Militão. 18 anos depois do massacre, o "Monstro de Fortaleza" quer ser professor /premium

18 anos após o massacre na Praia do Futuro, Luís Miguel Militão deve ficar preso até 2031. Está a tirar dois cursos na cadeia e a fazer estágio como professor. O caso recordado por quem o investigou.

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Leonardo Sousa dos Santos, então com 26 anos acabados de fazer, foi o primeiro a ser detido. Os seis empresários portugueses estavam desaparecidos há mais de dez dias e, apesar da aflição das famílias, que não paravam de telefonar para Fortaleza — primeiro porque os pais e maridos não tinham chegado ao hotel, oito dias mais tarde porque tinham falhado o voo de regresso –, o delegado federal Cláudio Barros Joventino ainda não estava muito preocupado.

“Como eram seis pessoas, no início achámos que talvez tivessem alugado uma casa num sítio distante e que estavam curtindo as férias”, recorda ao Observador o responsável pelo inquérito aberto em agosto de 2001. “Depois, a nossa ideia era a de que talvez tivessem sido sequestrados, mas que estariam vivos. Não tínhamos ideia do que tinha acontecido até que pegámos as imagens do aeroporto, identificámos o proprietário da kombi [carrinha] em que eles embarcaram e a pessoa que a tinha alugado”, continua Joventino, entretanto reformado da Polícia Federal e a trabalhar como advogado.

Nessa altura, as autoridades já andavam à procura de Luís Miguel Militão Guerreiro, 31 anos, o português a viver no Brasil desde fevereiro, com quem Joaquim Silva Mendes, Joaquim Manuel Pestana da Costa, Joaquim Fernandes, Manuel Joaquim Barros, Vítor Manuel Martins e António Correia Rodrigues, todos empresários do ramo da construção civil, com idades entre os 42 e os 57 anos, se tinham ido encontrar.

Os seis portugueses estiveram desaparecidos durante doze dias

Sabiam que era amigo dos desaparecidos, particularmente de António “Toni” Correia Rodrigues, a cola que tinha reunido o grupo com a promessa de uma semana de diversão no Ceará, e sabiam que tinha sido ele a ir buscá-los ao aeroporto, na madrugada de 12 de agosto, ao volante da já referida Volkswagen Kombi.

Sabiam também que tinha casado há menos de três meses com a irmã de um dos habitantes de Fortaleza com quem tinha aberto o Vela Latina, uma danceteria numa barraca no início da Praia do Futuro, à data uma zona escura, mal frequentada e nada aconselhável a turistas, e que estaria a morar na casa da família dela, juntamente com outras 12 pessoas.

Só não tinham uma única pista sobre onde o homem se teria metido, juntamente com mulher, sogros, um cunhado e vários sobrinhos — estavam todos em parte incerta.

“Não quero eximi-los de culpa, também foram condenados, sabiam o que estavam a fazer, mas os outros foram meros executores. O Militão não sujou as mãos com sangue, ele era o intelectual, foi ele quem teve a ideia e comandou tudo”
Cláudio Barros Joventino, delegado federal responsável pelo caso

Leonardo Sousa dos Santos, o primeiro a ser detido, pedreiro de profissão, o homem que tinha dado a cara pelo aluguer da carrinha, deu-lhes mais do que uma ideia: “Fomos buscá-lo, passámos o dia com ele e ele confessou. Contou tudo e afirmou que os corpos estavam enterrados na Praia do Futuro”.

Apesar de, no início, não terem acreditado na confissão — “Era demasiado macabro” –, as autoridades assumiram logo que o responsável máximo pelo que quer que tivesse acontecido, sequestro ou homicídios, era Luís Miguel Militão Guerreiro. “Não quero eximi-los de culpa, também foram condenados, sabiam o que estavam a fazer, mas os outros foram meros executores. O Militão não sujou as mãos com sangue, ele era o intelectual, foi ele quem teve a ideia e comandou tudo”, garante o responsável pela investigação.

Bastou-lhes seguir o rasto dos cartões de crédito dos portugueses — de onde, desde dia 12, o dinheiro não parava de sair, via caixas automáticas ou na forma de bens de luxo, como joias e máquinas fotográficas — para encontrar Militão e o resto da família, incluindo a mulher, Maria Leandra Cavalcante, de apenas 23 anos e grávida de 4 meses, escondidos numa fazenda a quase 800 quilómetros de distância, na região remota de Barra do Corda, no estado do Maranhão. “Se por um lado estava cansado, por outro estava confiante: ninguém me ia encontrar naquele fim do mundo”, escreveria o próprio sobre os momentos que antecederam a detenção, no livro “Morrer na Praia do Futuro – A verdade de Luís Miguel Militão sobre o caso de Fortaleza”, publicado em 2010.

Agredidos, estrangulados, baleados e asfixiados

Luís Miguel Militão Guerreiro foi detido a 23 de agosto. No dia 24, enquanto Portugal acordava para a notícia de que o português, o último a ter contacto com os seis desaparecidos, era afinal o principal suspeito do caso, na Praia do Futuro, em Fortaleza, as autoridades confirmavam os seus piores receios: Leonardo Sousa dos Santos tinha contado a verdade.

“Por via das dúvidas, fomos à barraca Vela Latina e ele apontou o local. Chamámos o médico legista, os bombeiros e os militares e começaram a cavar. Investiguei outros crimes violentos, mas assim, seis homicídios visando apenas a parte financeira, sem compaixão, eu nunca vi, não”, garante, 18 anos depois, Cláudio Barros Joventino.

"Começaram a cavar à tarde, na altura não havia redes sociais, acho que soube através de um colega jornalista e fui logo para lá. Foram procurando, já era noite quando acharam os corpos. Lembro-me que mandaram sair toda a gente e começaram a ir com mais cuidado, mais devagar. Consegui entrar na barraca quando estavam a tirar o primeiro corpo, fui o único a fotografar. Nesse dia recebi telefonemas de todas as agências internacionais, France Press, Reuters, todo o mundo seguiu o caso."
Jarbas Oliveira, fotógrafo

Demorou horas, recorda ao Observador o fotógrafo Jarbas Oliveira, um dos primeiros jornalistas a chegar ao local, mas assim que a laje de cimento foi partida e o cheiro a corpos em decomposição se espalhou pelo ar, todos os presentes souberam que aquela era uma história que não ia mesmo acabar bem. “A Praia do Futuro hoje é um lugar bem movimentado, mas, na época, era meio afastado, era um lugar que nem a gente que é daqui gostava de frequentar, não era um lugar de turista. Começaram a cavar à tarde, na altura não havia redes sociais, acho que soube através de um colega jornalista e fui logo para lá. Foram procurando, já era noite quando acharam os corpos. Lembro-me que mandaram sair toda a gente e começaram a ir com mais cuidado, mais devagar. Consegui entrar na barraca quando estavam a tirar o primeiro corpo, fui o único a fotografar. Nesse dia, recebi telefonemas de todas as agências internacionais, France Press, Reuters, todo o mundo seguiu o caso.”

A primeira página do jornal A Capital no dia 25 de agosto de 2001

Quando chegaram aos seis cadáveres, as autoridades perceberam imediatamente quão violentos e brutais tinham sido os homicídios. As autópsias revelariam depois que os portugueses tinham sido espancados antes de serem mortos à paulada, estrangulados, a tiro e por asfixia. “Vários deles foram enterrados vivos, o laudo cadavérico confirmou que havia areia nos pulmões da maioria”, recorda ao Observador o ex-delegado federal Cláudio Joventino. “A expressão das vítimas ainda era de pânico, de desespero. Recordo que um dos empresários usou tanta força para tentar desamarrar as mãos e sair do buraco em que foi jogado ainda vivo, que a corda rompeu a pele dele e estava junto à carne”, já tinha contado em 2015, ao Diário do Nordeste, o delegado Francisco Crisóstomo, diretor do Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Ceará.

Se, durante as primeiras horas de detenção, Luís Miguel Militão Guerreiro chorou e jurou que não tinha nada a ver com o caso, assim que chegou a Fortaleza adotou uma postura diferente. No dia 30 de agosto de 2001, quando as declarações de Carlos Guerreiro, seu pai, foram publicadas na revista Visão — “Ele ainda nos disse, a chorar ao telefone, que estava a ser apertado por máfias, provavelmente referindo-se aos seguranças do bar. Não sei o que quis dizer” –, o português já tinha confessado tudo. À polícia e não só.

“Isto começou numa brincadeira, eu dizendo que vinha um amigo meu, perguntarem-me se esse meu amigo era estribado — isso aqui significa se esse amigo tem  muito dinheiro —, eu dizer que sim, que era um indivíduo que tinha algum dinheiro.”
Luís Miguel Militão Guerreiro, 2001

Atrás das grades, de camisola de alças brancas, nas instalações da polícia federal, de onde tentaria fugir dias depois, falou aos jornalistas: “Isto começou numa brincadeira, eu dizendo que vinha um amigo meu, perguntarem-me se esse meu amigo era estribado — isso aqui significa se esse amigo tem  muito dinheiro –, eu dizer que sim, que era um indivíduo que tinha algum dinheiro”. Também foi ele quem cunhou o termo por que passou a ser conhecido: o “monstro de Fortaleza”, autor daquela que entraria para a história da cidade, e não só, como a “chacina dos portugueses”. “Se é o que todas as televisões gostam de ouvir, parece que todo o mundo gosta de ouvir é a palavra monstro, eu digo para a vossa televisão também que me considerei um monstro por ter feito aquilo que fiz. O que estava planeado era efetivamente a morte dos seis portugueses”, disse na altura, em entrevista a um canal de televisão brasileiro.

Graças à disponibilidade e abertura das autoridades, todos os detalhes do caso foram imediatamente conhecidos do público. Com a ajuda do já referido Leonardo Sousa dos Santos, do cunhado e sócio Manoel Lourenço Cavalcante, de Raimundo da Silva Filho — que trabalhava como segurança para a empresa de segurança ilegal que ambos mantinham, a Mortal Combate, e era casado com uma tia de Manoel e Maria Leandra — e de José Jurandir Pereira Ferreira — que também fazia segurança, vivia nas traseiras da casa da família Cavalcante e foi o último a ser recrutado —, Luís Miguel Militão Guerreiro urdiu um plano para roubar e assassinar o amigo Toni — e todos os que viajassem com ele.

Uma das imagens captadas por Jarbas Oliveira, na Praia do Futuro

Quando, às 16h do sábado 11 de agosto de 2001, levantaram voo da Portela rumo a Fortaleza, com escala no Recife, os seis empresários portugueses não tinham apenas as respetivas sentenças de morte assinadas. A cova de aproximadamente dois metros para onde seriam atirados, um a um, alguns apenas inconscientes e não mortos, como os seus algozes pensavam, já tinha sido aberta.

As câmaras de vigilância do Aeroporto Pinto Martins mostram-nos a passar pela zona das chegadas 15 minutos depois da meia-noite da madrugada seguinte. Nunca chegariam ao Holiday Inn, onde tinham reservado dois quartos triplos. Cerca de três horas mais tarde, estariam mortos.

“Naquele momento, a vida de um ser humano não valia nada”

O facto de António Correia Rodrigues ser amigo próximo de Militão, tanto que até estava a dever-lhe 500 contos, o equivalente a 2.500 euros, contribuiu muito para o choque provocado pelo crime, pelo menos em Portugal.

Durante cerca de duas semanas (18 dias depois, dois aviões chocaram contra o World Trade Center em Nova Iorque e a imprensa mudou de  foco), os jornais, televisões e rádios esmiuçaram o assunto, com reportagens e diretos a partir de Ourém, Pombal, Seixal, Montijo e Barreiro, localidades de onde eram oriundas as vítimas, e da Cervejaria Nô Nô, na Quinta do Conde, onde vítima e carrasco costumavam almoçar e petiscar todos os dias da semana, até Militão resolver, sem aviso, emigrar para o Brasil. “Andavam sempre juntos para todo o lado e, quando o Miguel se separou da mulher, o Toni, que também era divorciado há vários anos, não descansou enquanto não arranjou uma casa ao amigo, que acabou por ser na residência do seu cunhado. Eram como irmãos ou pai e filho”, revelou na altura à Capital um terceiro amigo, que não quis ser identificado.

"Hoje, o Tavares está aqui comigo a comemorar a passagem de ano. Está embriagado. Foi ele que me iniciou na vida noturna, nos bares de alterne, nas raparigas de programa que encontrávamos nas boîtes e que me proporcionaram noites de êxtase inesquecíveis. (...) O Tavares e eu somos agora companheiros inseparáveis, não sabemos o que o novo século nos trará, mas sabemos que não podemos continuar nesta vida."
Luís Miguel Militão Guerreiro, em "Morrer na Praia do Futuro"

Nove anos mais tarde, Luís Miguel Militão Guerreiro contaria ele próprio, num livro de 155 páginas editado pela Guerra e Paz, a sua versão dos acontecimentos e confirmaria todas as informações sobre os laços que o ligavam a Toni.

Para “salvaguarda dos intervenientes”, Militão teve o cuidado de alterar o nome de algumas das pessoas sobre quem escreve. Ainda assim, é fácil perceber que “Daniel” é Manoel; “Ronaldo” é Raimundo; “Leôncio” é Leonardo; “João” é José, e “Tavares” é Toni.

É com ele, na festa de passagem de 2000 para 2001, que abre “Morrer na Praia do Futuro – A verdade de Luís Miguel Militão sobre o caso de Fortaleza”: “Hoje, o Tavares está aqui comigo a comemorar a passagem de ano. Está embriagado. Foi ele que me iniciou na vida noturna, nos bares de alterne, nas raparigas de programa que encontrávamos nas boîtes e que me proporcionaram noites de êxtase inesquecíveis. Estas vivências eram para mim algo novo, que nunca tinha experimentado antes. Sentia-me um homem livre. O Tavares apaixonou-se por uma dessas raparigas da noite que hoje também está aqui connosco, com o seu filho. Ele anda a pensar juntar-se a ela definitivamente. O Tavares e eu somos agora companheiros inseparáveis, não sabemos o que o novo século nos trará, mas sabemos que não podemos continuar nesta vida”.

Militão foi o primeiro a referir-se a si próprio como "monstro"

Não continuaram: no livro, Militão revela como, de um dia para o outro, em fevereiro, decidiu fazer o passaporte e sair do país rumo ao Brasil — “Talvez porque tenha sido marinheiro e nas conversas de marinheiros havia sempre histórias de mulheres lindas e em grande quantidade no Brasil”.

Fala em depressão, no divórcio acabado de sair, na falta de vontade de trabalhar e na dívida que tinha contraído com o amigo, para pagar outras. Explica que, dentro do Brasil, viajou primeiro para São Paulo — “porque conhecia uns portugueses que me tinham comprado um apartamento e que agora estavam em São Paulo” –, e só depois para Fortaleza — porque “uma vez que não era grande fã do Carnaval, sugeriram-me que fosse até Fortaleza, que era um lugar aprazível e menos agitado”.

A menção ao crime que chocou Portugal e Brasil aparece pela primeira vez na página 81, mas não é de todo a primeira vez em que Militão e respetivos cúmplices equacionam matar — é aliás assustadora a facilidade com que vão equacionando a opção, primeiro como solução para extorquirem dois franceses, pai e filho, donos de um bar com um inovador circuito de telefone interno, que permitia que os clientes falassem de mesa para mesa; depois para terminarem a participação de “Ronaldo” no plano de sequestro dos portugueses — “Estava prestes a sacar a arma e a disparar contra o Ronaldo quando, no cimo do morro, surgiu um carro da polícia que começou a descer a rua lentamente na nossa direção”.

Sem dinheiro e com mais dívidas — entretanto tinha resolvido fazer da barraca que o cunhado tinha arrendado na Praia do Futuro “uma casa de classe, seleta e com novo patamar de exigência”, mas os clientes teimavam em não vir, por mais noites de striptease LGBT que resolvesse organizar para conquistar aquele nicho –, Luís Miguel Militão Guerreiro viu na visita do amigo Toni uma oportunidade de equilibrar as finanças.

“Não pensámos que seriam mais pessoas mortas, apenas que teríamos mais dinheiro nos nossos bolsos. Naquele momento, a vida de um ser humano não valia nada.”
Luís Miguel Militão Guerreiro, em "Morrer na Praia do Futuro"

Ainda ponderaram arrendar uma casa, para lá consumarem o crime, mas, como não tinham dinheiro, a barraca de praia teria de servir: do aeroporto seguiriam para o Vela Latina, com a promessa de comida, bebida e garotas de programa. Uma vez instalados, ao sinal de Militão, os outros três dariam início ao assalto e “obrigariam” o português a retirar cartões de crédito e códigos aos amigos, que entretanto seriam vendados e presos numa das casas de banho da barraca. Só quando, ao telefone desde uma caixa automática, Militão confirmasse que os números estavam corretos, é que os cúmplices dariam início à matança.

Inicialmente, Toni disse a Militão que ia viajar com mais dois amigos, o grupo de seis só ficaria composto mais tarde, já o plano de roubo e homicídio estava preparado, revela o português em “Morrer na Praia do Futuro”: “Não pensámos que seriam mais pessoas mortas, apenas que teríamos mais dinheiro nos nossos bolsos. Naquele momento, a vida de um ser humano não valia nada”.

Da solitária à regeneração

Justamente em 2010, depois de o livro ser publicado, Luís Miguel Militão aceitou receber uma equipa de reportagem da SIC no Instituto Penal Paulo Sarasate, onde na altura estava recluso — atualmente cumpre pena na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, uma pequena cidade do interior cearense a 40 km de Fortaleza, e recusou o pedido de entrevista que o Observador lhe endereçou.

Deixou-se filmar no trabalho que então tinha na prisão, a construir vassouras, e explicou com sotaque brasileiro que, apesar de ter sido condenado a 150 anos de prisão (25 por cada uma das vítimas da chacina da Praia do Futuro) e de já ter tentado fazê-lo várias vezes, não tinha a menor intenção de fugir: “Eu tenho quase 40 anos, vou ficar foragido onde?! No meio do mato, que nem índio? Não existe interesse nessa situação e eu quero que vocês entendam para não ficarem me perseguindo achando que eu vou fugir”.

"Gosto de ver programas relacionados com a natureza, programas sobre história, mas, como a maior parte dos programas que passam têm muita violência, eu fiquei cansado. Detesto programas de violência.”
Luís Miguel Militão Guerreiro, 2010

Na mesma ocasião, mostrou a cela individual que ocupava, no pavilhão 5, o destinado aos presos-trabalhadores: para além de um colchão, com lençóis brancos, tinha duas prateleiras, com roupa lavada e livros, e televisão. “Gosto de ver programas relacionados com a natureza, programas sobre história, mas, como a maior parte dos programas que passam tem muita violência, eu fiquei cansado. Detesto programas de violência”, garantiu.

Apesar de ser proibido, exibiu também o telemóvel com que ligava todos os dias à mulher, Maria Leandra, e explicou que tanto ela como o filho, Luís Diogo, à data com 8 anos, hoje a meses de completar 18, o visitavam todos os domingos na prisão. “Brincamos, conversamos… tento repassar para ele valores. Apesar de a minha vida não ter muito valor, acho que, por aquilo que aprendi, pelos erros que cometi — porque nós aprendemos com os erros, quer queiramos quer não –, eu tento repassar para ele valores. Tento sempre frisar situações de forma a que ele não discrimine outros povos, religiões, para que ele ame a natureza, para que não maltrate animais, para que se sinta bem…”

Uma das fotografias apensas ao processo de Luís Miguel Militão

AnaDiasFerreira

A entrevista foi para o ar em março de 2010. Apenas três anos antes, Luís Miguel Militão Guerreiro tinha sido notícia por se envolver em negócios de tráfico de droga dentro da prisão e por ter chegado mesmo a liderar, a partir da cadeia, o plano de sequestro de um político brasileiro, que alegadamente teria “muito dinheiro”. Apesar de não ter ido avante, o plano valeu-lhe a inclusão na lista dos criminosos mais perigosos do Ceará e um bilhete de ida para uma prisão federal de segurança máxima a mais de mil quilómetros de Fortaleza, no estado de Mato Grosso do Sul, onde ficou durante um ano e quatro meses, em regime de solitária.

Questionado pela reportagem da SIC sobre o que teria falhado no seu caso de vida, falou na “educação familiar”. Depois aflorou outro assunto a que regressa em várias ocasiões no livro que publicou para “pedir perdão às famílias das vítimas e à sociedade em geral” e para, com o dinheiro recebido pelos direitos de autor, “proporcionar uma vida melhor, algum bem-estar, conforto e educação” ao filho: o sobrenatural.

"O meu desespero por causa da falta de dinheiro fazia com que não pensasse nas consequências. Andava como que enfeitiçado, só pensava no mal, em coisas ruins."
Luís Miguel Militão Guerreiro, em "Morrer na Praia do Futuro"

“Presumo que fui influenciado tanto por seres vivos, por influências carnais, como espirituais. Acho que naquela altura, por algum motivo, havia uma influência espiritual negativa muito grande em nosso redor”, disse à jornalista Maria João Ruela, antes de se garantir reabilitado: “Ainda hoje admito, eu fui um monstro quando fiz aquilo, hoje eu não sou mais.”

Em “Morrer na Praia do Futuro” é um pouco mais gráfico e chega a descrever um episódio em que um espírito que tinha “incorporado” na sogra passa para ele. “Tinha passado de cidadão honesto e trabalhador a bandido ou, pelo menos, a principiante no mundo do crime. O meu desespero por causa da falta de dinheiro fazia com que não pensasse nas consequências. Andava como que enfeitiçado, só pensava no mal, em coisas ruins”, escreve a dada altura Luís Miguel Militão, o homem que, para não pagar as dívidas, fugiu de Portugal (onde em 1997 passou oito meses preso pelo roubo de um carro) para o Brasil, onde, depois de receber a notícia de que ia ser pai, a primeira coisa que lhe ocorreu fazer foi imprimir dinheiro falso, com uma fotocopiadora roubada que tinha comprado a bom preço.

Peixe assado, batatas fritas e cerveja depois do crime

Apesar de não ter estado na barraca Vela Latina aquando dos homicídios dos seis portugueses, admite também no livro, foi o português quem, ao telefone, deu todas as ordens. Até pode ter sido Manoel Cavalcante, o seu cunhado, analfabeto, a propor a matança — “O Daniel sugeriu que fizéssemos com eles o que estávamos a tentar fazer com os franceses, ou seja, sequestrá-los e matá-los a seguir” –; quando chegou a hora de começar a chamar os homens, um a um, à divisão onde estava aberta a cova que lhes serviria de sepultura, Militão foi o único a manter-se firme. “Passado um bocado, o Daniel ligou-me a pedir que dissesse alguma coisa, que talvez não fosse preciso matar os reféns. Mas nessa altura eu já estava completamente embriagado. Respondi-lhe que se não os matassem, no dia seguinte estaríamos todos presos. O Daniel desligou e eu continuei a beber, conversando com algumas prostitutas e seus acompanhantes, que tinham vindo ali parar depois do fecho das boîtes e das discotecas”.

“Eles podiam ter efetuado os roubos encapuzados e sem tirar as vidas dos portugueses, resolveram executá-los para não deixarem pistas. Mas deixaram! Muitas pistas! Foram bastante ingénuos e ineficientes na prática do crime."
Cláudio Barros Joventino, delegado federal responsável pelo caso

Enquanto os cúmplices cumpriam o plano, Militão, o cabecilha, bebia na Praia de Iracema, a cerca de 7 quilómetros de distância, mas ia sendo posto ao corrente de todos os acontecimentos, via telefone. Por volta das 6h da manhã, quando a chacina acabou, foi buscá-los de táxi e, depois, regressaram todos juntos à praia, onde comeram peixe assado com batatas fritas e beberam cerveja e água de coco, “para amenizar os efeitos da ressaca”. Às 9h, quando a casa de câmbio mais próxima abriu, foram trocar o dinheiro que os portugueses traziam consigo — no total, ficaram com perto de 10 mil reais, 2 mil a cada um (cerca de 476 euros à taxa de câmbio atual). Militão, que ficou com os cartões de crédito, tinha 15 mil reais (3.570 euros) em dinheiro quando foi detido em Barra do Corda. De acordo com a acusação, o objetivo do grupo seria o de lucrar pelo menos 200 mil reais (47.600 euros) com o crime.

“Eles podiam ter efetuado os roubos encapuzados e sem tirar as vidas dos portugueses, resolveram executá-los para não deixarem pistas. Mas deixaram! Muitas pistas! Foram bastante ingénuos e ineficientes na prática do crime: usaram os cartões das vítimas, alugaram a kombi, deixaram-se filmar no aeroporto, fizeram telefonemas a toda a hora entre eles…”, analisa Cláudio Barros Joventino, o delegado federal responsável pelo caso.

A nova vida na prisão

Hoje, 18 anos depois do hediondo e desastrado crime que chocou Brasil, Portugal e o resto do mundo, na prisão, em Pacatuba, Luís Miguel Militão Guerreiro é conhecido por duas alcunhas: “Miguel Português” e “Professor”.

A primeira é óbvia, a segunda nem tanto. Até porque se presta a várias interpretações e se há quem diga que o barreirense é exímio na arte de engendrar esquemas ilegais e liderar os outros presos (em 2006, os jornais brasileiros deram conta da sua participação como mentor naquilo a que chamaram uma “escola de sequestros” dirigida a partir da prisão). Outros garantem que se distingue dos demais pelas capacidades intelectuais e instrução.

Ambas serão verdadeiras: apesar de, em Portugal, ter chumbado várias vezes no ensino básico e de não ter chegado sequer a completar o 8º ano, abandonando a escola aos 16 para trabalhar como ajudante de canalizador, no sistema prisional brasileiro Militão conseguiu terminar o ensino médio e ser aprovado no exame vestibular, de acesso ao ensino superior.

"Ele sempre trabalha dentro do presídio, faz faxina e outros serviços. Por cada três dias de trabalho lá dentro, ele tem um dia a menos para cumprir de pena. Com o estudo, cada 12 horas dão direito a um dia.”
Sílvio Lúcio Correia Lima, promotor de justiça responsável pela execução penal do caso

A primeira vez foi em 2012: entrou no curso de Geografia e foi autorizado, com uma escolta de dez homens, a ir às aulas na Universidade Federal do Ceará. Ainda assim, o pânico dos alunos — “Se ele tinha um péssimo comportamento na cadeia, não vai mudar aqui”; “Ele deve ter muitos inimigos. E se vierem executá-lo aqui dentro?”; “Quem não fica tenso de ficar todos os dias do lado de um homem que precisa de dez policiais para ser contido?”, queixaram-se uma série deles, sem se identificarem, aos jornais — e a intervenção rápida do promotor de justiça reverteram a decisão e o português teve de cancelar a matrícula.

Desde 2016, em vez de um, Luís Miguel Militão Guerreiro está a tirar dois cursos superiores — um de Pedagogia, outro de Letras, vertente Inglês, ambos a partir do cárcere e através de “vídeo-aulas”, na universidade privada Estácio de Sá –, pelo que, daqui a uns anos, poderá até ser tratado como professor, de facto.

Militão concluiu o ensino fundamental em 2008 e o médio em 2011

AnaDiasFerreira

Diz ao Observador Sílvio Lúcio Correia Lima, o promotor de justiça ao serviço do Ministério Público que, em 2012, o impediu de sair da prisão para ir à universidade, mais do que vontade de aprender será também uma estratégia para encurtar a pena de 150 anos de prisão a que foi condenado em fevereiro de 2002.

Tudo porque tanto o estudo como o trabalho dão direito, de acordo com o código penal brasileiro, a “remissão de pena” dos reclusos: “Ele sempre trabalha dentro do presídio, faz faxina e outros serviços. Por cada três dias de trabalho lá dentro ele, tem um dia a menos para cumprir de pena. Com o estudo, cada 12 horas dão direito a um dia”.

De acordo com o processo de Luís Miguel Militão Guerreiro, a que o Observador teve parcialmente acesso, o recluso trabalhou até ao final de 2018 nos serviços de manutenção da prisão como eletricista e soldador, oito horas por dia (das 6h às 11h e das 13h às 16h), cinco dias por semana. Em média, por mês, acumulou 22 dias de trabalho, que lhe deram direito a 7,3 dias de remissão de pena.

Desde então, e graças às exigências do estudo que, de acordo com o horário apenso ao processo, o ocupa de segunda a domingo a partir das 6h, com interrupções às 7h para o café da manhã e às 11h para o almoço, até às 15h, hora do regresso à cela, Luís Miguel Militão parou de trabalhar.

Militão e outro recluso com duas das professoras que dão aulas na penitenciária de Pacatuba

AnaDiasFerreira

E ganhou um problema: até então ocupava uma cela na “vivência A” da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, a ala destinada à minoria de presos trabalhadores e, por isso mesmo, a única que não está sobrelotada. A partir do momento em que passou a ser apenas estudante, o português foi transferido para uma zona provisória de triagem, juntamente com outros detidos que já trabalharam na prisão e estarão, por isso, sob ameaça dos demais reclusos.

Na carta que escreveu no passado mês de maio ao juiz Luiz Bessa Neto e que assinou com outro preso, estudante de Teologia, na mesma situação, Militão pediu o regresso à “vivência A”. “Todas as vivências da penitenciária, face ao atual contexto, têm sua lotação excedida em mais de 100%. As punições tornaram-se coletivas e não mais individuais e os requerentes temem ser julgados pelos demais detentos se, enquanto estudam, houver vistorias nas alas onde impera a ociosidade doentia, e a culpa, se ilícitos forem encontrados, recair sobre os mesmos, colocando suas vidas em risco, algo que não ocorre na vivência A, em que todos trabalham”, pode ler-se na carta, manuscrita, em letra de imprensa. Até ao momento, o pedido não obteve resposta por parte do juiz que, contactado pelo Observador, recusou falar sobre o caso.

"Já recluso e dentro do presídio, cometeu um crime de tráfico de droga, no caso cocaína, e está aguardando julgamento por esse processo. Se for condenado — e eu creio que vai ser — a pena vai de 5 a 15 anos de reclusão, que irão ser juntados aos 150 e farão com que cumpra os 30 anos no total.”
Sílvio Lúcio Correia Lima, promotor de justiça responsável pela execução penal do caso

Apesar de o tempo máximo de prisão no Brasil ser de 30 anos e de os reclusos, para poderem solicitar progressões de pena para regimes semi-abertos ou abertos, terem de cumprir apenas um sexto das respetivas sentenças, não é provável que Luís Miguel Militão Guerreiro, detido desde 25 de agosto de 2001, saia da cadeia antes de 2031.

As contas são de Sílvio Correia Lima, ao telefone com o Observador desde o seu gabinete na 1ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza, com as 1005 páginas do processo do português abertas no computador. “Pelas leis brasileiras, com bom comportamento carcerário, ele teria direito a progressão de pena depois de cumprir 25 anos, um sexto da pena, mas esse tempo é contado a partir da última falta grave cometida, e ele, já recluso e dentro do presídio, cometeu um crime de tráfico de droga, no caso cocaína, e está aguardando julgamento por esse processo. Se for condenado — e eu creio que vai ser — a pena vai de 5 a 15 anos de reclusão, que irão ser juntados aos 150 e farão com que cumpra os 30 anos no total”.

Se assim for, Luís Miguel Militão Guerreiro sairá da prisão aos 61 anos — ao que tudo indica, com dois diplomas e as qualificações necessárias para dar aulas.

Até ao final de 2018, Militão trabalhou todos os dias na prisão

AnaDiasFerreira

Os cursos que está atualmente a tirar têm disciplinas teóricas, como Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem ou Aspetos Antropológicos e Sociológicos da Educação e módulos práticos, que obrigam à realização de estágios em contexto escolar.

Em julho de 2018, Luís Miguel Militão pediu autorização ao Estado do Ceará para fazer esses mesmos estágios na escola da penitenciária onde vive em reclusão. A resposta foi positiva, pelo que, desde fevereiro, altura em que arrancou o corrente ano letivo no Brasil, os reclusos a estudar em Pacatuba já estarão a ter aulas com o professor estagiário Militão.

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