Algumas dezenas de profissionais da Cultura manifestaram-se esta segunda-feira junto à escadaria do Parlamento, em Lisboa, para exigir maior atenção dos responsáveis políticos para o setor e melhores condições de trabalho.
A concentração foi uma iniciativa do Movimento Outra Política para a Cultura (MOPC) que quer ver os partidos políticos a darem mais atenção às questões da arte e da cultura, tendo no final sido lido um comunicado com as exigências, que foi aclamado pelos manifestantes.
“Exigimos que todos os partidos políticos que nos representam na Assembleia da República se preocupem, verdadeiramente, com a situação em que se encontra a Cultura deste país, e que a mesma passe a ser uma prioridade no trabalho dos futuros grupos parlamentares e do próximo Governo”, lê-se no comunicado esta segunda-feira divulgado.
Num grande pano estendido no final da escadaria lia-se uma reivindicação de há mais de uma década, “1% para a cultura”, indo ao encontro do recomendado pela UNESCO, 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para a atividade cultural, disse à agência Lusa Pedro Penilo, do Manifesto em Defesa da Cultura, que faz parte do MOPC.
Penilo afirmou que inicialmente se exigiu 1% do Orçamento do Estado como forma de chegar ao 1% do PIB, e defendeu que o setor tem de de debater mais esta questão.
Esta reivindicação “é importante e tem sido escutada”, disse à Lusa Tiago Santos do MOPC, que reconheceu uma falta de mobilização para o que o setor representa, dado a presença de menos de uma centena de manifestantes.
“É capaz de não haver uma grande tradição de luta e organização neste setor”, disse Tiago Santos, referindo a “recente fusão dos sindicatos Cena [Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espetáculo e do Audiovisual] e do STE [Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos]”, que demonstra “as dificuldades que tem havido”.
“Há uma certa tendência a lutar-se e as pessoas a mobilizarem-se quando as coisas lhes doem diretamente na pele, ou seja, quando há os resultados dos concursos às artes, ou o orçamento para a cultura, em que [os problemas] estão mais evidentes”, disse Tiago Santos.
“A maneira como a cultura tem sido tratada pelo Estado e pelos sucessivos governos, é a principal responsável por este desligamento e este afastamento”, acrescentou Tiago Santos.
Os manifestantes exigem “mudanças de fundo no financiamento e na política para este setor, no sentido de uma vida laboral com mais direitos e mais condições de trabalho”, segundo o comunicado esta segunda-feira divulgado durante a concentração em frente à Assembleia da República.
Nas artes performativas, o MOPC critica os “constrangimentos orçamentais” e “os atrasos sucessivos nos concursos de apoio”, que “criam um sistema perverso, [e] potenciam os despedimentos e uma lógica de pura sobrevivência”.
No comunicado são listadas as diferentes exigências, de acordo com a respetivas áreas, das artes performativas ao cinema, à arqueologia e ao património cultural.
Entre as várias exigências referidas no comunicado, o Movimento Outra Política para a Cultura (MOPC) quer, na área da arqueologia, o “reforço dos quadros técnicos na administração central e local, contratos efetivos de trabalho para profissionais e aumento dos salários”, assim como o “reforço e modernização de meios, particularmente os digitais” e o cumprimento do Plano Nacional de Arqueologia.
No cinema, onde “o apoio se pauta pela ausência de verbas cujos escassos aumentos não permitem acompanhar dos custos de produção”, pretende o Movimento “a valorização do cinema português, com o apoio efetivo e crescente à produção, criação e distribuição de obra cinematográfica artística e não comercial”, a “responsabilização do Estado e preservação do caráter integralmente público da Cinemateca”, e o “reforço dos meios financeiros e humanos do Instituto do Cinema e do Audiovisual”.
Nas artes performativas, onde “os programas de apoio são marcados pelos constrangimentos criados por parcos orçamentos”, deixando “de fora centenas de associações e artistas”, é apresentado o maior numero de exigências, sintetizado em 14 pontos que passam por “apoios à criação para todas as candidaturas com pontuação elegível”.
Os profissionais reclamam ainda a “disponibilização e cumprimento do plano anual de apoio da DGAartes [Direção-Geral das Artes]”, nomeadamente a publicação da Declaração Anual, que permite conhecer calendários e verbas disponíveis, planear candidaturas e atividade.
O “cumprimento dos prazos de avaliação, realização dos contratos e transferências de verbas” são essenciais para os trabalhadores, “de modo a que as associações e artistas possam cumprir os planos de gestão e produção com que se comprometem nas candidaturas”, lê-se no comunicado.
O “reforço dos meios humanos ao serviço da DGArtes em todas as suas valências (técnicos superiores, assistentes, comissão de acompanhamento, etc.)” é outra reivindicação dos profissionais.
O MOPC salienta “a importância da contratualização de vínculos laborais estáveis com todas as pessoas” e a “contratação por concurso público para a função de programação, para todos os teatros pertencentes à Rede de Teatro e Cine Teatros (RTCP)” e de “equipas técnicas com vínculos laborais estáveis e formação contínua”.
A concentração realizou-se no segundo dia de campanha eleitoral para as eleições legislativas de 10 de março, e sucede a uma tribuna pública realizada em janeiro, em Lisboa, em que o movimento lembrava que os profissionais permanecem “com vínculos precários, com baixos salários, consequência de décadas de desresponsabilização do Estado e de desinvestimento na Cultura”.
“Continuamos sem uma rede logística, humana e financeira de apoio à divulgação da arte e cultura em todo o território nacional, que possibilite a circulação de artistas e obras e a fruição pelas populações”, lia-se nesse manifesto inicial.
Para os profissionais reunidos no movimento, impõe-se a definição de uma política para o setor “inserida na construção de um Serviço Público” que tenha “um financiamento efetivo”, e que implique “a responsabilização do Estado na concretização do direito à Cultura em todo o território.”
O MOPC reúne a Associação pelo Documentário (Apordoc), a Arcus – Cooperativa do Património Cultural, o Sindicato dos Trabalhadores dos Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), pelo Centro Dramático de Évora (Cendrev), o Coletivo 249, o Manifesto em Defesa da Cultura, o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STArq) e o Teatro Extremo.
