O chefe político dos sérvios bósnios, Milorad Dodik, suavizou terça-feira as ameaças de retirada imediata das instituições comuns da Bósnia-Herzegovina, optando aparentemente por um processo mais longo na adoção de um projeto separatista criticado pela justiça.
Nos últimos meses, Dodik insistiu nos discursos separatistas, sugerindo pretender que a Republika Srpska (RS, a entidade sérvia da Bósnia-Herzegovina) abandonasse no mais curto prazo as instituições centrais do país dos Balcãs.
Estas declarações justificaram a aplicação de sanções norte-americanas e ainda pressões sobre Belgrado, o seu aliado.
Em 10 de dezembro, o parlamento da RS tinha fornecido ao Governo desta entidade um prazo de seis meses para organizar legalmente a retirada de três instituições cruciais comuns ao Estado central – o exército, a justiça e os impostos.
A Bósnia está dividida em duas entidades, uma sérvia e outra que integra croatas e bósnios (muçulmanos), unidas por instituições centrais que foram reforçadas após a guerra civil (1992-1995) sob pressão ocidental.
Alguns dias antes de ser sancionado por Washington, Dodik tinha anunciado que a entidade sérvia abandonaria a instituição judicial antes do final de janeiro, apesar de integrar a presidência colegial tripartida e rotativa da Bósnia-Herzegovina, um país que qualifica de “impossível”.
O processo de retirada da justiça central foi formalmente iniciado terça-feira perante o parlamento da RS, com o exame de um projeto-lei sobre a formação de um alto conselho judicial que permita designar juízes e procuradores na entidade sérvia.
Milorad Dodik poderia ter forçado à rápida adoção do texto através de um procedimento “urgente” que evitava o debate, mas os deputados vão antes analisá-lo de forma “regular”, num processo que se poderá prolongar por vários meses.
Uma vez adotado, o texto prevê ainda um prazo de um ano para a formação efetiva de um novo alto conselho judicial.
A oposição na RS, crítica dos projetos separatistas de Dodik, acusa-o de colocar em perigo a frágil situação de paz e de objetivos eleitoralistas antes das eleições gerais de outubro.
“Sempre disse e reafirmo que isso [o projeto-lei] nunca entrará em vigor (…) estão a aprovar algo que é mentiroso e humilham esta Assembleia“, denunciou a deputada Jelena Trivic, destacada dirigente da oposição interna, na abertura dos debates.
O Tesouro (finanças) norte-americano acusa Dodik, um antigo favorito dos ocidentais que se tornou “pró-russo”, de ter “sabotado” as instituições centrais e de “envolver-se na formação de instituições paralelas”.
Segundo o ex-ministro conservador alemão Christian Schmidt — o atual alto representante internacional na Bósnia-Herzegovina, onde mantém amplos poderes –, esta mais recente crise “constitui a maior ameaça existencial” desde o acordo de Dayton que em 1995 instituiu um frágil processo de paz após uma guerra interétnica que provocou 100.000 mortos e mais de dois milhões de deslocados e refugiados.
