Confrontado com a notícia daquela que será, provavelmente, a maior subida de preço dos combustíveis de uma só vez e com as imagens de condutores a fazerem fila para abastecer antes do aumento da próxima semana, o Governo marcou uma conferência de imprensa para anunciar mais medidas extraordinárias para responder ao aumento “histórico” que deve chegar na segunda-feira. E que é “uma consequência económica” da guerra na Ucrânia, disse João Leão.
Gasóleo pode subir até 14 cêntimos por litro na próxima semana
Do pacote anunciado pelo ministro das Finanças, só há uma novidade em relação ao que já tinha sido sinalizado pelo Ministério nas última semanas. O reforço extraordinário no mês de março do desconto a devolver aos automobilistas que abasteçam este mês e que passa de 5 euros por mês (10 cêntimos por um depósito de 50 litros) para 20 euros. Este valor foi definido não apenas a pensar nos aumentos anunciados, mas para compensar as subidas registadas desde o início do ano e que já com os preços previstos para segunda-feira atingem os 30 cêntimos por litro.
A devolução feita através da conta bancária irá abranger pelo menos os mais de 1,6 milhões de aderentes do programa Autovoucher, com João Leão a defender que é a maneira mais rápida e fácil de chegar aos consumidores. Quem já tem o saldo de 5 euros contabilizado, verá este valor reforçado em 15 euros quando fizer o próximo abastecimento. E quem não está no Autovoucher ainda vai a tempo de se inscrever na plataforma para beneficiar do reembolso dos 20 euros em março.
Cheque de 20 euros dá para encher depósito de 50 litros a diesel três vezes em sentir aumento
O valor de 20 euros permite anular na fatura o efeito dos aumentos de mais de 14 cêntimos no gasóleo até três abastecimentos de 50 litros num mês. Estes condutores teriam de pagar mais sete euros para abastecer o depósito. No caso da gasolina o reembolso do Governo dá para encher o depósito cinco vezes em março, sem sentir o efeito do anunciado aumento. Sem qualquer bónus no Autovoucher, estes automobilistas pagariam mais 4 euros de cada vez que enchessem o depósito caso se confirme o aumento anunciado na casa do 8 cêntimos por litro. Não está previsto o prolongamento deste programa, mas poderão surgir outras soluções.
Governo encaixa mais no IVA e pode baixar imposto petrolífero, mas não deve fazer grande diferença
Sobre outra medida que teria impacto no preço — ainda que pudesse ser rapidamente absorvida — a descida do imposto petrolífero, o Governo admite que poderá voltar a fazê-lo, mas não ainda. É que apesar de o Estado estar a ganhar mais com o IVA por causa do aumento dos combustíveis em cada litro vendido, as receitas fiscais nos combustíveis ainda estão abaixo das de 2019, porque as quantidades vendidas ainda não recuperaram, justificou Leão.
Este regime anunciado como de neutralidade fiscal (devolução de ganhos) determinou a descida do imposto apenas uma vez em outubro — 2 cêntimos na gasolina e de 1 cêntimo no gasóleo. Esta sexta-feira, o ministro confirmou que esta descida extraordinária se manterá até final de junho. Tal como o congelamento da atualização da taxa de carbono, que carregaria mais 5 cêntimos nos preços, naquela que é a medida com maior expressão financeira nos cerca 140 milhões de euros de custos deste “novo” pacote. Vale 87 milhões de euros. Já a manter a redução do imposto custará 15 milhões de euros.
Estas são medidas de emergência face à escalada dos combustíveis anunciada para a próxima semana, com o gasóleo a subir 15 cêntimos por litro e a gasolina 8 cêntimos. João Leão indicou ainda que os Governos estão à espera das orientações que a Comissão Europeia vai dar sobre medidas para responder ao aumento do preço da energia, nomeadamente no que diz respeito às empresas que são as mais penalizadas com o agravamento da fatura do gás e da eletricidade.
No caso dos combustíveis, e face “ao aumento projetado tivemos de agir de imediato” e apresentar medidas extraordinárias para responder a este aumento “histórico” do preço dos combustíveis. O ministro das Finanças admitiu a adoção de mais medidas, mas recorda que o Governo está limitado em termos legislativos e há ainda uma grande incerteza sobre a evolução dos mercados internacionais.
O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, anunciou também o reforço dos apoios para o transporte público de passageiros para 30 cêntimos por litro de combustível. Este apoio representa três vezes mais do que o anunciado em outubro e será prolongado até junho. As candidaturas ao Fundo Ambiental para receber estas ajudas podem ser apresentadas por transportes coletivos e táxis.
