A União Europeia “vai assumir maior responsabilidade pela sua própria defesa e segurança”, aumentando a sua “capacidade de atuar de forma autónoma”, mas mantendo uma cooperação estreita com a NATO, de acordo com conclusões esta quinta-feira adotadas pelos líderes dos 27.
“Face à crescente instabilidade global, à crescente concorrência estratégica e às complexas ameaças à segurança, a UE assumirá maior responsabilidade pela sua própria segurança e defesa, prosseguirá uma linha de ação estratégica e aumentará a sua capacidade de agir de forma autónoma”, lê-se nas conclusões esta quinta-feira aprovadas em Bruxelas pelos chefes de Estado e de Governo da UE.
Apontando que “a UE promoverá os seus interesses e valores, reforçará a sua resiliência e prontidão para enfrentar eficazmente as ameaças e desafios à segurança, e continuará a trabalhar em prol da paz e segurança globais”, os líderes pedem que prossiga o trabalho com vista à adoção, em março de 2022, da «Bússola Estratégica», o novo documento orientador da União em matéria de política de segurança e defesa, cujo primeiro esboço foi apresentado no mês passado pelo Alto Representante Josep Borrell aos 27
Os líderes fazem questão de sublinhar a ideia — insistentemente transmitida por Borrell e muitos Estados-membros, incluindo Portugal — de que o reforço da autonomia estratégica da UE em matéria de Defesa não é de alguma forma concorrente da Aliança Atlântica, devendo antes ser entendida como um reforço da própria NATO.
A UE está empenhada em cooperar estreitamente com a NATO, no pleno respeito pelos princípios estabelecidos nos Tratados e pelos acordados pelo Conselho Europeu. Uma Defesa europeia mais forte e mais capaz contribuirá positivamente para a segurança global e transatlântica e é complementar da NATO, que continua a ser, para os Estados que dela são membros, o fundamento da sua defesa coletiva”, lê-se nas conclusões adotadas.
O Conselho Europeu diz apoiar “o fortalecimento da parceria estratégica UE-NATO” e aguardar “com expectativa a terceira declaração conjunta sobre a cooperação UE-NATO”, que “deverá ser preparada de forma inclusiva, abordar novas ameaças e desafios, e incluir, como áreas de cooperação reforçada, resiliência, ameaças ciber e híbridas, alterações climáticas e segurança, espaço, e tecnologias emergentes e disruptivas”.
Por fim, os líderes apontam que voltarão a este tema no Conselho Europeu de março próximo, momento em que está prevista a adoção da «Bússola Estratégica».
Há um mês, em 16 de novembro, Borrell adiantou que o primeiro esboço da «bússola estratégica» foi bem acolhido pelos Estados-membros, e prosseguem as negociações para a adoção da versão final em março.
O Alto Representante explicou na ocasião que a «bússola» compreende quatro grandes dimensões, ao nível da ação, segurança, investimento e parcerias.
Relativamente à ação, comentou que “a UE precisa de ser capaz de agir mais rapidamente, de forma mais robusta e decisiva em respostas a crises”, razão pela qual propõe a criação de uma capacidade europeia de intervenção rápida constituída por um número de militares a determinar em função de cada missão, mas que pode rondar os 5.000 militares.
A nível de segurança, defendeu a criação de uma «caixa de ferramentas híbridas» para “garantir uma resposta mais ajustada e coordenada” ao novo ambiente estratégico, no qual, assinalou, é cada vez mais difícil distinguir entre os conceitos clássicos de “paz” e “guerra”, já que “há agora muitos cinzentos entre o branco e o negro”, com ameaças com recurso a táticas híbridas, como é o caso do que está a suceder atualmente na fronteira da Bielorrússia.
Portugal está representado pelo primeiro-ministro, António Costa, neste Conselho Europeu, que ainda decorre em Bruxelas, ao cabo de mais de 12 horas de trabalhos.
