Em Itália, tirar este migrante do Mediterrâneo dá multa de 1 milhão de euros. E agora? /premium

16 Agosto 20192.637

As multas milionárias para quem resgatar e levar migrantes para Itália fazem temer pelo destino de quem arrisca atravessar o Mediterrâneo. "Situação dramática" do "Open Arms" intensifica polémica.

“Agradeço-vos a todos, aos italianos e à abençoada Virgem Maria.”

Foi desta forma que Matteo Salvini assinalou a aprovação pelo Senado de um conjunto de leis que vão ajudar a cimentar uma das principais promessas eleitorais do líder da Liga e uma das suas maiores missões desde que é ministro da Administração Interna: impedir a chegada de migrantes e requerentes de asilo a Itália pelo mar Mediterrâneo.

O assunto ganhou novamente dimensão com os apelos do presidente do Parlamento Europeu que nesta sexta-feira pediu a Itália que permita o desembarque imediato dos migrantes do “Open Arms”. David Sassoli denunciou a situação “dramática” que se vive a bordo do navio da organização não governamental espanhola que estará a levar os migrantes a automutilarem-se. E um deles terá tentado suicidar-se, disse o capitão do navio, invocando razões humanitárias para poder desembarcar os 147 migrantes que leva a bordo há 14 dias. Salvini manteve-se inflexível: “Abrir os portos? Não em meu nome”, respondeu.

A lei — que foi, no dia 5 de agosto, aprovada no Senado com 160 votos a favor e 57 contra — é uma declaração de guerra do governo de coligação do Movimento 5 Estrelas (M5E) e da Liga às Organizações Não Governamentais (ONG) que levam a cabo operações de busca e salvamento de migrantes e requerentes de asilo para, depois, os levarem para países como Itália.

Matteo Salvini, ministro da Administração Interna e líder do partido de extrema-direita Liga, é o autor moral da lei aprovada pelo Senado (TIZIANA FABI/AFP/Getty Images)

Em junho, em conselho de ministros, já tinha sido aprovado um decreto lei que impunha multas entre os 10 e os 50 mil euros às ONG de busca e salvamento que operassem nas águas territoriais italianas — e o que esta nova lei vem estabelecer, preto no branco, é que as multas vão passar a situar-se entre os 150 mil e 1 milhão de euros. Além disso, os navios de socorro podem ser confiscados pelas autoridades italianas. Finalmente, o que esta lei vem determinar é que a tarefa de intercetar aquelas mesmas embarcações passará das mãos do Ministério da Infraestrutura e dos Transportes para o Ministério da Administração Interna — passando, assim, a depender das ordens do ministro Matteo Salvini.

O Presidente italiano, Sergio Mattarella, já criticou a lei, referindo que as multas agora introduzidas são “desproporcionais” e sublinhando que, acima de tudo, imperam as leis internacionais de socorro, que obrigam os países a exigir aos comandantes cujas embarcações tenham a sua bandeira a socorrer quem quer que esteja “em condições de perigo no mar”. Porém, apesar destas críticas, acompanhadas de uma recomendação para que esses pontos fossem modificados ou clarificados, o Presidente promulgou a lei.

A lei foi assumida como um projeto pessoal de Matteo Salvini, cujo partido, a Liga, de extrema-direita, vive um momento de ascensão meteórica na política italiana: dos 17,35% conquistados em 2018, a Liga teria agora, segundo as várias sondagens, entre 35 a 40% dos votos. Talvez por essa mesma razão, Salvini tenha proposto uma moção de censura ao seu próprio primeiro-ministro, Giuseppe Conte, anunciado que a coligação com o M5E se tinha dissolvido e apelando à realização de eleições antecipadas.

Essa é uma crise que, contudo, continua ainda a desenrolar-se, enquanto a moção não for votada. Até lá, a imigração vai servindo de tema de campanha pelo ministro da Administração Interna. “A única ‘desumanidade’ está naqueles que, a gaguejar e a recuar, favorecem o negócio nojento da imigração ilegal”, atacou ainda esta sexta-feira no Twitter.

Entre 2018 e 2019, o número de chegadas de migrantes e requerentes de asilo diminuiu drasticamente, mas também subiu a taxa de morte: de 5,9% para 12,7% (ARIS MESSINIS/AFP/Getty Images)

O facto é que, ainda antes da aprovação da lei para a imigração por parte do Senado, o grande objetivo de reduzir a chegada de migrantes e requerentes de asilo às costas italianas estava amplamente conquistado. Em 2016, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o número de chegadas bateu nas 181.436. No ano seguinte, caiu para 119.369. Porém, com a chegada do atual governo italiano, em 2018, os números mudaram drasticamente. Em 2018, já só foram 23.370 migrantes. E em 2019 foram, até agora, apenas 3.950 aqueles que fizeram a travessia — um número que, mesmo no pouco concorrido ano de 2018, já tinha sido ultrapassado no mês de março.

À escala de Portugal, é o mesmo que pensar que em 2016 chegaram a Itália tantas pessoas quanto aquelas que vivem no concelho de Braga. Em 2019, bastaria olhar para as populações de Freixo de Espada à Cinta ou de Pedrógão Grande para encontrar um grupo semelhante.

Em 2016, o número de migrantes que chegaram a Itália iguala a população de Braga: 181.436. Em 2019, só lá chegaram 3.950 — pouco mais do que a população de Freixo de Espada à Cinta. A razão? Matteo Salvini.

“Por mais que as pessoas digam aquela coisa de que é impossível impedir os fluxos migratórios de requerentes de asilo, o que 2019 demonstra é que é possível fazê-lo. Falamos de pessoas assustadas que estão em busca de segurança, mas também são pessoas com poucos recursos. Para pará-los, bastou à Europa gastar algum dinheiro”, diz ao Observador Maurizio Ambrosini, sociólogo da Universidade de Milão especializado no tema da migração.

Isso não invalida, porém, que o problema não exista. Para entendê-lo, basta olhar 158 milhas náuticas para sul, onde fica um dos países mais conturbados de todo o globo: a Líbia.

Presos no inferno

Entre todos os países por onde passou a Primavera Árabe, com todos os seus protestos e revoluções, algumas com sucesso e outras apenas na forma tentada, aquele que acabou por conhecer o destino mais trágico é também um dos que estão mais próximos da Europa. À captura e morte do ditador Muammar al-Gaddafi, em 2011, às mãos de civis e milícias armadas, seguiu-se um longo período de instabilidade que ainda hoje domina o país, engolido por uma guerra civil sem fim à vista.

Apesar de todas as transformações que aquele país do Norte de África tem sofrido nos últimos anos, há uma marca do legado de Muammar al-Gaddafi que ainda hoje persiste em toda a Líbia: todos os estrangeiros que forem apanhados sem documentação que lhes permita estar no país são detidos. Independentemente da sua idade, os migrantes ou requerentes de asilo que sejam apanhados em Itália são extraditados e também levados para centros de detenção em todo o país. Segundo os números mais recentes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), estima-se que haja 4.900 refugiados e migrantes em centros de detenção na Líbia.

Na Líbia, qualquer estrangeiro que seja apanhado sem autorização para estar no país é levado para um centro de detenção por um tempo indefenido (Hazem Turkia/Anadolu Agency/Getty Images)

“Os centros de detenção têm condições extremamente pobres. Não estamos a falar sequer de prisões ou de sítios que foram construídos com o propósito de serem minimamente habitáveis. Estamos a falar de sítios que não servem para pessoas. Desde quartos escuros sem ventilação a hangares, tudo serve”, explica o responsável de missão da Médicos Sem Fronteiras (MSF) na Líbia, Sam Turner.

À falta de uma legislação que determine os termos da sua detenção, estas pessoas chegam a estar detidas durante vários meses ou até anos. Se, por um lado, um suborno a um dos guardas pode significar uma saída rápida e indolor, por outro, aqueles que não têm como fazê-lo são sujeitos a maus-tratos de vários tipos. Muitos são obrigados a trabalhar em regime de escravatura, sendo que alguns são utilizados no esforço de guerra das diferentes partes em conflito na Líbia. Num relatório da Human Rights Watch, de janeiro deste ano, é referido o caso de Suleyman, um requerente de asilo da região do Darfur, no Sudão, que conta que, depois de ter sido detido, foi obrigado a trabalhar sem remuneração para um grupo armado em Tripoli.

"Os centros de detenção têm condições extremamente pobres. Não estamos a falar sequer de prisões ou de sítios que foram construídos com o propósito de serem minimamente habitáveis. Estamos a falar de sítios que não servem para pessoas. Desde quartos escuros sem ventilação a hangares, tudo serve."
Sam Turner, responsável de missão da Médicos Sem Fronteiras na Líbia

“Tiraram-me da prisão para limpar ruas, instituições e universidades, e para trabalhar no acampamento militar da Brigada 301, mas não me deram qualquer dinheiro. Fiquei lá por volta de 14 dias e dormia no acampamento. Comia uma vez por mês, às vezes nem comia. Alguns de nós chegámos a protestar, então eles pegaram num de nós, o Nasreddin, e alvejaram-no na perna”, lê-se naquele relatório.

Com o recrudescer da guerra civil na Líbia — com o governo apoiado pelas Nações Unidas e pela UE, liderado por Fayez al-Sarraj, a ser posto à prova pelas forças comandadas por Khalifa Haftar, aliado de longa data de Muammar al-Gaddafi —, também os centros de detenção de migrantes passaram a ser alvo. No dia 2 de julho, um bombardeamento aéreo atribuído às forças de Khalifa Haftar atingiu o centro de detenção de migrantes de Tajoura, em Tripoli, matando 53 pessoas, a maioria migrantes ou requerentes de asilo.

Não é, pois, surpresa alguma que muitos dos migrantes e requerentes de asilo presos naqueles centros de detenção procurem fugir dali.

Mas entre os que tentam fazê-lo, alguns não conseguem e são intercetados.

Alexandra, uma mulher de 25 anos do Gana, conta a história de um homem que tentou fugir e foi apanhado: “Ataram-lhe o pescoço juntamente com as pernas, para ele não se conseguir mexer. Depois bateram-lhe mesmo a sério. Ele estava a chorar como uma mulher. Quando alguém tenta fugir, eles batem em toda a gente da nacionalidade dessa pessoa”.

Depois, há aqueles que conseguem fugir dos centros de detenção e que chegam a embarcar em direção à Europa — mas que depois são apanhados pela Guarda Costeira Líbia. A União Europeia (UE) tem dado apoio logístico e também financeiro ao governo líbio reconhecido pelas Nações Unidas, liderado por Fayez al-Sarraj. Ao todo, a UE já canalizou 286 milhões de euros para a Líbia para serem destinados a projetos relacionados com a migração. Além disso, a UE coopera ativamente com a Guarda Costeira Líbia, oferecendo-lhe não só apoio logístico e financeiro, como também formação. De forma isolada, a Itália ofereceu ainda mais ajuda à Guarda Costeira Líbia: em agosto de 2018, por decisão do parlamento, foram doados 12 barcos de patrulha e 1,37 milhões de euros para a sua manutenção e para formação.

"Ataram-lhe o pescoço juntamente com as pernas, para ele não se conseguir mexer. Depois, bateram-lhe mesmo a sério. Ele estava a chorar como uma mulher. Quando alguém tenta fugir, eles batem em todas a gente da nacionalidade dessa pessoa."
Alexandra, migrante de 25 anos do Gana detida na Líbia

Joanna, camaronesa com 34 anos e três filhos, que também falou à Human Rights Watch, conta como foi intercetada em mar alto pela Guarda Costeira Líbia. Já a bordo de um barco a caminho de Itália, ela e as cerca de 170 pessoas a bordo viram o seu caminho interrompido. “Os homens que seguiam naquele navio grande da Líbia atiraram-nos uma corda. Ao início, recusámos atá-la ao nosso barco. Depois, os líbios dispararam para o ar e ameaçaram-nos: ‘Se não atarem a corda ao barco, disparamos contra vocês!'”, conta, numa entrevista concedida no centro de detenção para onde acabou por ser transferida.

Para Sam Turner, é “claro” que a UE “tem apoiado as atividades da Líbia” e também que “muito do seu dinheiro tem sido utilizado para controlar a imigração”. “O apoio da guarda costeira da Líbia, na prática, alargou a fronteira europeia ao longo do Mediterrâneo, o que permitiu aos políticos europeus lavar as mãos de todo o sofrimento e das vidas perdidas”, diz o chefe de missão da MSF na Líbia. Segundo aquela ONG, já houve mais de 11 mil embarcações a serem obrigadas a regressarem à Líbia, apesar de este ser um país em guerra civil e, por isso, inseguro.

As tentativas de fuga dos centros de detenção são constantes, mas são poucos os que conseguem fazê-lo (Hazem Turkia/Anadolu Agency/Getty Images)

Por fim, há aqueles que conseguem escapar dos centros de detenção e passar a malha apertada que a Guarda Costeira Líbia e as missões de patrulha da União Europeia teceram ao longo da costa.

É por eles que esperam as ONG que o governo italiano quer banir.

ONG são traficantes? “É uma vergonha ter de responder a acusações dessas”

No dia 4 de abril, na véspera de o Senado italiano ter aprovado a lei que proíbe que as ONG operem nas águas territoriais italianas e levem até aos seus portos migrantes e requerentes de asilo, Hannah Wallace Bowman embarcava no Ocean Viking em Marselha, em direção à costa da Líbia.

Pouco antes de Hannah Wallace , que também trabalha para a Médicos Sem Fronteiras, ter respondido às perguntas do Observador, o Ocean Viking tinha sido impedido de atracar em Malta para abastecer-se de combustível. Esta é foi uma entre várias dificuldades para aquele navio e para a sua tripulação, que tem como missão resgatar pessoas à deriva no mar Mediterrâneo, prestar-lhes cuidados de saúde e finalmente levá-los a um país seguro, na UE. A 12 de abril, pouco mais de uma semana depois da partida de Marselha, o Ocean Viking já tinha feito quatro salvamentos no Mar Mediterrâneo — levando a bordo, além da tripulação, 356 pessoas. Agora, em meados de agosto, continua à espera de autorização para atracar.

Sobre a lei aprovada pelo Senado italiano, Hannah Wallace Bowman recorre a uma analogia. “Confiscar uma embarcação que faz uma missão de busca e salvamento ou multar o seu capitão é como confiscar uma ambulância ou multar o seu condutor por levar pacientes para o hospital”, diz. “Se formos multados em 1 milhão de euros por salvar a vida a pessoas vulneráveis que fogem da Líbia, esse seria um novo nível de vergonha para o governo de Itália e um reflexo das políticas migratórias da Europa, que são vingativas e estão a condenar as pessoas a afogarem-se.”

O Ocean Viking, operado pela MSF e pela SOS Mediterranée, partiu de Marselha no passado domingo em direção à costa da Líbia (Anthony Jean/SOS MEDITERRANEE/MSF)

De acordo com os números da OIM, a taxa de morte entre aqueles que tentaram atravessar o Mediterrâneo Central (rota que inclui sobretudo as partidas da Líbia em direção a Itália e também a Malta) disparou este ano, entre janeiro e agosto. No mesmo período em 2018, 18.872 pessoas fizeram aquela travessia e 1.111 morreram, o que resulta numa taxa de de morte de 5,9%. Em 2019, até ao início de agosto, 3.950 fizeram a travessia e 576 morreram — ou seja, 12,7%.

Hannah Wallace Bowman rejeita categoricamente as acusações de que o trabalho que faz a bordo do Ocean Viking possa ser comparado ao de um traficante de seres humanos, como Matteo Salvini já disse. “Como parte de uma missão humanitária cujo trabalho salva vidas, é uma vergonha que sequer tenhamos de responder a acusações dessas”, atira. “Embora reconheçamos que o trabalho de busca e salvamento não é, claramente, uma solução a longo prazo, a maneira como os Estados europeus escolheram responder à questão da migração fez dele uma medida de emergência.”

Já Maurizio Ambrosini reconhece que “o facto de ali estarem navios [de ONG] é um elemento de esperança para quem quer fazer a travessia”. “Portanto, há um fundo de verdade no argumento de Salvini”, reconhece. Porém, o sociólogo acrescenta que, além de o trabalho destas ONG ser “residual”, fazer aprovar legislação que vá contra elas é algo inédito em Itália.

"Confiscar uma embarcação que faz uma missão de busca e salvamento ou multar o seu capitão é como confiscar uma ambulância ou multar o seu condutor por levar pacientes para o hospital."
Hannah Wallace Bowman, chefe de comunicações do Ocean Viking

“A perseguição de ONG é típica de um governo não-democrático ou com poucos padrões democráticos, como a Rússia de Putin, a Hungria de Orbán, a China ou tantos outros países, nomeadamente aqueles dos quais aquelas pessoas tentam fugir”, diz Maurizio Ambrosini.

O sociólogo sublinha que “as restrições para a ação humanitária impostas pelos governos dão mais espaço para que agentes privados, como as ONG, avancem para o terreno”, mas também ele reconhece que “esta é uma solução pouco duradoura e eficaz”.

“Hoje em dia, são os agentes humanitários, as ONG, que estão a pôr em prática as políticas humanitárias que cabem aos governos. Agem muito mais do que os governos, sem dúvida. Há sítios onde substituem ao governo e há outros em que agem em cooperação com os governos”, explica. Em Itália, porém, surge uma nova modalidade: as ONG que fazem trabalho humanitário em conflito com o governo.

Tudo isto, sublinha Maurizio Ambrosini, tem “desviado a atenção do essencial e urgente”. Para este sociólogo, “o que há de mais urgente a fazer é estabelecer um corredor humanitário que aceite as pessoas que estão presas na Líbia”. De seguida, prossegue o especialista, o “desejável” seria que a UE estabelecesse acordos com países de trânsito seguros, onde possam registar os seus pedidos de asilo na Europa.

Porém, reconhece que esse é um “desfecho bastante improvável” neste momento: “Nem na Europa nem em Itália parece haver vontade para nada disto”.

A maioria dos italianos está com Salvini

É no meio de uma crise política que o caso do “Open Arms”, outra embarcação com migrantes que pediu para atracar em Itália, ganha nova relevância — e a lei de Salvini sobre as ONG passou a ser usada como arma de arremesso entre os outrora parceiros.

No início de agosto, Matteo Salvini deixou claro no seu Twitter, num post acompanhado por uma imagem com letras garrafais, que Itália estava “PRONTA A CONFISCAR O BARCO” do “Open Arms”, que leva a bordo 147 pessoas.

“O Open Arms está no Mediterrâneo há seis dias e está agora a ameaçar entrar em Itália. Teriam tempo de sobra para chegar a Espanha, país das ONG, que deu bandeira ao navio e onde alguns autarcas demonstraram ser a favor do acolhimento”, escreveu. “Mas talvez o que estes senhores querem fazer é só uma provocação política: obviamente que as vidas das pessoas a bordo não são a sua verdadeira prioridade, mas eles querem a todo o custo transferir imigrantes ilegais para o nosso país”, continuou.

E, depois, apontou para a nova realidade que a lei aprovada no Senado vem estabelecer: “Recordem-se, no Open Arms, que para eles as águas territoriais de Itália estão fechadas e que estamos prontos para confiscar o navio”. O ministro da Administração Interna decidiu, de seguida, ordenar a proibição de o porto de Lampedusa receber o barco, desafiando assim o primeiro-ministro, Giuseppe Conte, que o tinha autorizado.

Num post publicado esta quinta-feira no Facebook, já depois de Salvini ter proposto uma moção de censura ao primeiro-ministro na semana anterior, Conte reagiu com toda a força numa carta aberta ao ministro:”Entendo a sua fiel e obsessiva concentração em lidar com o tema da imigração e a fórmula ‘portos fechados’. É um líder político e está a esforçar-se legitimamente para aumentar constantemente o seu apoio. Mas falar como ministro da Administração Interna e alterar uma posição clara do seu primeiro-ministro, escrita preto no branco, é uma questão diferente”, escreveu Conte. “É mais uma vez um exemplo claro de cooperação desleal que, para dizer a verdade, não posso aceitar.”

O braço-de-ferro acabou com seis países europeus — França, Alemanha, Roménia, Portugal, Espanha e Luxemburgo — a oferecerem-se para acolher os passageiros do Open Arms. Conte aproveitou para dar a notícia nessa mesma publicação e deixar a Salvini o recado de que é necessário “insistir na Europa”. “Não podemos agir sozinhos”, avisou o primeiro-ministro.

O ministro também se apressou a responder, partilhando um meme no Twitter. À frente do seu rosto iluminado, com os olhos em direção ao alto, letras brancas garrafais perguntam: “Sabem porque é que Salvini tem todos contra si?” Em baixo, está a resposta: “Porque acabou com a mangedoura da imigração”.

O que as sondagens demonstram é que a maioria dos italianos está de acordo com Matteo Salvini no que toca a impedir as ONG de busca e salvamento de operarem nas águas territoriais de Itália e de levarem para aquele país migrantes e requerentes de asilo resgatados no Mar Mediterrâneo.

Ao todo, 59% dos inquiridos respondeu “concordo” ou “concordo muito” em relação à política de Matteo Salvini. Apenas 11% disse “discordar” e outros 18% disseram “discordar muito”.

Ao Observador, Maurizio Ambrosini refere que a lei aprovada pelo Senado terá poucos efeitos práticos, uma vez que já há um ano que os portos italianos estão fechados a embarcações de ONG. Porém, os efeitos que prevê são acima de tudo “culturais e simbólicos”.

“Criminalizar atores humanitários é muito forte. Pela primeira vez, em vários anos, as pessoas em Itália estão até a atacar a Igreja Católica por ajudar requerentes de asilo”, diz. “Culturalmente falando, isto seria inconcebível há um par de anos. Mas agora tudo isto é possível.”

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