Siga aqui o nosso liveblog sobre a guerra na Ucrânia

O Ministério dos Negócios Estrangeiros alerta os cidadãos com dupla nacionalidade (luso-russa) que não lhes poderá conceder proteção consular, caso sejam mobilizados para a guerra na Ucrânia.

A falta de reconhecimento da dupla nacionalidade dos cidadãos pelas autoridades russas levou outros países, como os Estados Unidos, a lançarem o mesmo tipo de alerta junto dos seus cidadãos e a recomendarem uma saída imediata do território russo.

“A dupla cidadania russa só é permitida se a Rússia tiver chegado a um acordo com o país em questão, e apenas dois países, nomeadamente Turquemenistão e Tajiquistão, o fizeram. Caso contrário, os cidadãos que pretendam obter a cidadania na Rússia são forçados a renunciar à cidadania original“, de acordo com a Constituição da Federação Russa, citada por um grupo de advogados. Já os cidadãos russos podem obter uma segunda nacionalidade, fora do país, sem terem de abdicar da nacionalidade russa.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Na União Europeia, a dupla nacionalidade entre um Estado-membro e a Rússia faz com que o cidadão seja sujeito às mesmas sanções e restrições aplicadas aos que só tenham nacionalidade russa.

Portugal alerta: dupla nacionalidade não é reconhecida pela Rússia

“Alerta-se que os duplos nacionais luso-russos são considerados, pelas autoridades russas, apenas como cidadãos russos. Assim, na eventualidade de serem mobilizados, não poderão solicitar proteção consular junto da Embaixada [de Portugal na Rússia], invocando dupla nacionalidade, por esta não ser reconhecida na Rússia“, lê-se no site da instituição sedeada em Moscovo.

No comunicado, é lembrado aos cidadãos que “as saídas da Rússia por via terrestre e aérea encontram-se sobrecarregadas e estão sujeitas a controlo acrescido nas fronteiras”, mas aconselha que “cidadãos nacionais que se encontram no país, por razões não essenciais, ponderem sair pelas alternativas disponíveis” — voos ou as saídas terrestres pela Estónia, Letónia e Finlândia.

Perante a potencial mobilização, a impossibilidade de proteção consultar e a dificuldade de deixar o país, o Ministério dos Negócios Estrangeiros recomenda também que as deslocações não essenciais para a Rússia sejam evitadas.

Estados Unidos insta cidadãos a abandonar a Rússia imediatamente

A embaixada dos Estados Unidos em Moscovo lançou um alerta de segurança no site oficial, pedindo a todos os cidadãos americanos que abandonem a Rússia imediatamente. Em causa está o facto de cidadãos com dupla nacionalidade poderem ser convocados para a guerra, no âmbito da mobilização parcial anunciada por Vladimir Putin na semana passada.

A Rússia pode recusar-se a reconhecer a cidadania americana de cidadãos com dupla nacionalidade, negando o seu acesso à assistência do consulado dos Estados Unidos da América, impedir a sua saída da Rússia e recrutar cidadãos com dupla nacionalidade para o serviço militar”, lê-se no comunicado.

A embaixada alertou ainda que cidadãos americanos não devem viajar para a Rússia — e aqueles que residem no país, devem “abandoná-lo imediatamente”, destacando que as opções de voos comerciais da Rússia são “extremamente limitadas no momento” e, muitas vezes, indisponíveis a curto prazo.

As saídas por terra, de carro ou autocarro, ainda são possíveis, mas os cidadãos devem organizar a sua própria saída do país. “A Embaixada dos Estados Unidos tem sérias limitações na capacidade de fornecer auxílio os cidadãos americanos e as condições, incluindo as opções de transportes, podem subitamente ficar ainda mais limitadas.”

Os Estados Unidos ainda alertam para o facto de, na Rússia, não estarem assegurados os direitos de liberdade de expressão: “Recordamos aos cidadãos dos EUA que o direito à reunião pacífica e a liberdade de expressão não estão garantidos na Rússia. Evite todos os protestos políticos ou sociais e não fotografe o pessoal de segurança nestes eventos. As autoridades russas prenderam cidadãos norte-americanos que participaram em manifestações”.

Espanha ainda não alterou recomendações

A Embaixada de Espanha na Rússia condenou “categoricamente a realização ilegal de um referendo” nos territórios ocupados da Ucrânia, reiterando o “total apoio à soberania e integridade territorial dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas”.

Sobre a presença de cidadãos espanhóis na Rússia, a embaixada recomenda que “considerem a possibilidade de deixar o país temporariamente pelos meios comerciais ainda disponíveis”, numa nota que não é atualizada desde 19 de julho de 2022.

A hora da publicação deste artigo, Alemanha, França, Itália e Reino Unido, por exemplo, também não tinham publicado atualizações nas suas recomendações de viagem para a Rússia — além de aconselharem que não sejam feitas viagens não essenciais.

Polónia pede saída agora antes que a evacuação seja impedida

O governo polaco “recomenda” aos seus cidadãos que saiam do território russo “usando os meios comerciais e privados disponíveis”. Em caso de uma “deterioração drástica da situação de segurança”, do fecho de fronteiras ou de outras “circunstâncias imprevistas”, a evacuação pode ser parcialmente impedida ou até impossível.

Bulgária pede que búlgaros usem meios disponíveis para deixar a Rússia

O ministério dos Negócios Estrangeiros da Bulgária pediu em comunicado, divulgado esta terça-feira, que os cidadãos se “abstenham de viajar para a Federação Russa” e que, caso se encontrem lá, “considerem a possibilidade de sair do país assim que possível, usando os meios de transporte que estejam disponíveis neste momento”.

União Europeia suspeita de sabotagem nos gasodutos e adverte para resposta “robusta” da União Europeia

Quiguistão pode condenar cidadãos que se alistem na guerra

A Embaixada do Quiguistão na Rússia alertou os cidadãos com dupla nacionalidade (do Quirguistão e russa) que, enquanto estiverem em território russo, só lhes é considerada a nacionalidade russa e, como tal, podem ser mobilizados para a frente de batalha na Ucrânia.

No entanto, a embaixada avisa que qualquer participação de cidadãos quirguizes numa guerra no território de um país estrangeiro será considerada uma ação mercenária punível com 10 anos de prisão e verão os seus bens confiscados.

Moldávia pode tirar dupla cidadania a russos que se juntem às forças contra a Ucrânia

A Presidente da Moldávia, Maia Sandu, disse que pode retirar a cidadania moldava aos russos que se alistem para lutar na guerra contra a Ucrânia. E promete castigar os moldavos que se tenham juntado às forças russas.

A antiga república soviética, localizada entre o oeste da Ucrânia e o leste da Roménia, disse que as pessoas com dupla cidadania, russa e moldava, podem ser chamadas como resultados da mobilização militar parcial decretada por Vladimir Putin.

Abecásia: Rússia concede dupla nacionalidade

A partir desta terça-feira, a Abecásia passou a fazer parte do restrito grupo de territórios cuja dupla nacionalidade é reconhecida pela Rússia. O único problema é que a auto-proclamada República da Abecásia é reconhecida como Estado independente por muito poucos países — a maioria assume-a como parte da Geórgia.

Alemanha aceita, Bálticos rejeitam. Europa dividida sobre acolhimento de russos que fogem da mobilização

Letónia aceita visitantes russos sob determinadas condições

O países em torno do mar Báltico não querem conceder vistos humanitários aos russos que fogem da guerra, mas não rejeitam a entrada de todos os cidadãos vindos da Rússia. Assim, a Letónia, por exemplo, vai conceder autorização a todos os que têm autorização de residência na União Europeia ou espaço Schengen, assim como aos familiares de letões e europeus, mas tal como decidido a nível europeu, deixou de aplicar o acordo que visava facilitar o acesso a vistos pelos cidadãos russos. O mesmo se aplica à Lituânia.