As famílias que vão ser mais beneficiadas pelas alterações ao IRS em 2024, de acordo com o Orçamento do Estado já aprovado, são aquelas que têm rendimentos a rondar os 1.739 euros (brutos mensais, por cada titular). Esse é o valor médio do rendimento disponível obtido pelas famílias que estão no nono decil, um dos mais elevados da população – esses serão os mais beneficiados em 2024, em comparação com 2023. Esta é a conclusão de uma análise feita pelo Banco de Portugal e incluída no Boletim Económico de dezembro, publicado esta sexta-feira.
O Orçamento do Estado altera os escalões de IRS no sentido de reduzir as taxas marginais do imposto (até ao 5.º escalão) e atualizar os escalões do imposto em 3%, para acompanhar a inflação esperada em 2024. Por outro lado, o Orçamento do Estado também atualiza o chamado “mínimo de existência” em linha com o salário mínimo que vai vigorar em 2024, que será de 820 euros mensais.
“No seu conjunto, estas alterações implicam uma diminuição da taxa média de imposto de 15% para 14%”, calcula o Banco de Portugal, acrescentando que, “em média, haverá um aumento de cerca de 2% do rendimento disponível das famílias, o dobro do verificado em 2023″.
Porém, essa é a evolução média – haverá contribuintes que beneficiam mais e outros menos. E o Banco de Portugal, que usa os dados ao seu dispor e divide a população em decis de rendimento, confirma que “o conjunto das alterações ao IRS beneficia relativamente mais os indivíduos situados em decis de rendimento mais altos: 2,4% e 2,0% no nono e décimo decis, que compara com 0,2% e 0,5% no primeiro e segundo decis”.
O nono decil, o mais beneficiado de acordo com o cálculo do Banco de Portugal, é aquele onde se situam as famílias com rendimentos disponíveis médios de 24.349 euros anuais (brutos, por titular), o que, dividindo por 14 meses, significa 1.739 euros. O décimo decil tem como valor médio os 39.919 euros por ano, o que dá cerca de 2.851 euros por mês.
Fonte: Banco de Portugal
O supervisor diz que isto acontece por causa do “impacto da redução das taxas de imposto, o mais dominante em todos os decis de rendimento, é crescente ao longo da distribuição (até ao nono decil)”. “De facto, embora o aumento do mínimo de existência beneficie mais os indivíduos que se encontram na primeira metade da distribuição, o seu efeito é bastante modesto comparado com os gerados pelas medidas sobre os escalões e as taxas de imposto”, acrescenta o Banco de Portugal.
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