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Um dos arguidos vai ser julgado num processo separado, por decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal

Cate Gillon/Getty Images

Um dos arguidos vai ser julgado num processo separado, por decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal

Cate Gillon/Getty Images

O ataque a um grupo rival que quase matou quatro pessoas e que vai levar 88 Hells Angels a julgamento /premium

Juiz Carlos Alexandre decidiu levar a julgamento todos os arguidos do processo Hells Angels — grupo que comparou a uma "milícia". Investigação começou há dois anos com um ataque a um grupo rival.

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Valeu-lhes a arrecadação do restaurante. Foi lá que o neonazi Mário Machado e Carlos Seabra se refugiaram quando mais de 40 membros dos Hells Angels Motorcycle Club (HAMC) terão invadido o estabelecimento e começado a agredi-los. Bastões de madeira e de ferro, martelos, uma base de gesso de um arbusto sintético com mais de quatro quilos e até as mesas e cadeiras do restaurante — segundo a investigação, tudo terá servido para os espancar. Machado e Seabra terão chegado mesmo a ser atingidos com uma faca no peito e nas costas. Não tiveram outra hipótese senão fugir para a arrecadação e lá se fecharem à chave. Se assim não fosse, a investigação está convencida de que acabariam por morrer.

É por este e por outros crimes que o juiz Carlos Alexandre decidiu que o caso devia seguir para julgamento e que todos os 89 membros dos Hells Angels envolvidos deveriam ser julgados, segundo o despacho de pronúncia a que o Observador teve acesso. Para o magistrado, este grupo “não é um simples clube recreativo motard, mas um conjunto de pessoas que se organizam em moldes paramilitares ou semelhantes ao modo de atuação de uma milícia“. Um dos arguidos, no entanto, vai apenas responder por um crime de consumo de estupefacientes, e não pelos 15 de que estava acusado, num processo separado a decorrer num tribunal singular. Os restantes 88 vão ser julgados por homicídio qualificado na forma tentada, associação criminosa, detenção de armas e munições proibidas, ofensa à integridade física qualificada, roubo qualificado, dano qualificado, tráfico de estupefacientes e consumo — crimes cujas penas, juntas, podem chegar aos 25 anos de prisão. 

A sede dos Hells Angels, em Lisboa

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

O juiz Carlos Alexandre até concordou que “qualquer pessoa pode ser motard, pode ter uma mota ou não”, mas não percebe como é que, para se “fazer parte desta associação” tem de se “obedecer as decisões do Chapter ou Charter, o que for” —  o magistrado referia-se, aqui, ao Chapter, as estruturas regionais dos Hells Angels — “mesmo que isso inclua, pasme-se, agressões ou castigos aos próprios, das quais ninguém está a salvo“.

Aquele episódio da arrecadação, que envolve Mário Machado e Carlos Seabra, é uma pequena parte de um ataque mais alargado: o episódio de 24 de março de 2018, em que mais de 60 membros dos Hells Angels de vários chapters (estruturas regionais) invadiram um restaurante em Prior Velho, em Loures, com o objetivo de atacar o militante de extrema-direita Mário Machado e os seus associados, para impedi-los de criar um clube motard rival, segundo o despacho. Só que este ataque acabaria por motivar uma megaoperação da Polícia Judiciária (PJ). O objetivo do ataque era evitar a criação de um motoclub rival, mas foram os Hells Angels que viram a sua estrutura desmantelada com as detenções.

Mário Machado quis criar um motoclub apadrinhado por um rival histórico dos Hells Angels, logo após sair da prisão

Sempre que os Hells Angels “têm conhecimento que, em determinado local, se pretende criar ou já existe criado ou instalado um motoclub rival”, os seus membros procuram através “da sua força física e do medo” acabar com esse grupo, lê-se no despacho de pronúncia a que o Observador teve acesso. É regra assente.

"Não é um simples clube recreativo motard, mas um conjunto de pessoas que se organizam em moldes paramilitares ou semelhantes ao modo de atuação de uma milícia"
Despacho de pronúncia do juiz de instrução Carlos Alexandre

E como o fazem? Primeiro, dão ordens e instruções para que o grupo se transforme e seja integrado nos Hells Angels, desde modificar alguns símbolos a expulsar elementos. Caso essas indicações não sejam cumpridas, retiram-lhes “à força as tatuagens que ostentam, as suas motas” e são “forçados a entregar-lhes os seus coletes” e outros símbolos do grupo. Aconteceu com Irmandade Honor et Reverencia e com o Club MC Motaurus, segundo apurou a investigação.

As regras, os crimes violentos e as vítimas. Tudo o que o Ministério Público diz dos Hells Angels

Daí que não tivesse sido de estranhar que, quando os Hells Angels perceberam que Mário Machado tinha acabado de sair da prisão e tencionava criar um grupo em Portugal, o Red & Gold, trataram de delinear um plano para o impedir. Especialmente porque esse grupo era apadrinhado por outro: o Bandidos Motorcycle Club, um rival histórico dos Hells Angels. O primeiro Chapter do Red & Gold em Portugal seria liderado por Mário Machado e chamar-se-ia Alcatraz.

Essa intolerância à criação de novos grupos fazia naturalmente com que quaisquer concentrações de motociclistas nacionais onde podiam estar presentes elementos de motoclubs rivais não passassem despercebidas aos Hells Angels. Foi o que aconteceu a 16 de março 2018, quando vários dos seus membros perceberam através das redes sociais que, dali a oito dias, iria ocorrer um evento e, depois, um almoço de confraternização do Red & Gold. Estava marcado para as 13h00 do dia 24 de março num restaurante em Loures cujo proprietário era também membro do Red & Gold.

Dos 89 arguidos, um deles vai ser julgado num processo separado

MARCIN OBARA/EPA

A desconfiança já era, no entanto, de há mais tempo. Numa ata de uma reunião nacional dos Hells Angels de 3 de fevereiro, que aconteceu em Setúbal, havia uma referência feita por um membro do HAMC do Porto: “Sabemos que há indesejados a viajar para a nossa área“.

Mas foi cerca de um mês depois, face ao aproximar da data do almoço de confraternização do Red & Gold, que foi tomada a decisão de “eliminar, pela força e uso da violência, a concorrência”, lê-se no despacho. Entre os dias 16 e 18 de março, decorreu até um meeting nacional no Porto em que os membros dos Hells Angels “decidiram pelo ataque e aniquilação” do grupo rival.

O plano começou logo a ser pensado e estudado, segundo a investigação: os locais do evento, as suas entradas e as suas saídas, a forma de aí se poderem deslocar, quais e quantos veículos utilizar, os trajetos, quais os objetos a levar e utilizar, quantas pessoas serão necessárias, as respetivas funções de atuação e vigilância e quais as formas de comunicação a utilizar. Para este ataque, o grupo decidiu que iria recorrer a membros de Chapters internacionais. A lista de objetos a levar era longa: martelos-bola, martelos de pedreiro, tubos, barras e bastões de ferro e madeira, correntes em ferro, machadas, soqueiras, bastões extensíveis e facas, escreve o MP.

As ordens eram claras: destruir, agredir e retirar a quem estivesse no restaurante peças de vestuário com as letras e dizeres do Red & Gold, assim como outros objetos e valores. “Tudo por forma a poderem-nos exibir como troféus e correspondente símbolo de humilhação”, é explicado no despacho. Mas havia indicações para ir mais longe: “Tirar-lhes a vida se necessário fosse”.

Mais de 40 motards entraram no restaurante, 18 ficaram fora a vigiar e a bloquear a estrada

Elementos de vários Chapters começaram a juntar-se em pontos de encontro logo nas primeiras horas do dia 24 de março. Só do Algarve vieram 29 dos arguidos, em quatro carrinhas alugadas de propósito para o ataque: encontraram-se numa bomba de gasolina em Aljustrel e dali seguiram todos juntos para Loures. Foi ainda alugado um quinto veículo para transportar os elementos do Chapter de Cascais, o Southside, até ao restaurante.

"As ordens era claras: destruir, agredir e retirar a quem estivesse no restaurante peças de vestuário com as letras e dizeres do Red & Gold, assim como outros objetos e valores.

Eram mais de 60 motards no total. Desses, 18 ficaram à porta ou perto do restaurante: alguns ficaram em vários pontos de acesso à zona do restaurante, que permitissem avistar e dar o alarme para a chegada da polícia ou até possíveis rivais; outros cortaram o acesso a veículos e pessoas à rua para evitar precisamente que algum deles se aproximasse facilmente do restaurante; outros ainda ficaram na retaguarda, de prevenção, prontos a entrar no estabelecimento, caso viesse a ser necessário.

Os restantes 44 arguidos entraram todos no restaurante às 12h46 — foram, pelo menos, vistos por testemunhas ou em imagens de videovigilância no interior. Além de Mário Machado e Carlos Seabra, a investigação relata agressões a mais seis pessoas, membros do Red & Gold.

Nuno Pais terá sido esfaqueado no braço esquerdo e na perna. Nuno Cardoso terá sido atingido com várias pancadas na cabeça, tendo ficado com cortes na cara e na parte superior das costas. Mauro Silva terá sido agredido por seis arguidos: um com uma base de gesso de um arbusto sintético de mais de quatro quilos, outro com uma faca e outros com um bastão de madeira. Quatro membros dos Hells Angels terão arremessado mesas e cadeiras contra Mauro Silva, ao mesmo tempo que um quinto lhe dava pancadas na cabeça com o bastão de madeira e um sexto lhe terá feito dois golpes, com uma faca, nas pernas. Mauro Silva acabaria por cair no chão — momento em que os arguidos terão aproveitado para lhe tirar o telemóvel.

Também Marcos Broβeit, membro do Chapter Wild Coast, na Alemanha, além de espancado viu também alguns objetos pessoais seus a ser destruídos ou levados. No chão, depois de atingido num dedo e numa perna com uma faca, os membros dos Hells Angels ter-lhe-ão retirado um colete de ganga preto onde se lia “Prospect” nas costas e “Prospect Cuxhaven” no peito. Mais: partiram-lhe um relógio no valor de 300 euros, apurou a investigação.

Das oito pessoas agredidas no restaurante, quatro delas foram esfaqueadas

AFP/Getty Images

Dos oito agredidos, quatro deles foram esfaqueados — o que levou o MP a acusar todos os arguidos de homicídio qualificado na forma tentada. Isto porque nem todos intervieram diretamente, mas a maioria participou na organização do ataque e esteve presente — e todos eles faziam parte do grupo, um argumento com o qual o juiz Carlos Alexandre concordou: “A totalidade dos seus membros terá tido, necessariamente, conhecimento do que se ia passar, tendo aderido ao planeado, não havendo indício que algum deles estivesse desenvolvido qualquer esforço para evitar a sua concretização”, lê-se no despacho. A totalidade exceto, claro, o elemento que vai ser julgado em separado.

Além de Mário Machado e Carlos Seabra, que foram atingidos com uma faca nas costas e no peito antes de se conseguirem trancar na arrecadação, Rui Dias foi esfaqueado quatro vezes nas costas. Mas foi Bruno Caseiro quem teve mesmo de ser hospitalizado: foi espancado com martelos na cabeça, por dois arguidos e um terceiro espetou uma faca “por duas vezes, na parte superior esquerda do tórax, entre as costelas”, descreve o despacho de pronúncia. Depois, os arguidos “tiraram-lhe o colete que vestia, de cabedal”, onde se podia ler “BANDIDOS”.

A investigação estimou que o restaurante teve estragos de mais de 18 mil euros. Os membros dos Hells Angels terão destruído praticamente todo o espaço: vidros dos expositores, cadeiras e mesas, o forno, frigorífico, portas, sanitas e lavatórios da casa de banho e até duas televisões.

Hells Angels continuaram a perseguir Mário Machado e Carlos Seabra: “A seguir vamos atrás da tua mulher e da tua filha”

Como o grupo não tinha conseguido levar a sua avante em relação a Mário Machado e Carlos Seabra, terão continuado atrás deles, segundo a investigação. A 26 de maio, dois motards dirigiram-se ao centro comercial onde a companheira de Mário Machado trabalhava, para o tentar encontrar. Sem sucesso.

"A totalidade dos seus membros terá tido, necessariamente, conhecimento do que se ia passar, tendo aderido ao planeado, não havendo indício que algum deles tivesse desenvolvido qualquer esforço para evitar a sua concretização"
Despacho de pronúncia do juiz de instrução Carlos Alexandre

O mesmo não aconteceu com Carlos Seabra. A 11 de junho de 2018, depois de verem no Facebook fotografias de um convívio do Red & Gold, nas quais aparecia Seabra, três arguidos confrontaram-no num café em Almada. Um deles usava uma soqueira, um pistola à cintura e botas de biqueira de aço. Segundo a investigação, tiraram-lhe o telemóvel, agarraram-no pelo pescoço, empurraram-no para a esplanada do café e perguntaram: “És tu que apareces na fotografia, não és?”

Depois, enquanto dois dos arguidos agarravam Carlos Seabra pelos braços, o terceiro ter-lhe-á dado um murro com uma soqueira. Já no chão, foi ainda pontapeado na cara, cabeça, tronco e pernas. “É p’ra tirar a t-shirt, tem de se tirar a t-shirt, ordenou um. E os restantes obedeceram: tiraram-lhe a t-shirt preta onde se lia “Alcatraz” com letras vermelhas e amarelas. Antes de irem embora, deixaram um aviso: “A seguir vamos atrás da tua mulher e da tua filha”.

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