O Governo publicou novas tabelas de retenção na fonte para acomodar os aumentos de alguns funcionários públicos (os assistentes técnicos, cujo salário de entrada na carreira vai subir para os 757 euros). Mas as mexidas apanham também muitos trabalhadores do privado, que podem ver o salário subir entre 9 e 28 euros.
As mudanças são ao nível dos rendimentos entre 741 euros e 760 euros, com alterações no limite máximo de rendimentos nesse grupo (passa para 760 euros) e nas respetivas taxas de retenção na fonte (de 6,30% para 5%). Os ganhos mensais líquidos, portanto descontados das contribuições para a Segurança Social e retenções na fonte, para as famílias podem variar entre os 9 euros e os 28 euros. As simulações, feitas pela EY e a PwC a pedido do Observador, não incluem o desconto de 3,5% para a ADSE a que muitos funcionários públicos estão vinculados.
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Por exemplo, um trabalhador que faça parte de um casal em que os dois são titulares e tenha dois dependentes, cujo salário bruto seja de 760 euros, vê o ordenado líquido subir 18 euros, dos 651,40 euros para 669,40 euros. Já um solteiro sem dependentes que receba 741 euros brutos verá o ordenado mensal líquido subir 9 euros, dos 613,49 euros para 622,49 euros.
[Veja aqui as simulações de acordo com as novas tabelas de retenção]
As mexidas nas tabelas de retenção na fonte foram motivadas pelos aumentos na função pública dos assistentes técnicos. O Governo definiu um aumento do salário de entrada naquela carreira de 47,55 euros brutos para cerca de 757 euros, mas se as tabelas não tivesse mudado haveria trabalhadores que ficariam a perder dinheiro.
A secretária de Estado da Administração Pública assegurou, no entanto, que seriam feitas as devidas alterações para que nenhum trabalhador ficasse a perder. Mas mesmo com as novas tabelas, e se tivermos em conta que muitos trabalhadores ainda descontam 3,5% para a ADSE, haverá quem fique a ganhar menos de três euros líquidos (é o caso dos funcionários públicos com ADSE, solteiros, sem filhos).
As alterações para a função pública aprovadas pelo Governo passam ainda pelo aumento do salário de entrada dos técnicos superiores, em cerca de 50 euros brutos, e mais de 400 euros para os técnicos superiores com doutoramento. Estes casos não foram alvo de revisões nas tabelas de retenção dado que não implicam perdas para os trabalhadores.
