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António Costa já tinha sinalizado a necessidade de reavaliar a lógica marginalista que define a fixação dos preços de toda a eletricidade pelo valor da tecnologia mais cara, mas Pedro Sanchez foi mais longe. Espanha fez chegar ao conselho extraordinário dos ministros da Energia, que se realiza esta terça-feira no Luxemburgo, uma proposta que permitiria aos Estados-membros em situações excecionais adaptar o mecanismo de formação dos preços a situações específicas.

A proposta noticiada pelo jornal El Pais prevê a criação de um instrumento inovador para desvincular o impacto do elevado custo da eletricidade produzida a partir das centrais do gás (por via do agravamento deste combustível) do preço final da eletricidade vendida em mercado. O objetivo era permitir à Espanha, e a outros países que quisessem aderir, passar para a fatura final paga pelos consumidores o menor custo da energia produzida por fontes renováveis, que não tem de suportar os encargos com o CO2 nem com a escalada dos combustíveis. Caso fosse implementada, Espanha deixaria o regime europeu de formação de preços da eletricidade o que, no limite, seria o fim do Mibel (mercado ibérico de eletricidade) no caso de Portugal não seguir o mesmo caminho.

Mas a proposta espanhola foi recebida com pouco entusiasmo pela comissária da Energia, refere também o El Pais que cita a reação da estónia Kadri Simson, para quem não é evidente que a alternativa seja melhor do que o atual sistema. A comissária assinalou que esta hipótese traria riscos, nomeadamente ao nível da competitividade, segurança e previsibilidade do casamento entre a oferta e procura no caso de um país se afastar do atual sistema de preços. Ainda assim, a comissária indicou que irá analisar a proposta espanhola.

A lógica marginalista do mercado elétrico determina que o preço de toda a energia vendida num determinado período temporal seja fixado pelo casamento entre a procura e a oferta que resulta do custo marginal da última tecnologia a entrar e que é sempre a mais cara, neste caso o gás natural. Apesar do impacto que esta lógica tem tido no encarecimento de toda a energia elétrica, apesar de estar a crescer a oferta renovável que tem custos mais baixos que as centrais térmicas, a Comissão Europeia defende que este é o modelo que melhor reflete a concorrência em mercado.

Em alternativa a mexer nesta regra, a melhor resposta para responder à volatilidade das cotações é reforçar a compra de energia através de leilões para contratos a longo prazo que fixassem o preço pela oferta mais competitiva.

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