A Obra Diocesana do Porto e seis ex-dirigentes e funcionários começaram esta terça-feira a ser julgados, estando acusados de inventar, duplicar e adulterar listas de utentes para burlar a Segurança Social em 3,3 milhões de euros, entre 2009 e 2015.
Na sessão da manhã desta terça-feira, que decorreu no Tribunal de S. João Novo, no Porto, nenhum dos arguidos, o ex-presidente da instituição, o tesoureiro, dois vogais, uma diretora de serviço e dois funcionários, quis prestar declarações.
Segundo a acusação, datada de 2020, os arguidos usaram vários esquemas para obter comparticipações da Segurança Social, desde o recurso a utentes já falecidos, ou que nem sequer existiam, “emprestavam” utentes entre os vários centros sociais que geriam, além de colocar nas listas idosos ou crianças que não cumpriam os requisitos de idade para frequentar os centros sociais.
Na sessão do julgamento, cujo início já tinha sido adiado por duas vezes, a procuradora do Ministério Publico deu como exemplo de uma das práticas dos arguidos o caso de um utente que morreu em 2003 e que em 2009 constava na listagem de utentes que frequentavam o Centro de Dia do Bairro do Cerco.
Outro exemplo foi o de crianças que apareceram como frequentando o ensino pré-escolar quando não tinham idade para tal, ou de utentes em listas de frequentadores de centros de dia quando não tinham ainda os 65 anos, idade que a Segurança Social estabeleceu como mínima para usufruir daquele serviço.
No entanto, segundo um dos advogados que representam a Obra Diocesana, “a análise aquelas listas não pode ser feita de forma cristalina”.
“Por exemplo, quem definiu a idade para frequentar aqueles serviços foi a Segurança Social, através de um e-mail, mas a lei não fixa idade mínima de acesso ao lar ou centro de dia, ou apoio domiciliário”, explicou Rui Barreira.
A Obra Diocesana reconheceu, em comunicado, existirem “irregularidades na receção de apoios concedidos”, salientando que o MP “não regista indícios de apropriação indevida de montantes por parte de qualquer dos arguidos (pessoas singulares) em seu benefício pessoal e particular”.
Entre 2009 e 2015, terão comunicado 436 utentes falecidos à Segurança Social e, no total, foram milhares de falsificações que permitiram à instituição receber mais de 3,3 milhões de euros, dos quais cerca de 361 mil já foram devolvidos ou regularizados.
O julgamento continua no dia 30 com a audição das primeiras testemunhas, duas técnicas da Segurança Social.
Fundada em 1964, sediada no Porto e localizada em bairros sociais desta cidade, a Obra Diocesana de Promoção Social presta apoio a cerca de dois mil utentes e é constituída por 12 centros sociais contemplando 55 respostas, entre as quais creches, estabelecimentos de pré-escolar, centros de atividades e tempos livres, centros de dia e de convívio, serviço de apoio domiciliário, cantinas sociais, centro de apoio familiar e aconselhamento parental.
