“Haverá um dia, seguramente, em que o ordenado mínimo estará bastante acima do mínimo de existência, como deve ser.” O desejo foi manifestado por António Costa durante a polémica recente que recolocou no centro do debate a possibilidade de o salário mínimo vir a pagar IRS. Só que foi acompanhado por uma conclusão: “Ainda não é o caso“. A posição, que representa uma mudança de opinião face ao que o próprio primeiro-ministro fez aprovar no ano passado, traz uma dúvida: como determinar o patamar a partir do qual é aceitável que o salário mínimo deixe de pagar imposto?

Num debate sem respostas certas, a posição é mais política do que matemática e divide os especialistas ouvidos pelo Observador. Nas declarações que proferiu em setembro, na Nazaré, numa iniciativa do “Governo Mais Próximo”, António Costa colocava uma distância entre o país real e o ideal. Essa divergência é também sublinhada pelo fiscalista da Deloitte Ricardo Reis.

“O que queremos ter é um país em que o salário mínimo é alto, em que toda a gente ganha um valor alto, tem condições para pagar impostos e, ainda assim, tem uma vida perfeitamente digna e com acesso a todos os direitos fundamentais. Nesse país de sonho, o salário mínimo pagava IRS”, diz, em declarações ao Observador, concordando que o país real ainda não coincide com essa idealização.

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