O Bloco de Esquerda deixou criticas a Marcelo Rebelo de Sousa na conferência de líderes que decorreu na última terça-feira. Os bloquistas dizem que é “incompreensível” a “descoordenação” do Presidente da República no que toca à data da dissolução e dizem que o chefe de Estado revela “deslealdade institucional” para com a Assembleia da República, que não vai ser dissolvida antes desta sexta-feira.
Na Conferência de Líderes — que reúne os lideres parlamentares –, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues explicou que o Parlamento não vai ser dissolvido antes desta sexta-feira, 3 de dezembro, deixando assim cair a Comissão Permanente que estava inicialmente agendada para esta quinta-feira e que só vai decorrer na próxima, dia 9.
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Com a maioria dos partidos a entenderem que não se justificava agendar outra sessão plenária esta semana, tendo em conta que a Assembleia da República ainda está em funções por não ter sido publicado o decreto da dissolução, o Bloco de Esquerda deixou fortes criticas ao Presidente da República pela “incompreensível descoordenação” relativamente à data para a dissolução.
O Bloco de Esquerda, representado na reunião por Pedro Filipe Soares, diz que existe uma “deslealdade institucional na forma como o Presidente da República está a lidar com a dissolução” e acrescenta que o Chefe de Estado “criou instabilidade e incerteza“.
Para os bloquistas — e ao que avança a súmula da reunião –, Marcelo Rebelo de Sousa “obrigou a Assembleia da República a acelerar os processos legislativos e as votações, para depois não ser coerente e consequente com o que anunciou ao país há já várias semanas, adiando a assinatura e a publicação do decreto da dissolução”.
O período para a publicação do decreto — que deve ser entre 55 e 60 dias antes das eleições — está em aberto, com Ferro Rodrigues a ter dito aos líderes parlamentares que o decreto não vai ser publicado antes desta sexta-feira, mas o Presidente da República anunciou já esta semana de que vai prolongar a publicação até ao limite do permitido — que é domingo, 5 de dezembro.
Sem a Assembleia da República formalmente dissolvida, o Bloco de Esquerda defendeu na Conferência de Líderes que devia ter sido agendada outra sessão plenária para declarações políticas, ideia que não mereceu o suporte de nenhum outro partido. Ferro Rodrigues justificou que “se tinham feito as despedidas e que seria estranho, depois disso, agendar outra sessão plenária” dizendo ainda que “não havia nada de extraordinário que justificasse esse agendamento”.
Depois da Conferência de Líderes, Pedro Filipe Soares falou aos jornalistas para deixar outras criticas a Marcelo Rebelo de Sousa. O Bloco de Esquerda criticou o veto da lei da eutanásia, matéria em que considerou existir uma “invenção de dúvidas” para justificar um veto, também ele, “incompreensível”.
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