O Tribunal da Relação de Évora confirmou, esta terça-feira, as penas máximas, de 25 anos de prisão, para a mãe, Inês Sanches, e os outros três envolvidos na morte de Jéssica Biscaia, uma criança de três anos.
Segundo uma nota de imprensa divulgada pelo tribunal, “os três juízes desembargadores deliberaram, por unanimidade, julgar improcedentes os recursos, e confirmar integralmente o acórdão proferido em primeira instância”.
Os condenados arguidos pela morte de Jéssica Biscaia, que morreu em julho de 2022, em Setúbal, na sequência de 78 lesões – entre pancadas, arranhões e queimaduras –, conheceram a sentença em agosto de 2023.
O Tribunal de Setúbal decidiu aplicar a pena máxima a todos, por não encontrar quaisquer atenuantes para o crime. Os arguidos – a mãe de Jéssica; Ana Pinto, que terá feito serviços de bruxaria para a família; Justo Montes, companheiro de Ana Pinto; e Esmeralda, filha de ambos – foram, ainda assim, absolvidos dos crimes de rapto, violação e tráfico de droga. Isso fez com que um quinto envolvido, Eduardo Montes, filho de Ana Pinto e Justo Montes, não fosse condenado por qualquer crime, visto que era acusado de dois crimes de violação e tráfico de droga.
Durante o julgamento, um perito do Instituto de Medicina Legal (IML), que fez a autópsia ao corpo de Jéssica, fez uma descrição detalhada das 78 lesões e da forma como a criança terá morrido.
“O que matou a Jéssica foi, sem margem para dúvidas, aquilo a que chamamos de síndrome do bebé abanado. Foi abanada e atirada contra uma superfície dura várias vezes. Isso foi o que matou a Jéssica”, disse no testemunho. “Alguém, de uma forma selvática, agarrou na criança, fosse pela parte torácica, ou pelos membros, e abanou-a com força. Dois a quatro abanões por segundo durante cinco segundos chega para que a criança tenha lesões gravíssimas.”
