António Maló de Abreu, ex-deputado do PSD e atual cabeça de lista pelo Chega no círculo fora da Europa, mudou no Parlamento a morada de residência de Coimbra para Luanda, em Angola, o que fez aumentar em 70% o valor dos subsídios e ajudas de custo que recebeu entre a legislatura anterior, de três anos, e a atual, de mais de ano e meio. A notícia é avançada pela revista Sábado, esta quinta-feira.
A revista adianta que a mudança permitiu que António Maló de Abreu recebesse cerca de 75 mil euros em subsídios e ajudas de custo na legislatura que agora terminou, em que foi eleito pelo círculo fora da Europa, segundo dados oficiais dos serviços da Assembleia. Na legislatura anterior a essa, em que foi eleito pelo círculo eleitoral de Coimbra, tinha recebido 44 mil euros.
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Segundo a Sábado, os 75 mil euros que o deputado recebeu incluem pagamentos por trabalho parlamentar com presença na Assembleia, despesas de deslocação por trabalho político em território nacional e no círculo fora da Europa, assim como ajudas de custo. A principal diferença entre legislaturas reside nas deslocações por trabalho político — quando tinha residência em Coimbra ganhava cerca de 1.500 euros por ano; com a residência fora da Europa passou a receber cerca de 10 mil euros. A lei com os princípios gerais de atribuição estabelece que são devidas duas viagens mensais de ida e volta em avião e a deslocação entre o aeroporto e a residência.
A Sábado escreve, citando vários dirigentes do PSD no centro do país e após consulta das presenças na Assembleia da República, que Maló de Abreu terá vivido praticamente sempre em Portugal, entre Lisboa e Coimbra. Por exemplo, na primeira sessão legislativa, que começou em março de 2022 e terminou em julho de 2023, esteve presente em 118 das 153 sessões plenárias, além da condução enquanto presidente da comissão parlamentar de Saúde.
O Observador tentou contactar António Maló de Abreu, mas até ao momento da publicação deste artigo não obteve resposta.
Horas depois da publicação da notícia, André Venturiu garante que caso se venha a confirmar que Maló de Abreu recebeu subsídios indevidamente devido à morada em Angola o ex-deputado do PSD não integrará as listas do Chega, defendendo que tem “um critério muito exigente do ponto de vista ético”.
“Pedi para questionar o deputado Maló de Abreu, que nos garantiu que a sua residência é efetivamente onde a declarou, uma vez que é deputado pelo círculo Fora da Europa e que a sua vida e círculo social e pessoal estão em Luanda. E foi-me transmitido que não recebeu nenhum valor indevido e até recebeu menos do que tinha recebido”, explicou o presidente do Chega em conferência de imprensa.
Ainda assim, deixou a garantia de que, “se houver o mínimo vestígio de abuso ou fraude”, “não estará nas listas do Chega que ainda não foram entregues” porque recusa ter “duas bitolas”. “Se descobrir que recebeu abusivamente valores e que a sua residência não era em Luanda pode ter a certeza de que não será [candidato]”, reitera, frisando que “qualquer pessoa que beneficia indevidamente de fundos do Estado tentando ludibriar ou criar fraude à lei não é candidato pelo Chega”.
André Ventura disse ainda achar “estranho o PSD não ter fiscalizado esta situação”. “No Chega, uma das preocupações que tenho e tive enquanto presidente é garantir que todos os deputados e funcionários são e estão de forma exemplar e absolutamente legal face às atribuições subsídios e salários do Parlamento”, frisou.
