma descida da dívida para os 123% do PIB (Produto Interno Bruto) e uma inflação de 0,9%.
Em linha com esta projeção de inflação, o Governo já manifestou a intenção aos sindicatos de aumentar os salários dos trabalhadores da Administração Pública em 0,9 no próximo ano.
Pela parte do executivo, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendes, salientou que se procedeu a uma revisão em alta do cenário macroeconómico e que, no agregado de 2021 e 2022, Portugal recuperará os níveis de riqueza pré-pandemia no próximo ano.
Entre “domínios que correm e pior”, Marcelo elogia Cabrita
O Presidente da República reconheceu ainda o papel do ministro da Administração Interna (MAI), Eduardo Cabrita, no combate aos incêndios, considerando que “é justo” agradecer pelo trabalho desenvolvido nos últimos anos neste domínio.
Enquanto discursava na inauguração da sede da Liga dos Bombeiros Portugueses, em Lisboa, o chefe de Estado reconheceu o trabalho de Eduardo Cabrita em matéria de combate a incêndios e as lições aprendidas depois das tragédias de 2017.
“Queria dizer, porque é justo, é justo e não tem sido dito ao MAI, que neste domínio, há que lhe agradecer. Como em tudo na vida, há domínios que correm melhor e correm pior na vida dos políticos”, sustentou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República acrescentou que o governante “fez o que podia e o que não podia, para tentar aprender as lições do passado”, enquanto instituição, e “é bom que se diga isto agora para não ser tarde demais quando se tiver de dizer”.
“Fica dito e fica agradecido”, finalizou.
Interpelado pelos jornalistas no final desta sessão inaugural sobre se esta declarações antecipavam uma saída de Eduardo Cabrita do Governo, Marcelo Rebelo de Sousa disse que o agradecimento foi feito por ocasião da aproximação do fim do período anual mais críticos dos incêndios.
“Não há dúvida de que há, em matéria de prevenção e em matéria de resposta, uma realidade diferente em muitos aspetos daquela que existia até 2017 e isso devia ser reconhecido”, explicou.
Durante o discurso, Marcelo Rebelo de Sousa também enalteceu o papel do presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, o comandante Jaime Marta Soares, na defesa das reivindicações dos bombeiros, sempre com um estilo “desempoeirado” e sem esquecer “tudo aquilo que são os pontos fundamentais pelos quais lutou e luta”.
O chefe de Estado também disse que hoje “a festa” é de Jaime Marta Soares, e como o comandante optou por condecorar elementos de várias corporações, “o galardão que merecer há de recebê-lo noutra ocasião”.
