O relógio começou a contar no PAN. Depois de Inês Sousa Real ter resistido em convocar eleições internas depois do resultado traumático das últimas eleições legislativas, um grupo de críticos internos da atual direção está a recolher assinaturas para forçar a realização de um Congresso Nacional. Nas estruturas do partido, sabe o Observador, já se prepara o manifesto para a recolha das assinaturas necessárias.
O número 4 do artigo 10.º dos Estatutos do PAN é claro: a iniciativa de 20% dos filiados do partido é suficiente para convocar um Congresso Nacional. E é a isso que as estruturas do partido se estão a agarrar para tentarem afastar Sousa Real. A líder do PAN foi desafiada publicamente a apresentar a demissão imediata do partido, mas preferiu não convocar congresso e auscultar as bases — decisão que está muito longe de ser consensual e que levou inclusivamente à saída de 10 dos membros do órgão máximo entre congressos.
A iniciativa partiu das estruturas do partido, mas há dez críticos de Sousa Real a darem a cara pelo manifesto. Em declarações ao Observador, Soraya Ossman, deputada do PAN em Loures, explica que a intenção de avançar para a recolha das assinaturas de 20% dos filiados tem por base “o desconforto pelo facto de o PAN não ter crescido e ter ficado estagnado”.
“Não é isso que pretendemos para o partido, mas sim o avanço das causas de que o país precisa. Juntou-se um grupo de filiados, no qual me incluo. A palavra tem que ser devolvida aos filiados e em termos estatutários a forma para o fazer é o Congresso”, afirma ao Observador a eleita pelo PAN em Loures.
Soraya Ossman critica ainda a decisão tomada pela atual direção do partido, que garantiu que ia fazer um esforço por ouvir as bases do partido. “Nem sabemos como é que isso vai ser feito. Tanto quanto conseguimos perceber tem a ver com as distritais e concelhias, não teremos os filiados todos ao mesmo tempo para fazer o debate. Não é essa a forma prevista. O está estatutariamente previsto é o Congresso, onde se ouvem todos os filiados.”
O grupo que agrega vários filiados do partido ainda não sabe quantas assinaturas necessitará para o efeito, estando ainda a ultimar “o documento que servirá de base para a recolha” — só depois irá “requerer informação ao departamento do partido para esse efeito”. Primeiro, será necessário saber quantos filiados com as quotas em dia o PAN tem neste momento.
Em abril de 2021, antes do Congresso que levou Sousa Real à liderança, o partido tinha cerca de 1.300 filiados com as quotas em dia. Em junho, em resposta ao Observador, o PAN garantia que tinha “mais 66 filiados do que em janeiro”, sem nunca dizer qual o total de filiados.
Os filiados que se estão agora a movimentar estimam precisar de “entre 250 a 300 assinaturas” para forçar a realização de um Congresso extraordinário, mas não apontam para já uma data limite para esse feito, sendo certo que querem que o processo decorra com a maior brevidade possível.
“Há neste momento dentro do partido dois tipos de movimentos. Um que é o da organização para a recolha de assinaturas e outro mais orgânico que tem a ver com as estruturas do partido que estão a marcar a posição relativamente à posição e estratégia política seguida que nos levou a estes resultados”, explica Soraya Ossman acrescentando que têm constatado um “um descontentamento alargado“.
“Os filiados querem refletir, tentar desenhar uma nova estratégia porque esta pelo menos não deu os resultados que ambicionávamos e o país precisa. É necessário fazer uma reflexão e retirar as devidas consequências“, apela a deputada municipal do PAN.
Como o Observador já tinha dado conta, a concelhia de Mafra é uma das estruturas do partido que já tornou pública a oposição à decisão da Comissão Política Nacional. O Observador sabe ainda que várias concelhias se reuniram nos últimos dias para aprovar tomadas de posição que deverão ser tornadas públicas nos próximos dias.
