É mais um episódio do caso do procurador europeu — e que envolve diretamente a ministra da Justiça. O ex-diretor-geral da Política de Justiça Miguel Romão, que deixou o cargo esta semana na sequência da polémica dos dados curriculares falsos, garante em declarações exclusivas ao Observador que foi Francisca Van Dunem quem decidiu defender a escolha do procurador José Guerra junto do Conselho da União Europeia (UE) através de uma nota enviada pelo Governo. A decisão foi tomada numa reunião ocorrida a 26 de novembro de 2019, cinco dias depois de o painel de peritos daquele órgão ter escolhido a procuradora Ana Carla Almeida como o magistrado “mais adequado para exercer as funções de procurador europeu no Ministério Público Europeu” em nome de Portugal.

Mais: o facto de José Guerra ter participado no caso UGT “foi relembrado pela senhora ministra da Justiça”, garante Miguel Romão, como um dos argumentos que deveriam ser usados pela Direção-Geral de Política de Justiça na carta que Van Dunem decidiu que tinha de ser enviada para o Conselho da UE através da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia. Miguel Romão anotou estas declarações da ministra e diz que outras pessoas ouviram o mesmo.

Questionado sobre se Francisca Van Dunem aludiu ao caso UGT para enfatizar a experiência de José Guerra na investigação de casos criminais relacionados com desvio de fundos europeus, o ex-diretor geral, que se demitiu na sequência da polémica, respondeu: “Creio que sim. Apenas posso dizer que cumpri instruções e cumpri o que era devido, tendo assumido os erros factuais do meu serviço”.

Este artigo é exclusivo para os nossos assinantes: assine agora e beneficie de leitura ilimitada e outras vantagens. Caso já seja assinante inicie aqui a sua sessão. Se pensa que esta mensagem está em erro, contacte o nosso apoio a cliente.