Os líderes dos Governos da União Europeia acordaram esta sexta-feira uma posição comum sobre o plano que irão apresentar esta sexta-feira à Turquia, depois de duras negociações em Bruxelas que prepararam terreno para um dia ainda mais duro de negociações sobre a solução europeia para os refugiados. A União Europeia está ainda mais longe das pretensões da Turquia. Angela Merkel e François Hollande dizem que acordo será difícil.
“[As negociações] serão tudo menos fáceis”. As palavras de Angela Merkel, já depois de haver acordo em Bruxelas entre os líderes europeus sobre a posição negocial que apresentarão hoje ao primeiro-ministro da Turquia. François Hollande, o Presidente francês, não pareceu mais otimista: “não vos posso garantir um final feliz”, disse aos jornalistas numa conferência de imprensa após a reunião.
Depois de mais cinco horas de negociações em Bruxelas, o principio de acordo que tinha sido alcançado no encontro dos líderes da União Europeia a 7 de fevereiro foi alterado e fica ainda mais longe das pretensões de Ancara.
Nas negociações que duraram até à madrugada desta sexta-feira, os líderes europeus chegaram a acordo sobre o que estavam dispostos a oferecer à Turquia, mas o principio de acordo está longe de ser pacífico e enfrenta vários obstáculos. Entre eles, o veto do Chipre a acelerar as negociações para a adesão da Turquia à União Europeia, enquanto o regime de Reçep Tayip Erdogan não cumprir com as suas responsabilidades com a ilha, entre elas reconhecer a legitimidade do Governo cipriota, um diferendo com mais de 40 anos.
Angela Merkel alertou para isso mesmo. Para se conseguir chegar a acordo, diz a chanceler, ainda será necessário conseguir ultrapassar consideráveis obstáculos políticos, logísticos e mesmo legais. A Europa quer que a Turquia receba de volta todos os migrantes que viajam ilegalmente para a Europa e, em troca, a por cada refugiado sírio que a Turquia receba, a União Europeia aceitaria um refugiado sírio proveniente da Turquia em território europeu.
Não é só o Chipre que está a colocar entraves ao plano que os líderes europeus querem apresentar à Turquia. A Grécia exige milhares de pessoas para ajudar a implementar o plano e lidar com os muitos refugiados que têm chegado às ilhas gregas e a própria Turquia, que ao recusar-se a aplicar por completo os padrões internacionais no que diz respeito ao tratamento de refugiados está a fazer aumentar a contestação de muitos dos Estados-membros.
De acordo com o Financial Times, a legalidade do plano está também colocada em causa. Portugal, Espanha e França estarão a pressionar a Turquia para reestruturar o seu sistema de asilo para que os migrantes de todos os países possam procurar proteção internacional em Ancara, uma posição assumida publicamente pelo ainda primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy.
“Defendi o principio que, qualquer que seja a solução adotada, esta tem de estar em conformidade com a lei internacional, e tornei claro que sem esta garantia não poderíamos apoiar as conclusões”, disse o chefe do Governo espanhol.
Uma versão da proposta europeia, que foi divulgada pelo jornal económico britânico, inclui a referência a um “compromisso que os migrantes que regressem à Turquia serão protegidos de acordo com os padrões internacionais relevantes”, mas a Turquia tem resistido fazer tais mudanças na sua legislação, o que os responsáveis europeus pensam que pode ferir de morte o plano.
Entre as exigências da Grécia, que a Alemanha reconhece que são válidas, de mais pessoal para tratar das milhares de pessoas que chegam todas as semanas às olhas gregas, e a ameaça de um aumento do número de pessoas a tentar procurar asilo na Europa à medida que as condições meteorológicas começam melhorar, quando o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, se reunirem com o primeiro-ministro da Turquia, Ahmet Davutoglu, as partes estarão mais longe.
