A Associação Portuguesa de Contribuintes (APC) desafiou esta quarta-feira o Governo que sair das próximas eleições a assumir o compromisso de não agravar a carga fiscal e de compensar com cortes na despesa eventuais aumentos de gastos do Estado.
Num “Manifesto dos contribuintes” enviado esta quarta-feira aos diferentes partidos políticos, a APC apela a que não sejam aplicadas medidas que aumentem a carga fiscal das famílias e empresas sem que antes seja feita uma avaliação de medidas equivalentes do lado da despesa e que tenham um impacto orçamental equivalente.
A associação defende ainda que, havendo necessidade de aumentar os gastos públicos, este aumento seja compensado com racionalização da despesa existente em detrimento do aumento da receita fiscal.
“Em benefício da transparência, desafiamos igualmente a que qualquer proposta de medidas que conduzam ao aumento da receita fiscal seja acompanhada de um enquadramento das medidas do lado da despesa que foram equacionadas e o racional que impediu a sua implementação em detrimento da medida com impacto no aumento da receita fiscal”, refere o documento.
O Manifesto surge num contexto em que, refere a APC, Portugal já atingiu uma carga fiscal acima da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e numa altura de taxa de inflação e taxas de juro que colocam dificuldades acrescidas a empresas e famílias.
A APC é liderada por Paulo Carmona, presidente do Fórum de Administradores e Gestores de Empresas e ex-membro da Iniciativa Liberal, contendo entre os seus membros vários antigos governantes de governos liderados pelo PS e pelo PSD e antigos deputados, bem como vários fiscalistas.
