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É um dos principais arguidos do caso Universo Espírito Santo e é tido pelo Ministério Público como um do seus principais ajudantes no alegado esquema de financiamento fraudulento do Grupo Espírito Santo (GES) que prejudicou patrimonialmente o BES e vários milhares de clientes do GES e do BES. E é também a principal razão que explica o adiamento do início do julgamento do caso Universo Espírito Santo para setembro — ou até mesmo para o final de outubro.
Chama-se Etiene Cadosch, é suíço, foi diretor do Eurofin Group depois de ter saído do GES e a Justiça portuguesa, que conta com a ajuda da justiça helvética para o efeito, não consegue notificá-lo da pronúncia para julgamento decidida pelo Tribunal Central de Instrução Criminal em julho de 2023.
Resultado: o julgamento do caso Universo Espírito Santo, o principal do caso BES, não pode começar enquanto tal notificação não tiver ocorrido.
Ouça aqui o Resposta Pronta: “BES. “Adiamento é verdadeira surpresa e desilusão”
Advogado dos lesados do BES. “Adiamento é verdadeira surpresa e desilusão”
Num despacho emitido esta quinta-feira pela juíza presidente Helena Susano, o tribunal que fará o julgamento reconhece que tem de ficar sem efeito a data prevista de 18 de junho para o início do julgamento, assim como as “datas subsequentemente previstas para o efeito até ao dia 10 de julho”, lê-se no despacho comunicado pelo Conselho Superior da Magistratura.
A juíza presidente Helena Susano diz que a “data possível para a realização do julgamento (se de facto este arguido vier a ser notificado)”, “poderá depender do dia” da sua “eventual notificação”.
Sendo certo que, atendendo ao prazo de 50 dias que as defesas têm para apresentarem a contestação à acusação do MP, mais o prazo de 20 dias que a lei impõe entre o despacho de designação da primeira data do julgamento e o início do julgamento propriamente dito, a juíza Helena Susano admite que existe a “possibilidade de arrastamento dos autos até finais do mês de outubro sem se poder dar início ao julgamento”.
Além de alegadamente pertencer à à associação criminosa liderada por Ricardo Salgado, Cadosch está acusado dos crimes de corrupção passiva no setor privado, burla qualificada, infidelidade, branqueamento de capitais, manipulação de mercado e falsificação de documento.
Além de Etiene Cadosch, também ocorreram problemas na notificação de outro ex-responsável da Eurofin chamado Michel Creton. Contudo, tais problemas foram superados e a notificação verificou-se a 26 de abril, segundo confirmação dada pelas autoridades helvéticas.
Assim, começa a correr o prazo de 50 dias para Creton apresentar a sua contestação à acusação do Ministério Público que será julgada. Tendo em conta as férias judiciais entre 16 de julho e 2 de setembro, o julgamento só poderia começar em setembro — razão pela qual a juíza Helena Susano apenas libertou a agenda dos advogados até ao dia 9 de setembro, “sublinhando-se, mais uma vez, que o Tribunal ainda não proferiu despacho a agendar a audiência de julgamento”, enfatiza a magistrada que liderará o coletivo de julgamento.
“Uma vez que se encontram reservadas todas as terças, quartas e quintas feiras para a realização das sessões de julgamento a partir de 18 de junho (desde que não coincidam com a férias judiciais), o Tribunal aguardará os próximos desenvolvimentos processuais, sem embargo de se manter reservado o dia 10 de setembro e dias subsequentes nos termos inicialmente acordados, o que permanece” — tudo sem descurar a possibilidade de o início do julgamento se arrastar até outubro, lê-se no despacho da juíza presidente Helena Susano.
