Os bisnetos de Eça de Queiroz que apresentaram a providência cautelar para impedir a trasladação dos restos mortais do escritor para o Panteão Nacional, rejeitada pelo Supremo Tribunal Administrativo, vão apresentar o recurso desta decisão na próxima semana ao pleno de juízes.

A informação foi avançada ao Observador por um dos bisnetos do escritor, José Maria Eça de Queiroz.

O grupo de familiares assinaram ainda uma carta aberta onde dizem que o bisavô “volta a ser incomodado no seu eterno descanso” e acusam a Fundação Eça de Queiroz, composta por outros descendentes do autor, de não terem “direitos de representação da família” sobre “os restos mortais do escritor”.

A polémica remonta a 2021, quando a Assembleia da República aprovou uma resolução que concede honras de Panteão Nacional a Eça de Queiroz, na sequência de uma iniciativa promovida pela Fundação Eça de Queiroz e por várias personalidades.

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Já este ano, contudo, um grupo de seis bisnetos fez um pedido de providência cautelar para a suspensão da resolução parlamentar, depois de já se ter dirigido ao presidente da Assembleia da República, mais de dois anos passados sobre a decisão, para propor que as honras fossem concedidas através da aposição de uma lápide evocativa no Panteão, sem a trasladação dos restos mortais, que se encontram em Tormes, no concelho de Baião.

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O Supremo rejeitou a providência cautelar, por considerar que não ficou provado “o necessário pressuposto da alegada oposição por parte da maioria dos bisnetos”.

Agora, na carta aberta, o grupo constituído por estes seis bisnetos considera que esta não é “uma mera querela familiar”. “Trata-se de uma questão de fundo que representa um aproveitamento político para nós intolerável, tal como o facto de alguns bisnetos considerarem mais importantes as suas ambições pessoais do que a memória do seu bisavô, que com esta trasladação, seria enterrado pela quarta vez nos últimos 123 anos”, acusam.