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Pedro Alves, que em breve deverá ser aprovado pelo supervisor ASF para candidato a líder da Mutualista Montepio, é um dos alvos de uma auditoria interna feita no Banco Montepio cujas conclusões foram partilhadas com o Banco de Portugal, apurou o Observador. Segundo as informações recolhidas, trata-se de uma auditoria que partiu do departamento de recuperação de crédito do banco e que escrutina decisões tomadas, designadamente, quando Pedro Alves foi diretor da área de empresas, entre 2011 e 2012. Confrontado com o conteúdo da auditoria, o Banco de Portugal instou o Banco Montepio a pronunciar-se sobre a adequação do gestor que o supervisor ainda não aprovou para novo mandato à frente da participada que lidera, a Montepio Crédito.

O banqueiro está há longos meses à espera da aprovação para novo mandato à frente da Montepio Crédito, um processo que tem sido atrasado pelo contínuo envio de mais e mais questões por parte do supervisor. Trata-se do mesmo gestor que chegou a ser proposto para presidente do Banco Montepio mas que acabou por se afastar depois de ter chegado ao Banco de Portugal informação que suscitou uma investigação noticiada pelo Observador em outubro de 2019.

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Essa investigação, que tinha um objeto diferente desta auditoria mais recente, debruçava-se sobre decisões tomadas havia mais de 10 anos (em 2009) e acabou por ser arquivada pelo Banco de Portugal. Porém, uma vez proposta a recondução na participada Montepio Crédito, essa “luz verde” continua sem ser dada pelo supervisor.

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Por outro lado, além de presidente da Montepio Crédito (com o mandato formalmente expirado desde o início deste ano), Pedro Alves é, também, administrador não-executivo do Banco Montepio com mandato a terminar no final deste ano de 2021 – aliás, outra situação que não é do agrado do supervisor porque uma mesma pessoa tem uma posição executiva numa participada importante do banco (a Montepio Crédito) e, ao mesmo tempo, tem um cargo de administrador não-executivo na casa-mãe, com todas as responsabilidades de fiscalização que isso acarreta.

Nesta auditoria mais recente, que originou um ping pong entre o Banco de Portugal e o Banco Montepio, Pedro Alves não é o único gestor escrutinado, mas é aquele que tem neste momento maiores responsabilidades na instituição – além de ser candidato à presidência da acionista, isto é, a mutualista Montepio. Na sequência desse ping pong, o Banco de Portugal, segundo a informação recolhida pelo Observador, terá pedido ao Banco Montepio que se pronuncie sobre a idoneidade do gestor, tal como prevê o regime geral das instituições de crédito nestas situações.

O que diz o Regime Geral do Banco de Portugal?

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“Cabe às instituições de crédito verificar, em primeira linha, que todos os membros dos órgãos de administração e fiscalização possuem os  requisitos de adequação necessários para o exercício das respetivas funções”, estabelece-se no artigo 30.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF).

Ou seja, antes de qualquer eventual avaliação de idoneidade por parte do supervisor, são os próprios bancos que têm a responsabilidade de avaliar os seus órgãos de administração e fiscalização.

Isso é o que diz o primeiro ponto desse artigo. E o ponto 8 acrescenta: “A instituição de crédito reavalia a adequação das pessoas designadas para os órgãos de administração e fiscalização sempre que, ao longo do respetivo mandato, ocorrerem circunstâncias supervenientes que possam determinar o não preenchimento dos requisitos exigidos”.

O escrutínio da auditoria centrou-se em processos cuja origem remonta a períodos relativamente longínquos na história do Banco Montepio mas que, em alguns casos, se tornaram exposições ruinosas para a instituição. Um dos casos analisados foi revelado pela SIC, no final de 2018, no chamado caso dos navios-paquetes de Rui Alegre, que remonta ao início da década passada. A notícia da SIC baseava-se numa auditoria feita pela Direção de Auditoria e Inspeção do Montepio, realizada em 2015, poucos meses depois das empresas de Rui Alegre terem sido declaradas insolventes, deixando um rasto de perdas nas contas do banco.

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O Observador questionou o gestor sobre se tinha conhecimento desta auditoria, mas Pedro Alves não quis fazer quaisquer comentários. Fonte oficial do Banco Montepio também “não comenta” as questões enviadas por e-mail no dia 15 de outubro. Por outro lado, fonte oficial do Banco de Portugal respondeu que “por força do dever de segredo a que o Banco de Portugal está sujeito, não é possível comentar questões específicas das instituições sujeitas a supervisão”.

Apesar desta auditoria e desta interação entre o Banco Montepio e o Banco de Portugal, a informação recolhida pelo Observador é que, neste momento, tudo caminha no sentido de o nome de Pedro Alves ser aprovado na próxima semana por parte da ASF, como líder de uma das listas à mutualista.

Candidatura à mutualista preparada (nos bastidores) pelo menos desde outono de 2020

Todo este processo decorreu enquanto Pedro Alves se moveu nos bastidores, pelo menos desde o outono de 2020, para preparar uma corrida à liderança da Mutualista Montepio. Acabou por integrar uma lista que começou por ter como líder uma figura pouco conhecida no universo no Montepio – o empresário João do Passo Vicente Ribeiro, que saiu do lugar e levou a que Pedro Alves assumisse a liderança dessa lista.

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Ao longo destes últimos meses, o banqueiro deu algumas entrevistas à imprensa onde deixou clara a disponibilidade para concorrer às eleições – em junho, ao jornal Eco, o gestor indicou: “nunca virei a cara a nenhuma solução” no Montepio. Essa foi uma conduta que também levantou alguns sobrolhos dentro do Banco Montepio porque se trata, afinal, de um administrador (não-executivo) a falar publicamente sobre uma corrida à mutualista e a fazer comentários sobre o desempenho da comissão executiva (atualmente liderada por Pedro Leitão, que foi escolhido para esse lugar após Pedro Alves se ter afastado). Dizia Alves que Leitão tinha “muitos desafios pela frente” mas “está a fazer o melhor trabalho possível”.

Mas já antes, em meados de novembro de 2020, o jornal Sol escrevia que tinha sido “encontrada uma solução interna” que iria “substituir a atual administração da mutualista”. O jornal não referia quaisquer nomes por detrás dessa “solução interna”, afirmando que era um grupo de pessoas que dariam ao Montepio uma gestão “rejuvenescida, competente e profissional”. O Observador sabe que Pedro Alves foi, desde essa altura, o maior impulsionador desse movimento – mas só no final de junho a inclusão na auto-intitulada “Lista de Quadros” foi confirmada oficialmente.