O PS baralhou a votação da proposta do Livre para o livro branco sobre o trabalho sexual e prostituição em Portugal. Ao votar favoravelmente uma primeira vez fez aprovar a proposta, mas depois corrigiu o seu sentido de voto para um “não” o que levaria à recusa da proposta. Mas mesmo no final da votação — em que fez uma série de alterações — voltou a alterar. No final desta embrulhada, o Livre conseguiu que a proposta fosse mesmo aprovada.
O Governo terá, assim, de encomendar no próximo ano a uma entidade externa e independente um livro branco sobre o trabalho sexual e a prostituição em Portugal. Na primeira votação a proposta tinha recebido os votos a favor do PS, Bloco e PSD, com o Chega e o PCP a votarem contra e a Iniciativa Liberal e o PAN a absterem-se. Depois o PS mudou para contra e no final das votações voltou ao sim inicial. E a proposta foi mesmo aprovada.
O objetivo desta iniciativa é o de avaliar as necessidades e vias possíveis para uma regulamentação de uma atividade que, sendo legal, não tem uma regulamentação específica, refere a proposta do Livre. Essa avaliação terá por base o direito comparado e a auscultação de várias entidades da sociedade civil, destacando-se neste processo as pessoas diretamente envolvidas na atividade.
Na nota justificativa, o partido que no Parlamento tem o deputado Rui Tavares, explica que existe uma “grande incógnita” sobre a dimensão da realidade do trabalho sexual em Portugal devido à falta de dados.
E invoca um estudo internacional de 2017, Assessing how large is the market for prostitution in the European Union, de acordo com o qual existiriam em Portugal entre 9700 e 28.000 pessoas nesta atividade, das quais metade seriam de nacionalidade estrangeira.
O Livre reconhece que a regulamentação do trabalho sexual “é uma matéria complexa”, mas defende a urgência dessa iniciativa porque considera também que a atual situação “não protege ninguém ao não reconhecer direito a estas pessoas, mas também ao não ter estratégicas eficazes de prevenção e combate à exploração sexual”. Daí que defenda uma análise aprofundada da realidade e das vias possíveis a adotar por legislador, entidades públicas e sociais.
(notícia alterada às 21h27 com a mudança de voto do PS, pelo que de aprovada passou a rejeitada. notícia voltou a ser alterada às 22h30, com nova mudança de voto do PS)
