No primeiro discurso que Francisco Sá Carneiro faz na Assembleia Nacional, em 1969, o tema não é o esperado: uma denúncia sobre as prisões ilegais da PIDE e a violação sistemática dos direitos dos detidos. No fim, terminada a intervenção, diz algo como ‘a primeira coisa a fazer é chamar a atenção do Governo para o problema, sem prejuízo de voltar a ele se a situação não mudar’. As palavras agitaram águas, não só dentro como fora de portas. À caixa de correio da Assembleia Nacional começaram a chegar cartas de agradecimento assinadas por, imagine-se, presos políticos ou familiares de presos políticos, muitos deles membros do Comité Central do Partido Comunista Português.
“A história reescreveu Sá Carneiro de forma muito diferente”, diz ao Observador o sociólogo e professor da Escola Superior de Comunicação Social Filipe Montargil, que tem vindo a estudar as origens do PSD. “Denunciar, naquela época, práticas de instituições do Estado considerando-as abusivas e ilegais é, no mínimo, uma estreia parlamentar pouco convencional”. “Corajosa” até, por tentar combater o regime a partir de dentro. Mas ao contrário do que se poderia pensar, o histórico fundador do Partido Popular Democrático “começou por ser muito mais à esquerda” do que hoje imaginamos. A história, contudo, viria a pintá-lo de laranja.
Sá Carneiro com Mário Soares no Parlamento
Pedro Passos Coelho, que chegou pela primeira vez à liderança do PSD em 2010, recandidata-se agora para mais dois anos à frente do partido – sem oposição interna e com a eleição garantida. O lema é “social-democracia, sempre!”, e o slogan mostrou-se revelador da estratégia do líder e do rumo que quer dar ao partido: o ex-primeiro-ministro que foi rotulado de liberal, ou neoliberal, e que foi acusado de protagonizar uma guinada para a direita durante os quatro anos de governação, quer agora ter a oportunidade de pôr os pontos nos is e as marcas do sá carneirismo no passismo.
A verdade é que o tempo político a isso permite. Com o PS no governo, apoiado numa aliança feita com o PCP, o Bloco de Esquerda e os Verdes, os socialistas parecem encostar-se mais à esquerda deixando no meio um espaço mais ou menos vago para ocupar. Mas qual é afinal o espaço político do PSD? A questão é que é um espaço ondulado, como diria o histórico militante social-democrata António Barbosa de Melo, que esteve na base da elaboração do primeiro programa do partido. Ao Observador, Barbosa de Melo lembra que desde a criação do partido tem havido “diferentes ondas” que fazem o PSD navegar algures entre a margem sócio-liberal e a margem social-democrata. Algures entre a margem esquerda da direita, e a margem direita da direita.
Mas vamos por partes.
“A primeira questão que se coloca quando se forma um partido é qual a família política internacional a que pertence”, explica Filipe Montargil ao Observador. Por ser aí que está muitas vezes a resposta para as questões ideológicas dos partidos. É, de resto, conhecida uma conversa tida entre Mário Soares e Sá Carneiro sobre a intenção deste de formar um partido social-democrata. Numa clara demarcação de território, Soares terá aconselhado Sá Carneiro a formar antes um partido liberal, alegando que as ideias e os projetos políticos que tinha se aproximavam mais daquela família política. Enquanto Mário Soares puxava o socialismo democrático (ou social-democracia) para o PS, Sá Carneiro retorquia: “O PS? O PS é um partido de comunistas”.
“Em termos meramente programáticos, a distância entre os dois partidos (PS e PSD) não era abissal”, explica Maria José Stock, doutorada em Ciência Política e autora de um artigo sobre “O centrismo político em Portugal”. Enquanto o discurso do PS estivesse ligado a “conceitos marxistas radicalizantes” e a linguagem do então PPD (Partido Popular Democrático) fosse mais “reformista”, os dois apontavam para a construção de uma sociedade socialista, distanciando-se sobretudo na forma de lá chegar. “Para o PS era essencial a coletivização dos meios de produção, para o PPD, conquanto se apelasse às nacionalizações, a tónica residia no socialismo de distribuição”, afirma a autora no artigo publicado na revista do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
Sá Carneiro em campanha eleitoral
Mas se é certo que o PS era filho biológico da Internacional Socialista, e que o PCP tinha igualmente uma família política mais do que natural, também é certo que o ainda PPD se via um tanto ou quanto órfão. Impedido pelos soaristas de entrar na Internacional Socialista, chegou a falar-se de poder integrar a União das Democracias Cristãs, mas Sá Carneiro terá rejeitado linearmente a ideia – demasiado restritiva. Demasiado à direita. Sem família política que balizasse a doutrina e a ideologia, o PSD tornou-se o mais “catch-all-party” de todo o espetro político português. Outros diriam, o mais “português de todos os partidos portugueses”. Barbosa de Melo chamar-lhe-ia o partido com maior “ondulação”.
Nuno Manalvo, autor de uma biografia de Sá Carneiro e de uma tese sobre “Liderança e doutrina política no PPD/PSD”, chama-lhe pragmatismo. “O PSD sempre foi um partido mais pragmático do que ideológico, no sentido em que se adapta sempre às circunstâncias envolventes”, diz ao Observador. Sendo um partido de poder, esse pragmatismo tornava-se mais premente e a ondulação mais evidente. De acordo com Nuno Manalvo, a maior ou menor ondulação fazia-se sentir através da condução dos líderes. “Era a doutrina política que emanava de cada liderança que vincava os princípios do partido”, explica. E terão sido, na sua opinião, as lideranças de Sá Carneiro, depois de Carlos da Mota Pinto, de Cavaco Silva e agora de Passos Coelho que mais ondas levantaram. Durão Barroso podia ter levantado, não teve tempo; Marcelo Rebelo de Sousa também, esteve na oposição.
Sá Carneiro: esquerda, direita, esquerda, centro
“Há dois Sá Carneiros”, começa por explicar ao Observador Filipe Montargil. Com o agudizar da esquerda no período pós-25 de abril, e dadas as circunstâncias do PREC, “o partido assume um posicionamento de centro-esquerda, de pendor nacional, reformista e humanista, de cariz predominantemente social-democrático, quer fosse a social-democracia um fim em si mesma ou um meio para chegar ao socialismo”. O discurso político pendia mais para a esquerda, diz.
O pragmatismo e a necessidade de ganhar eleições, contudo, fizeram-no, olhando para o seu eleitorado católico e de classe média, virar o partido mais para a direita. “Tendo nas suas bases uma população de cariz mais conservador e sob forte influência da Igreja Católica, constituída por pequenos e médios proprietários, industriais, profissionais liberais e grande parte da classe média, Sá Carneiro percebeu que só através de uma política mais liberal e menos socialista, defensora da iniciativa privada e da economia de mercado podia satisfazer os interesses dos seus eleitores”, escreve Manalvo no livro “A marca dos líderes”.
No papel e no discurso, os princípios da social-democracia de Sá Carneiro eram fáceis de rotular: inspirados no modelo económico e de organização do Estado das democracias do norte da Europa, em especial no SPD alemão e no modelo de Olof Palme na Suécia, o homem era o centro da política, a defesa das liberdades individuais era a principal preocupação e a iniciativa privada o objetivo a atingir. Sabendo que a economia de mercado gera desequilíbrios sociais, entendia-se que cabia à máquina do Estado corrigir essas desigualdades. Ou seja, “menos Estado mas melhor Estado”, mais regulação e menos intervenção. No limite, explica Nuno Manalvo, “as pessoas deviam ser de tal forma livres ao ponto de poderem criar a sua iniciativa privada”.
Nascido no meio de uma família católica da alta burguesia do Porto, Sá Carneiro era, portanto, um liberal que via o papel do Estado como garante das liberdades. Ou seja, não um “liberal clássico”, entende o académico, mas sim um “liberal com preocupações sociais”.
Freitas do Amaral com Sá Carneiro e Gonçalo Ribeiro Teles na AD
A aliança governativa que faz em 1980 com os democratas-cristãos de Diogo Freitas do Amaral foi a personificação do rumo que quis dar ao PSD, um partido de direita, afastado do socialismo. E o facto de essa aliança com o CDS só ter sido reeditada muito mais tarde por Durão Barroso, depois de uma tentativa frustrada com Marcelo Rebelo de Sousa, e mais tarde ainda com Passos Coelho, deixa bem delimitados no tempo os momentos em que o PSD esteve ideologicamente mais à direita.
É por isso que Filipe Montargil fala em dois Sá Carneiros. “Começa-se a notar nas entrevistas que dá depois de 1975 que defende posições mais moderadas, passando de uma visão da social-democracia como via para o socialismo para uma visão da social-democracia como fim em si mesmo”, explica. A ideia era demarcar-se de outras correntes internas que queriam levar o partido mais para a esquerda e afirmar o seu espaço no centro-direita do quadro político-partidário nacional.
Segundo Montargil, Sá Carneiro passa a poder ser considerado como “radicalmente moderado”. Moderado no sentido democrático, defendendo o fim do poder político-militar e procurando afirmar-se social-democrata em vez de socialista; mas radical na determinação, na forma, no tom e na postura que assumiu para lá chegar.
Essa postura, que Nuno Manalvo chama de postura do “tudo ou nada”, viria depois a ser recuperada por Cavaco Silva.
Mota Pinto, uma guinada à esquerda
Mas antes uma paragem na liderança de Carlos da Mota Pinto e na construção do Bloco Central, com o PS.
“Com Mota Pinto, o PSD aproxima-se ao PS, mesmo contra uma parte do partido que não queria. Foi líder do partido que apresentou uma linha mais social-democrata e menos liberal. E isso vê-se no facto de ter assinado o acordo para o bloco central, em 1983, aceitando que o Estado tivesse um papel mais interventivo na economia e na vida das pessoas”, explica Manalvo. Foi com Mota Pinto que o partido mais virou à esquerda.
“O PSD passa de um parceiro maioritário na AD para um parceiro minoritário no acordo com o PS. Passa de uma direita mais liberal para uma esquerda mais social-democrata”, acrescenta.
Mota Pinto com Mário Soares no Bloco Central
Na moção com que se apresentou ao congresso, Mota Pinto explicava mesmo que via a AD como um desvio e não como o lugar natural do PSD, e defendia que a aliança com os socialistas não “afetava a coerência e vocação do PSD como partido reformista e modernizador”.
Mas os tempos foram de grande crise económica e um dos maiores desafios que o governo do Bloco Central acabaria por enfrentar foi a primeira intervenção do Fundo Monetário Internacional em Portugal, com quem assinou um memorando de entendimento apenas dois meses depois da tomada de posse. Seguiram-se dois anos difíceis, com subidas de impostos e de preços de bens essenciais, crescimento do desemprego e salários em atraso, congelamento de investimentos públicos, além de um corte no subsídio de Natal de 1983 e da desvalorização do escudo. Uma história que viria a repetir-se em 2011, mas com o PSD coligado com o CDS.
Cavaco, um regresso à base
O próximo abanão viria pouco depois com a inesperada ascensão de Cavaco Silva. “O apoio a Mário Soares não serve os objetivos essenciais do PSD” e “a candidatura de Diogo Freitas do Amaral” é “uma oportunidade de êxito no sentido de se avançar para a constituição de uma nova força política”. Foi assim que se apresentou no congresso da Figueira em maio de 1985: Cavaco queria recuperar a fação mais liberal do partido e descolar o PSD do socialismo.
“A vitória de Cavaco foi a derrota da linha mais social-democrata dentro do PSD. E Cavaco foi verdadeiramente o único líder do PSD que pôde aplicar o seu programa político sem constrangimentos externos”, tendo sido fruto do “momento favorável de desenvolvimento económico” de que a Europa, e também Portugal, gozavam entre a década de 80 e 90, sublinha Nuno Manalvo. É o regresso à base sá carneirista.
Contra o intervencionismo estatal, mas beneficiando dos fundos comunitários que começaram a chegar a Portugal, os governos maioritários de Cavaco Silva ficariam marcados por uma torrente de reformas e leis que culminou com a privatização dos meios de comunicação social, a privatização da gestão hospitalar, o acesso global ao sistema de crédito financeiro, a multiplicação de bancos, a redução do setor empresarial do Estado, passando ainda pelo fim da reforma agrária e a flexibilização das leis laborais.
Cavaco Silva, primeiro-ministro, discursando no Parlamento
Foi também Cavaco que aprovou a revisão da Constituição que pôs fim a parte do peso do Estado na economia. Em 1989, a segunda revisão do texto deu precisamente maior abertura ao sistema económico, pondo termo nomeadamente ao princípio da irreversibilidade das nacionalizações diretamente efetuadas após o 25 de abril de 1974.
Foi assim que conquistou o partido mas, na realidade, a rigidez ideológica dissolvia-se na conjuntura. Num discurso feito durante a campanha eleitoral de 1985, Cavaco diria mesmo que “direita e esquerda são palavras para políticos velhos quando nos aproximamos do final do século”. Mário Soares respondia que o “PPD/PSD era um partido sempre hesitante, e ambíguo quanto ao seu próprio espaço entre a direita e o centro-direita”.
“A tática eleitoral sobrepunha-se à pureza ideológica, num pragmatismo que foi essencial para a concretização das maiorias absolutas”, escreve Manalvo. Com a ajuda dos fundos comunitárias que começaram a chegar durante o cavaquismo, o desenvolvimento do país e a modernização eram objetivos de tal forma nacionais que, deixando os princípios doutrinários para segundo plano, permitiram a Cavaco falar para o eleitorado todo.
O cavaquismo foi, segundo Manalvo, o tempo em que o PSD mais voltou à sua origem: ao centro-direita. Por um lado, escrevia Cavaco na moção com que foi eleito no XIV congresso, o PSD “reconhece ao cristianismo a fonte do humanismo” e, por outro, o PSD “valoriza o liberalismo político sem defender o puro liberalismo”. Menos Estado e melhor Estado era, novamente, o lema.
Certo é que os 10 anos de Cavaquismo, ou oito de maioria absoluta, são os anos em que o PSD mais vira à direita, especialmente no que ao modelo económico diz respeito. Assistindo-se a uma enorme liberalização do aparelho público, o PSD volta a ocupar o espaço da direita, de tal forma que transforma o CDS no partido do táxi (com apenas quatro deputados). Havendo dinheiro e condições externas favoráveis, Cavaco conseguiu o que muitos diriam que Passos Coelho não viria a conseguir por motivos externos: pôr em prática o programa que tinha.
Passado o período do cavaquismo, que Montargil não tem dúvidas de que moldou como nenhum outro o caráter do partido, seguiram-se vários anos na oposição – onde o sociólogo afirma não se poder medir as orientações ideológicas e programáticas da mesma forma, por não ter o mesmo grau de confrontação com a realidade. O próximo grande momento que pôs o partido à prova foi, por isso, o mandato de Passos Coelho.
Passos Coelho e Paulo Portas na assinatura da coligação pós-eleitoral em 2011
Quando apareceu aos olhos do PSD como líder da Juventude Social-Democrata, Pedro Passos Coelho até não era visto como muito próximo da corrente liberal do partido. Mas essa perspetiva acabaria por mudar quando, já na qualidade de líder do PSD, apareceu com uma moção político onde se incluía, por exemplo, a proposta de privatização da Caixa Geral de Depósitos. E que se acentuou nos últimos quatro anos de governação ao lado do CDS, acabando por ser a principal arma de arremesso da oposição, que o acusa de ter esquecido a social-democracia em prol da vertente liberal.
Agora promete voltar ao centro e às raízes sociais-democratas. Recusando as acusações de ter liderado um Governo que pôs em prática um “direitismo austeritário” e com “falta de sensibilidade social”, Passos apresentou esta semana a moção global de estratégia com que se vai apresentar ao congresso de abril assente num “compromisso reformista”, onde defende que o PSD deve reconhecer de “modo descomplexado” e “com dignidade” o trabalho que realizou enquanto esteve no Governo. A ideia é pôr agora em prática o que não conseguiu no primeiro mandato por exigência das circunstâncias externas e crise económica.
“Criaremos uma oportunidade para mostrar que o PSD continua a ser um partido social-democrata com a capacidade de fazer, transformar o país, mobilizar os portugueses e oferecer do país uma visão ambiciosa que todos precisamos de concretizar”. Foi assim que o candidato Passos Coelho se apresentou no vídeo onde anunciava que se iria recandidatar para mais dois anos à frente do partido. A fazer lembrar Cavaco Silva, ou a fazer lembrar Sá Carneiro.
