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O Ministério dos Negócios Estrangeiros alerta os cidadãos com dupla nacionalidade (luso-russa) que não lhes poderá conceder proteção consular, caso sejam mobilizados para a guerra na Ucrânia.
A falta de reconhecimento da dupla nacionalidade dos cidadãos pelas autoridades russas levou outros países, como os Estados Unidos, a lançarem o mesmo tipo de alerta junto dos seus cidadãos e a recomendarem uma saída imediata do território russo.
“A dupla cidadania russa só é permitida se a Rússia tiver chegado a um acordo com o país em questão, e apenas dois países, nomeadamente Turquemenistão e Tajiquistão, o fizeram. Caso contrário, os cidadãos que pretendam obter a cidadania na Rússia são forçados a renunciar à cidadania original“, de acordo com a Constituição da Federação Russa, citada por um grupo de advogados. Já os cidadãos russos podem obter uma segunda nacionalidade, fora do país, sem terem de abdicar da nacionalidade russa.
Na União Europeia, a dupla nacionalidade entre um Estado-membro e a Rússia faz com que o cidadão seja sujeito às mesmas sanções e restrições aplicadas aos que só tenham nacionalidade russa.
Portugal alerta: dupla nacionalidade não é reconhecida pela Rússia
“Alerta-se que os duplos nacionais luso-russos são considerados, pelas autoridades russas, apenas como cidadãos russos. Assim, na eventualidade de serem mobilizados, não poderão solicitar proteção consular junto da Embaixada [de Portugal na Rússia], invocando dupla nacionalidade, por esta não ser reconhecida na Rússia“, lê-se no site da instituição sedeada em Moscovo.
No comunicado, é lembrado aos cidadãos que “as saídas da Rússia por via terrestre e aérea encontram-se sobrecarregadas e estão sujeitas a controlo acrescido nas fronteiras”, mas aconselha que “cidadãos nacionais que se encontram no país, por razões não essenciais, ponderem sair pelas alternativas disponíveis” — voos ou as saídas terrestres pela Estónia, Letónia e Finlândia.
Perante a potencial mobilização, a impossibilidade de proteção consultar e a dificuldade de deixar o país, o Ministério dos Negócios Estrangeiros recomenda também que as deslocações não essenciais para a Rússia sejam evitadas.
Estados Unidos insta cidadãos a abandonar a Rússia imediatamente
A embaixada dos Estados Unidos em Moscovo lançou um alerta de segurança no site oficial, pedindo a todos os cidadãos americanos que abandonem a Rússia imediatamente. Em causa está o facto de cidadãos com dupla nacionalidade poderem ser convocados para a guerra, no âmbito da mobilização parcial anunciada por Vladimir Putin na semana passada.
A Rússia pode recusar-se a reconhecer a cidadania americana de cidadãos com dupla nacionalidade, negando o seu acesso à assistência do consulado dos Estados Unidos da América, impedir a sua saída da Rússia e recrutar cidadãos com dupla nacionalidade para o serviço militar”, lê-se no comunicado.
A embaixada alertou ainda que cidadãos americanos não devem viajar para a Rússia — e aqueles que residem no país, devem “abandoná-lo imediatamente”, destacando que as opções de voos comerciais da Rússia são “extremamente limitadas no momento” e, muitas vezes, indisponíveis a curto prazo.
As saídas por terra, de carro ou autocarro, ainda são possíveis, mas os cidadãos devem organizar a sua própria saída do país. “A Embaixada dos Estados Unidos tem sérias limitações na capacidade de fornecer auxílio os cidadãos americanos e as condições, incluindo as opções de transportes, podem subitamente ficar ainda mais limitadas.”
Os Estados Unidos ainda alertam para o facto de, na Rússia, não estarem assegurados os direitos de liberdade de expressão: “Recordamos aos cidadãos dos EUA que o direito à reunião pacífica e a liberdade de expressão não estão garantidos na Rússia. Evite todos os protestos políticos ou sociais e não fotografe o pessoal de segurança nestes eventos. As autoridades russas prenderam cidadãos norte-americanos que participaram em manifestações”.
Espanha ainda não alterou recomendações
A Embaixada de Espanha na Rússia condenou “categoricamente a realização ilegal de um referendo” nos territórios ocupados da Ucrânia, reiterando o “total apoio à soberania e integridade territorial dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas”.
Категорически осуждаем незаконное проведение референдума, организованное вчера на Украине, и вновь заявляем о нашей полной поддержке суверенитета и территориальной целостности в пределах ее международно признанных границ.https://t.co/O4KiyvuIUI https://t.co/AcqGiXx7Az
— España en Rusia (@EmbEspRusia) September 28, 2022
Sobre a presença de cidadãos espanhóis na Rússia, a embaixada recomenda que “considerem a possibilidade de deixar o país temporariamente pelos meios comerciais ainda disponíveis”, numa nota que não é atualizada desde 19 de julho de 2022.
A hora da publicação deste artigo, Alemanha, França, Itália e Reino Unido, por exemplo, também não tinham publicado atualizações nas suas recomendações de viagem para a Rússia — além de aconselharem que não sejam feitas viagens não essenciais.
Polónia pede saída agora antes que a evacuação seja impedida
O governo polaco “recomenda” aos seus cidadãos que saiam do território russo “usando os meios comerciais e privados disponíveis”. Em caso de uma “deterioração drástica da situação de segurança”, do fecho de fronteiras ou de outras “circunstâncias imprevistas”, a evacuação pode ser parcialmente impedida ou até impossível.
Bulgária pede que búlgaros usem meios disponíveis para deixar a Rússia
O ministério dos Negócios Estrangeiros da Bulgária pediu em comunicado, divulgado esta terça-feira, que os cidadãos se “abstenham de viajar para a Federação Russa” e que, caso se encontrem lá, “considerem a possibilidade de sair do país assim que possível, usando os meios de transporte que estejam disponíveis neste momento”.
Quiguistão pode condenar cidadãos que se alistem na guerra
A Embaixada do Quiguistão na Rússia alertou os cidadãos com dupla nacionalidade (do Quirguistão e russa) que, enquanto estiverem em território russo, só lhes é considerada a nacionalidade russa e, como tal, podem ser mobilizados para a frente de batalha na Ucrânia.
No entanto, a embaixada avisa que qualquer participação de cidadãos quirguizes numa guerra no território de um país estrangeiro será considerada uma ação mercenária punível com 10 anos de prisão e verão os seus bens confiscados.
Moldávia pode tirar dupla cidadania a russos que se juntem às forças contra a Ucrânia
A Presidente da Moldávia, Maia Sandu, disse que pode retirar a cidadania moldava aos russos que se alistem para lutar na guerra contra a Ucrânia. E promete castigar os moldavos que se tenham juntado às forças russas.
A antiga república soviética, localizada entre o oeste da Ucrânia e o leste da Roménia, disse que as pessoas com dupla cidadania, russa e moldava, podem ser chamadas como resultados da mobilização militar parcial decretada por Vladimir Putin.
Abecásia: Rússia concede dupla nacionalidade
A partir desta terça-feira, a Abecásia passou a fazer parte do restrito grupo de territórios cuja dupla nacionalidade é reconhecida pela Rússia. O único problema é que a auto-proclamada República da Abecásia é reconhecida como Estado independente por muito poucos países — a maioria assume-a como parte da Geórgia.
Letónia aceita visitantes russos sob determinadas condições
O países em torno do mar Báltico não querem conceder vistos humanitários aos russos que fogem da guerra, mas não rejeitam a entrada de todos os cidadãos vindos da Rússia. Assim, a Letónia, por exemplo, vai conceder autorização a todos os que têm autorização de residência na União Europeia ou espaço Schengen, assim como aos familiares de letões e europeus, mas tal como decidido a nível europeu, deixou de aplicar o acordo que visava facilitar o acesso a vistos pelos cidadãos russos. O mesmo se aplica à Lituânia.