Portagens, sirenes e poder: os altos e baixos da vida de ‘Nanito’

19 Março 20181.029

Feliciano Barreiras Duarte chegou ao topo do PSD, e enfrenta o momento mais difícil da carreira. O 'Nanito' foi o herói das portagens do Oeste. Ascendeu ao poder. Gostava de ligar sirenes no carro.

Ao entrar na sua terra, o Bombarral, Feliciano Barreiras Duarte — hoje com 52 anos — dava ordens ao motorista para ligar as sirenes do carro oficial, uma história que corre no PSD e que foi narrada ao Observador por seis fontes diferentes. O ‘Nanito’ ou ‘Patolas’, alcunha pela qual foi conhecido na JSD, trabalhou muito para o partido e para a região até ali chegar, mas conseguiu: entrou na sua terra como governante, como secretário de Estado do Governo de Durão Barroso. “Assim a minha mãe sabe que estou a chegar”, contou na brincadeira a dois amigos que reproduziram a frase ao Observador. A história é narrada por conterrâneos, colegas de partido e amigos que o classificam como “bom pai“, “bom marido”, “bom amigo”, “político trabalhador”,”estudioso“, mas todos são quase unânimes a apontar um “defeito”: a “vaidade“. Já era assim antes de se saber que insuflou o currículo e que deu uma morada incorreta, as recentes polémicas que o atiraram ao tapete. O secretário-geral do PSD liderado por Rui Rio demitiu-se este domingo.

A história das sirenes, no entanto, na versão de Feliciano Barreiras Duarte é diferente. Uma fonte próxima do deputado diz que este jamais acionou a sirene sem motivo sério, muito menos  para  avisar a mãe, quando chegava ao Bombarral. Esta história teria começado a correr no partido, a partir de conversas na brincadeira com Miguel Relvas, quando trabalhavam juntos. E entretanto disseminou-se.

Foi João Carlos, o irmão mais velho, que o puxou para a política, num percurso quase sempre feito a dois. No distrito de Leiria, os “manos Bennetton” — como eram conhecidos por aparecerem sempre impecavelmente vestidos nas reuniões da jota — dinamizaram a JSD no distrito a partir do Bombarral. Na época, João Carlos era o “mais simpático”, Feliciano o “mais nariz empinado”. Os irmãos têm apenas dois anos de diferença. O primeiro seria deputado mais cedo, mas acabou por afastar-se da política nacional. Ficou “o Feliciano”, como representante do clã Barreiras Duarte no PSD.

Os irmãos Barreiras Duarte: João Carlos (à esquerda) e Feliciano (à direita) no dia em que lançaram um livro em co-autoria

A política sempre lhe esteve no sangue. Em 1984, como consta do extenso currículo entregue no relatório de mestrado, Feliciano começou a sua vida associativa como membro da direção da Associação de Estudantes da Escola Secundária de Torres Vedras. No ano seguinte, com 19 anos, saiu do Bombarral para estudar na Universidade Livre, em Lisboa. Tornou-se de imediato vice-presidente da Associação Académica. Mas a Universidade Livre cindiu-se e Feliciano ficou na Universidade Autónoma, a desempenhar cargos associativos: presidente da Assembleia-Geral da Associação Académica da Autónoma entre 1986 e 1988.

Ao mesmo tempo, entrou para a JSD. Aos 20 anos tornou-se presidente da JSD do Bombarral e, dois anos depois, chegou ao Conselho Nacional da “jota”.  Com a ajuda de João Carlos, Feliciano começou a dinamizar a JSD no distrito de Leiria, tendo convencido centenas de jovens a entrar para a política, promovendo a ativação ou reativação da “jota” em várias estruturas locais. Ganhou poder na “jota” e tornou-se  conhecido na política local. Era visto como um “jovem promissor“. Ele e o irmão, sempre em dupla. Antes dos 24 anos, Feliciano chegava a vereador do Bombarral e enfrentava a sua primeira pequena polémica. Mas estava de saída para adjunto do Governador Civil de Leiria, Francisco Coutinho, quando se tornou notícia por razões pouco edificantes.

Subsídio sem carta: “Pormenor” ou “rasteira do PS”?

O jovem Feliciano torna-se notícia num jornal nacional — o ainda mais jovem Público — pelas piores razões. Em fevereiro de 1992, uma notícia do diário na sua secção de Local dava conta de que Feliciano estava a ser acusado de “recebimentos indevidos”. A situação tinha sido denunciada por um comunicado atribuído ao CDS, que, afinal, não tinha sido o CDS a emitir.

De acordo com esse artigo do Público, o comunicado dizia que Feliciano Barreiras Duarte, como vereador da câmara municipal do Bombarral, tinha declarado aos serviços do município, durante 10 meses, que possuía automóvel, próprio, com o fim de receber o respetivo subsídio de transporte, o que teria rendido “algumas centenas de contos”.

Em causa estava o facto de Feliciano Barreiras Duarte ter recebido o subsídio de transporte desde a tomada de posse, em junho de 1990, quando só veio a tirar a carta de condução em abril de 1991. O vereador vivia então em Lisboa e deslocava-se ao Bombarral para as sessões de câmara. Na época, num documento oficial do município citado pelo Público, a câmara socialista dizia que os “boletins de itinerário” eram preenchidos pelo próprio vereador e que por isso era “dele a responsabilidade de tal declaração“. Se a informação não fosse verdadeira “com a intenção de daí retirar vantagem, poderão constituir ilícito de falsas declarações, previsto e punível, nos termos do Código Penal Português”, dizia o documento da autarquia socialista citado pelo jornal.

Facsimile da página 54 do jornal Público de 14 de fevereiro de 1992.

Os serviços da câmara gerida pelo PS confirmavam que o vereador do PSD só teve viatura própria e carta de condução em data posterior à do recebimento e que corria o risco de perder o mandato por alegado crime de peculato. Feliciano explicava que até prescindiu as ajudas de custo em dezembro de 1991: como acreditava que faltavam poucas cadeiras para acabar o curso na Universidade Autónoma, já não precisava de viver em Lisboa.

Sobre o facto de não ter carro nem carta, Feliciano Barreiras Duarte considerou, em declarações ao Público, esse “um simples pormenor“, acrescentando: “Toda a gente sabe que estou na política para servir e não para me servir. A prova são as muitas manifestações de solidariedade que tenho recebido”. Fonte próxima de Feliciano Barreiras Duarte conta agora ao Observador que “o assunto ficou logo resolvido, porque era tudo legal. Ele tinha todo o direito a receber o dinheiro em deslocações para pagar a amigos, que lhe davam boleia para Lisboa“.

No início de 1991, o próprio vereador do CDS, Paulo Blanco, tinha levantado a questão sobre o local de residência de Feliciano numa entrevista ao “Notícias do Bombarral”, mas negava que o comunicado fosse dos centristas. Segundo o Público, mesmo que negasse a autoria do comunicado, Blanco concordava com o seu teor.

Vinte sete anos depois, o advogado Paulo Blanco — hoje arguido da Operação Fizz — conta o que se passou nessa época. Questionado pelo Observador sobre se se recorda do episódio, o antigo vereador do CDS afirma: “Sim, recordo-me de que o pagamento das ajudas de custo a que alude foi processado pelos Serviços do Município do Bombarral e autorizado pelo Presidente da Câmara, com a minha oposição, documentada em sessão camarária muito anterior ao artigo que refere. Foi, em primeira linha, uma decisão do Partido Socialista que governava a autarquia. Ainda hoje estou convicto que o Feliciano foi então vítima de uma rasteira política dos socialistas“. Ou seja: Blanco criticou então o presidente do PS pela decisão de ter dado o subsídio ao vereador do PSD e diz hoje que considera o momento uma rasteira.

Quanto à reação de Feliciano, Blanco esclarece que o vereador do PSD “reagiu facultando de imediato todos os documentos então solicitados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT). Houve celeuma, mas não recordo se foi aberto inquérito”.

"Nascemos no Bombarral, fomos ambos lá vereadores no mandato autárquico de 1990/1993 e desde então tenho acompanhado a carreira política dele. Considero que ele já era e é ambicioso, mas no bom sentido, ou seja, pela prática de actos de ambição ao serviço de um projecto político, o do PSD".
Paulo Blanco, vereador no Bombarral com Feliciano entre 1990 e 1993

Paulo Blanco, então colega de Feliciano na vereação, define-o como “um vereador assíduo e empenhado no desenvolvimento do Bombarral, da Região Oeste e do Distrito de Leiria”. O advogado conta que o agora secretário-geral do PSD “já era e é ambicioso, mas no bom sentido, ou seja, pela prática de actos de ambição ao serviço de um projecto político, o do PSD”. E acrescentou: “‘Pior que irmãos, só membros do mesmo partido’, é um ensinamento popular chinês que aprendi em Angola e que aqui considero oportuno relembrar. A ascensão do Feliciano na política, ao contrário da de outros, foi sempre precedida de debates e disputas onde deu a cara e foi a votos dentro do próprio partido e também em representação do PSD. Umas vezes perdeu, outras ganhou, mas não se escondeu, nem foi de férias enquanto decorriam as campanhas eleitorais. Empenhou-se sempre activamente nos combates que travou”.

Paulo Blanco — que garante não se ter cruzado atualmente com Feliciano — é arguido na Operação Fizz. Mas encontra no julgamento o homem que está a tratar de comunicação de Feliciano, António José Laranjeira, que anota tudo o que se passa na sala do tribunal, sem nunca ter divulgado para quem está a trabalhar.

Alvo de bullying ou inspirador de gerações?

No início dos anos 90, Feliciano conhece Nuno Morais Sarmento, que já era uma espécie de lenda na JSD de Lisboa. Hoje continua a ser dos verdadeiros amigos que Feliciano que tem no PSD. Sarmento tinha começado a perder influência, com a JSD a ser tomada pelo grupo rival, de Pedro Pinto e de Pedro Passos Coelho — de quem Feliciano se aproxima. Na sequência dessa aproximação, em 1992 Passos convida-o para integrar a Comissão Política da JSD e Feliciano chega pela primeira vez a um cargo de dirigente a nível nacional.

Esta é a lista de Passos Coelho (o primeiro da esquerda para a direita) quando concorreu pela primeira vez à JSD. É nesta altura que conhece Feliciano, que acaba de convidar para a direção no mandato seguinte. Fonte: Ephemera.

Membros da direção da “jota” ouvidos pelo Observador contam que Feliciano era “vítima de bullying na JSD”, tal como muitos outros companheiros: “Quem não era de Lisboa era sempre um alvo fácil”. Em 1993, quando lançou o livro “Apostar no Bombarral“, Feliciano gozado nas reuniões da JSD. “Líamos passagens em voz alta do livro e ríamos, ríamos, ríamos, fazíamos bullying, éramos mesmo maus com ele. A jota era, aliás, um antro de bullying“, conta um dos dirigentes nacionais da JSD nessa época.

Apesar da troça, Feliciano ia arrepiando caminho a nível local. Telmo Faria, seu amigo, recorda Feliciano como uma espécie de líder de gerações inteiras de jovens sociais-democratas do Oeste. Ao Observador, o autor do programa de Santana Lopes nas últimas diretas conta que Feliciano Barreiras Duarte era “muito dinâmico, emitia muitos comunicados e dinamizava muitas iniciativas” e era uma “pessoa muito admirada pelos jovens”. Telmo Faria recorda que “era visto como um político inspirador para os mais jovens” que queriam iniciar uma vida política na JSD. Telmo Faria — que mais tarde chegaria a presidente da câmara de Óbidos — diz que a prova de que “teve sucesso é que muitas das pessoas que ele lançou na política são hoje presidentes de câmara no distrito. Até eu, que conquistei pela primeira vez a câmara de Óbidos para o PSD. Tudo começou pela mão do Feliciano, que nos puxou a todos para a JSD nessa altura. Criou comigo a JSD de Óbidos”.

Telmo Faria acabou por apoiar Santana Lopes — foi ele quem escreveu a moção de estratégia global –, quando Feliciano já estava ao lado de Rui Rio. Mesmo assim, continuam próximos. Só se afastaram durante a campanha eleitoral, mas já voltaram a estar juntos. Neste momento difícil, Telmo ofereceu-se para ajudar o amigo com tudo o que pudesse.

Nos anos 1990 a pressão era menor. Feliciano continuava a subir depressa (e bem) na classe social da política: não só ia acumulando cargos nas estruturas do PSD, mas também aumentou a participação cívica em associações locais. Anos mais tarde chegou presidir ao Núcleo da Cruz Vermelha do Bombarral e à Associação Cívica A Diferença. Por esta altura, tornou-se diretor de um jornal da JSD chamado “Jovem Reformista.

A relação com Passos (e com Relvas): do choro na “jota” à última zanga

Quem não pareceu impressionado com a ascensão do adjunto do Governador civil foi o líder da JSD, Pedro Passos Coelho, que decidiu avançar para um terceiro mandato, mas não convidou Barreiras Duarte a continuar na sua comissão política. Os mais próximos de Passos nessa altura confessam que o “Pedro da jota” andava descontente com algumas “intrigas” que Feliciano alegadamente promovia.

Astuto, o adjunto do Governador Civil tinha conseguido que a mais importante reunião de preparação do Congresso da JSD — de fevereiro de 1994, na Figueira da Foz — fosse realizado em Leiria. Problema: apesar disso, Passos não fez a vontade ao anfitrião e comunicou-lhe que deveria indicar outro membro de Leiria para a Comissão Política Nacional da JSD. “O Feliciano fartou-se de chorar nessa noite. Já ninguém o podia aturar”, contam dirigentes presentes nessa reunião. Até ao último momento, Feliciano pensou que Passos o escolheria para secretário-geral da JSD.

"O Passos disse ao Feliciano que ele não continuava na comissão política e o Feliciano fartou-se de chorar nessa noite. Pensava que o Passos o ia escolher para secretário-geral. Nessa noite já ninguém o podia aturar"
Antigo dirigente da JSD que assistiu sobre o momento em que Passos decidiu não reconduzir Feliciano

Passos e Feliciano não terão sido muito íntimos. Mesmo quando foram próximos, nunca chegaram a um nível de intimidade, que nem toda a gente tinha com Passos Coelho. Costumavam estar em lados diferentes da barricada no PSD. Feliciano sempre puxou mais aos “barrosistas”, enquanto Passos ia estando quase sempre do lado oposto a Nuno Morais Sarmento — a quem Feliciano foi sempre leal. Quando Passos Coelho decidiu avançar para a liderança pela primeira vez, em 2008, Barreiras Duarte havia de alinhar com Miguel Relvas no projeto de levar “o Pedro” até à Rua de São Caetano. Aqui, acabou por passar para a barricada oposta a Morais Sarmento. Nesse ano, Passos perdia as diretas para Ferreira Leite, mas ficava ligeiramente à frente de Santana Lopes (as eleições internas do PSD tinham sido disputadas pelos três).

Com esta tomada de posição, Feliciano acaba por sofrer represálias. Nem Morais Sarmento o conseguiu defender. Apesar de escolhido pela distrital de Leiria para a lista de deputados, a direção de Ferreira Leite excluiu Barreiras Duarte. Fez o mesmo com Passos, em Vila Real, e Relvas, em Santarém. A líder do partido colocou a oposição interna fora do Parlamento.

Passos e Relvas ficaram nos bastidores a preparar o próximo assalto. E Feliciano permaneceu com eles. Na noite das eleições legislativas de 27 de setembro de 2009, Miguel Relvas, Feliciano Barreiras Duarte, Passos Coelho e António Nogueira Leite jantaram juntos. Acompanharam todos a noite eleitoral e Passos, ainda nesse dia, falou para as televisões a comentar o resultado eleitoral — desastroso para o PSD. Era o início do fim de Ferreira Leite e Feliciano tinha desta vez apostado no cavalo certo.

Passos chegaria finalmente a líder do PSD em abril de 2010, mas sem escolher Feliciano para nenhum cargo nacional. O bombarralense tinha a expectativa de integrar, no mínimo, a Comissão Política Nacional. Passos deixa-o de fora. Quando escolhe o seu staff mais pessoal na sede, comunica a Relvas que prefere Carlos Sá Carneiro como chefe de gabinete, mas o secretário-geral do PSD atravessa-se por Feliciano e diz a Passos: “Já o deixámos fora da Comissão Política, temos de o levar para a sede“. E assim foi.

O chefe de gabinete que escrevia tudo à mão e não era fluente a inglês

Nessa fase, Feliciano diz ao Diário de Notícias que é ele quem faz a ponte entre o líder e os vários grupos do partido como o gabinete de estudos, o grupo de revisão do programa, o grupo parlamentar, os TSD ou a JSD. “São tantas as teclas, que todas as noites vou para casa a pensar como hei-de tocar este grande piano laranja“, disse Barreiras Duarte, confessando ainda ter um “canal aberto” com o então chefe de gabinete do primeiro-ministro José Sócrates, Guilherme Drey.

As coisas entre Feliciano e Passos nem correm mal no iníco, mas havia sempre uma paragem no corredor entre a pequena salinha do chefe de gabinete e o líder do partido: Miguel Relvas, que tinha um gabinete junto ao de Feliciano. É por Relvas que passa tudo. É ele o chefe do staff que manda em todos os outros, incluindo o chefe de gabinete. Relvas era brincalhão e não raras vezes picava Feliciano: em privado partilhavam histórias, diziam asneiras de uma forma despudorada e iam conspirando. Mas no círculo Passos-Relvas ninguém entrava.

Feliciano organizava dossiês com o apoio da equipa, com relatórios sobre os temas que Passos desenvolvia. Era meticuloso, escrevia e descrevia todas as reuniões num bloco de notas, mas, segundo os seu colegas na São Caetano, tinha alguns handicaps para o gabinete “à americana” que Passos e Relvas tinham criado: preferia escrever à mão em vez de usar o computador e “não falava muito bem inglês“. A questão de não falar muito bem inglês foi confirmada ao Observador por quatro pessoas que ao longo dos anos trabalharam com Feliciano Barreiras Duarte e era, na hora de Passos necessitar de entrar em contacto com líderes estrangeiros, um problema. Foi, aliás, o mau inglês de Feliciano que levou vários companheiros de partido a desconfiarem que não era “visting scholar” na Universidade da Califórnia, em Berkeley. Uma fonte próxima de Barreiras Duarte garante, porém, que este é fluente em inglês embora seja melhor na escrita que na oralidade.

Entrada (e saída) do Governo e rutura com Passos e Relvas

Quando Passos Coelho foi nomeado primeiro-ministro, Feliciano alimentava — e confessava aos seus colegas na sede do partido, como alguns contaram ao Observador — a esperança “ser ministro”. Já tinha sido secretário de Estado há quase uma década antes por isso, na sua ideia era uma evolução natural. “Na cabeça dele, ele ia ser ministro”, conta um dos antigos membros do staff de Passos Coelho ao Observador. Mas na de Passos Coelho não.

Passos faria um Governo minimalista e deixou Feliciano de fora. Era a segunda ou terceira vez, contando com a “jota”, que “o Pedro” deixava ficar mal o bombarralense. Pior: começavam a discutir-se as secretarias de Estado e nenhum ministro avançava com o nome de Feliciano. Quem o salvou foi Miguel Relvas. “O Feliciano andava doido porque começou a ver que não tinha um lugar garantido no Governo. Começou a dizer mal do Passos a pessoas próximas para que lhe fossem contar, numa espécie de circuito negativo, e o Passos ficou furioso. Mas o Relvas lá lhe arranjou uma secretaria de Estado: secretário de Estado adjunto do ministro Adjunto“, conta uma das fontes que esteve por dentro do processo.

Feliciano no dia em que toma posse no Governo de Passos Coelho

O ‘Nanito’, como continua a ser tratado no partido, voltava a ser governante. E haveria de novo relatos sobre o uso das sirenes do carro à chegada a algumas localidades em deslocações de Estado. Feliciano ficou então com duas pastas nas quais desempenhava um trabalho considerado dedicado e competente: Política de Imigração e Jogo Online. As críticas acabaram por ser as mesmas de sempre: a intriga.

Miguel Relvas havia de cair devido a irregularidades na licenciatura. O ministério de Relvas, com a tutela do Desenvolvimento Regional e os Assuntos Parlamentares divide-se em dois. Passos não veta a continuidade de Feliciano, mas também não o segura, pois dá total liberdade aos dois novos ministros (Poiares Maduro e Marques Guedes) para escolherem os secretários de Estado. Nenhum deles decide reconduzir Feliciano nas secretarias de Estado. Poiares Maduro — tal como outros proeminentes dessa segunda metade do Governo, como Maria Luís Albuquerque — passam a ser ódios de estimação de Feliciano nas conversas nos bastidores do partido.

Barreiras Duarte saiu então do Governo e decidiu ir tirar o mestrado na Universidade Autónoma. A partir daí começou a afastar-se de Pedro Passos Coelho, embora se mantivesse alinhado com alguns dos homens fortes do “passismo”. Zangou-se entretanto com Miguel Relvas, embora já estivessem num caminho de afastamento durante a convivência Governo.

Feliciano na campanha das Legislativas de 2015

Feliciano estava afastado dos órgãos do partido, mas continuava no Parlamento. Quando se começaram a definir os nomes para as autárquicas de 2015, conversou com Passos Coelho e comunicou-lhe que queria ser candidato à câmara de Leiria. Teria o apoio da distrital, mas a concelhia preferiu Fernando Costa, antigo presidente da câmara das Caldas. A direção até preferia Feliciano, mas nada fez nada para impor o candidato.

Antes disso, Feliciano tinha-se distanciado de novo de Passos, quando esteve nos bastidores do mega-jantar que Rodrigo Gonçalves organizou com mil militantes em Lisboa e onde este desafiou Passos Coelho a ser candidato ao PSD a Lisboa, ainda em dezembro de 2016. A mulher de Feliciano, Alexandra Barreiras Duarte, alinhava em Lisboa com a fação de Gonçalves.

Nos últimos meses que antecederam as autárquicas, Feliciano participou em algumas reuniões com Rui Rio para preparar a sucessão. Criticou abertamente o líder do PSD, quando este fez declarações sobre a área que domina, ao defender que se devia recuar na lei da imigração. O antigo chefe de gabinete do então líder do PSD respondeu com estrondo, numa entrevista ao Expresso: “O que acontece agora é que o PSD, pelo que se percebe, também tem racistas e xenófobos, que pelos vistos têm apoios internos para defenderem essas posições“. Após as autárquicas, continuou a ajudar Rio rumo à São Caetano à Lapa. Durante ano e meio, esteve desde o início no núcleo duro do lançamento de Rui Rio na corrida à liderança do PSD.

"O que acontece agora é que o PSD, pelo que se percebe, também tem racistas e xenófobos, que pelos vistos têm apoios internos para defenderem essas posições"
Feliciano Barreiras Duarte, em entrevista ao Expresso em agosto de 2017, antes das autárquicas

O herói das portagens do Oeste

As negas de Passos foram uma constante, mas a primeira foi uma oportunidade: tornou-se líder distrital e acabou, finalmente, o curso. Quando saiu da direção da JSD, em 1995, apostou forte na política local e chegou a líder da distrital de Leiria. Não da “jota”, mas dos graúdos: o PSD/Leiria.

Em 1996, onze anos depois de ter começado a tirar o curso, Feliciano licenciou-se, finalmente, em Ciência Jurídicas e Políticas na Universidade Autónoma de Lisboa. Onze anos (para tirar cinco de curso) e onze valores na nota final.

Mesmo os críticos lhe reconhecem que, por esta altura, se tornou um líder regional e ganhou gravitas político na defesa do seu distrito. Em 1997, o Governo quis colocar portagens na agora designada autoestrada A8. Os concelhos mais pequenos do Oeste uniram-se contra a introdução de portagens, com Feliciano a dar o pontapé de saúda com a aprovação de uma moção na Assembleia Municipal do Bombarral, à qual presidia.

Começou aí uma luta feroz. Que Feliciano ganhou. Nessa ano, a que Telmo Faria, chama de “verão quente do Bombarral”, houve uma grande mobilização: “Cortaram-se estradas e mobilizaram-se centenas de pessoas”. Se Feliciano era o “líder político” contava com o apoio de um carismático líder do oeste, que representava os agricultores: Júlio Sebastião.

Júlio Sebastião esteve ao lado de Feliciano na luta contra as portagens, em 1997

O presidente da Associação de Agricultores do Oeste morreria nesse ano na sequência de um trágico acidente, mas, antes disso, prometia cercar Lisboa com tratores e ajudou a dar atenção mediática à luta. Feliciano tratava da parte política com assertividade. A primeira vitória judicial foi junto do Tribunal de Contas, que considerou que a via não poderia ser transformada em autoestrada com portagens, uma vez que 70% do investimento era comunitário. Barreiras Duarte venceu a luta e todos lhe reconhecem esse mérito.

O casamento na revista “Caras” e o primeiro Governo

Como homem da fase pós-portagens, Feliciano Barreiras Duarte destaca-se no PSD da era de Durão Barroso, no final dos anos 90. Por essa altura, conhece a mulher, Alexandra, então vice-presidente do PSD de Sintra. Filha de um GNR do Cacém, também era um quadro reconhecido da JSD quando conheceu Feliciano — que em 1997 se torna militante honorário e se despede da “jota”. Quando casaram, as fotos da cerimónia foram publicadas na revista Caras. A partir do momento em que se juntaram, o casal esteve sempre junto nas batalhas políticas. Com o irmão mais afastado da política, Feliciano tem em Alexandra o apoio mais direto para as lutas políticas. E vice-versa.

Estão juntos na política, mas também nos negócios. Ambos estão empenhados no restaurante The Paleo Kitchen, no Saldanha, estabelecimento do qual Feliciano Barreiras Duarte é acionista. Segundo declarou ao Tribunal Constitucional a 27 de junho de 2017, o deputado do PSD detém 17% da Primal – Healthy Food Solutions, Lda desde maio de 2015. O restaurante é baseado na dieta do Paleolítico. Como descreve a Time Out, “não há gluten, não há lactose, não há açúcares refinados – só mel, açúcar de côco e agave –, não há conservantes, os ingredientes são biológicos (o restaurante é certificado pela SATIVA), e o peixe vem de pesca sustentável”. A acionista maioritária do restaurante é Sandra Cardoso Monteiro, consultora de comunicação e fundadora da consultora de comunicação, Midlandcom. A Midlandcom tem como diretor-geral António Laranjeira. O antigo jornalista está a ajudar o amigo de longa data com a comunicação na fase difícil que atravessa.

No final dos anos 1990, quando o PSD lança Joaquim Ferreira do Amaral para a Presidência da República contra Jorge Sampaio — mais para marcar posição do que para vencer — Feliciano é o escolhido para diretor de campanha. Ferreira do Amaral tinha-se aproximado de Barreiras Duarte também por ser eleito pelo distrito de Leira. Mais contrariado que motivado na campanha, Ferreira do Amaral deixa espaço para Feliciano falar em nome da candidatura. Como lembrou um dirigente do PSD da época: “O Feliciano é que parecia o candidato: dava entrevistas de página inteira, criticava o Sampaio”.

Panfleto da campanha de Ferreira do Amaral, em 2001, que teve como diretor de campanha Feliciano Barreiras Duarte.

Um antigo dirigente social-democrata recorda que Feliciano aparecia com “um VP [vice-presidente] style, como nas campanhas norte-americanas”. Quanto ao escrutínio, Ferreira do Amaral conseguiu apenas 34,68% dos votos e Sampaio venceu à primeira volta com 55,55%.

Em 2001, as autárquicas correm muito mal ao PS e António Guterres demite-se para evitar o “pântano político”. O PSD de Durão Barroso vence as legislativas a 17 de março de 2002 e vai para o Governo com o CDS de Paulo Portas. Alguns dos militantes da geração de Feliciano, como Hermínio Loureiro ou até mais novos como José Eduardo Martins ou Pedro Duarte sabem que vão para o Governo como secretários de Estado. Já Feliciano, contam fontes do Governo de Durão Barroso, teve de esperar para saber se tinha lugar no Governo. Mas conseguiu: Durão deu luz verde e Morais Sarmento acolheu-o na Presidência do Conselho de Ministros.

Feliciano Barreiras Duarte torna-se assim secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado e da Presidência do XV Governo, ficando a tutelar  as políticas publicas da Imigração, Comunicação Social e Modernização Administrativa. Era um dos poucos secretários de Estado com acesso ao Conselho de Ministros. Já nessa época tinha o hábito de tirar notas de todas as reuniões em que participava e mantinha um diário da sua vida política. No Governo, começa a desenvolver trabalho numa área que é uma das suas paixões: as políticas de imigração. Em agosto de 2017, mesmo antes das autárquicas, o Expresso define-o como a “maior autoridade do PSD sobre políticas de imigração.”

Feliciano a discursar como secretário de Estado, na segunda passagem pelo Governo, em 2011

Do “céu” no Congresso ao “inferno” com o caso Berkeley

Feliciano Barreiras Duarte aproximou-se de Rui Rio nos últimos dois anos e foi um dos seus apoiantes mais empenhados nas últimas diretas. Em Leiria, o seu distrito, cumpriu: Rui Rio venceu com 59% dos votos. Esteve sempre nos bastidores a apoiar a campanha do portuense. Apesar de todos os nomes que se falaram para secretário-geral, Feliciano Barreiras Duarte conseguiu ser o escolhido de Rui Rio para ser o homem-forte do aparelho no último Congresso. Foi assim que subiu ao palco do Congresso a 18 de fevereiro, sem os habituais fortes aplausos destinados a José Matos Rosa, mas sem assobios ou outros sinais de rejeição.

Constava nos bastidores que o partido estava descontente com Feliciano Barreiras Duarte, mas a escolha passou. Isto até ser noticiada a primeira polémica no semanário Sol. Apesar de Barreiras Duarte ter afirmado e reafirmado em várias notas biográficas que era, de facto, investigador convidado (“visiting scholar“) na Universidade da Califórnia, em Berkeley, a universidade e a professora responsável pelo processo desmentiram que Barreiras Duarte tivesse esse estatuto — e entretanto o próprio retificou o currículo.

A professora em causa chegou a acusar Feliciano Barreiras Duarte de forjar um documento, mas depois recuou e admitiu ter assinado um ofício em que certificava a inscrição. Isto apesar de continuar a repetir, que jamais o deputado do PSD poderia entender esse documento como uma garantia de que era detentor desse estatuto. Na sequência deste caso, Feliciano Barreiras Duarte, está a ser investigado pelo Ministério Público.

Além disso, Feliciano terá agora também de enfrentar uma reavaliação da Universidade Autónoma de Lisboa referente doutoramento que está a frequentar naquela universidade.

Como escreveu o Jornal de Leiria, da sua região, Feliciano foi “do céu ao inferno em 15 dias“. No sábado, o Observador revelou que o secretário-geral do PSD deu, ao longo de 10 anos, a morada da casa dos pais no Bombarral para cálculo do subsídio de transporte e ajudas de custo na Assembleia da República. Mas, pelo menos durante nove desses 10 anos, morou na Avenida de Roma, em Lisboa. Os próprios serviços da Assembleia da República confirmaram ao Observador que, nas VII, IX, e X legislaturas (entre 1999 e 2009), o deputado do PSD “declarou, para efeitos de cálculo de ajudas de custos e despesas de deslocação” que era “residente no Bombarral”.

Um deputado do distrito de Leiria recebe hoje, em média, entre 900 e mil euros mensais em abonos de deslocação. Vários deputados contactados pelo Observador confirmam que os parlamentares que residem fora de Lisboa recebem em média mais algumas centenas de euros dos que vivem na capital e os nos concelhos mais próximos. Já Feliciano Barreiras Duarte justificou, em respostas ao Observador, que tinha no Bombarral a sua “morada fiscal” e alega até “perder dinheiro” com essa escolha em vez de ter inscrito o endereço de Lisboa.

Nesse mesmo dia a Antena 1 divulgou uma entrevista ao vice-presidente do PSD, Castro Almeida, dizendo que este devia ponderar “se tem ou não condições” para continuar no cargo. O vice-presidente do PSD lamentou que o caso se arrastasse “há algum tempo” e garantiu: “Isto não aconteceria comigo”. Os jornais do dia (o DN, o Sol, o Expresso) também citavam fontes da direção em off, dizendo que Rio pretendia que Feliciano colocasse o lugar à disposição. Tudo indicava que estava cada vez mais isolado e acabaria por cair. O que se consumou este domingo com uma entrevista à TSF.

Onze anos para acabar o curso

Além de todas as dúvidas levantadas ao currículo de Feliciano Barreiras Duarte há ainda aspetos por esclarecer. O currículo académico não é brilhante. O social-democrata levou 11 anos (1985-1996) para terminar a licenciatura em Direito na variante de Ciências Jurídicas e Políticas com apenas 11 valores de média. Depois disso, entre 1999 e 2002 esteve inscrito numa pós-graduação em Sociologia na Universidade de Évora, que nunca concluiu. Em 2009, também teria alegadamente iniciado um doutoramento em Ciência Política que não concluiu.

Em 2014, entregou uma dissertação de mestrado, dispensado de ter parte letiva. Mas tornou-se mestre com 18 valores, embora todos os membros do júri, nas atas a que Observador teve acesso, tenham dito que a nota era mais pelo “currículo” que pela qualidade do trabalho. Nesse currículo publicado na dissertação de mestrado já constava, pela sua mão, que estava a “terminar o doutoramento na Universidade da Califórnia, em Berkeley”. E entre as centenas de artigos de jornais que apresentou no mesmo documento, tinha um com o título “Obrigado, Scolari”, publicado na “Revista Ripa na rapaqueca”.

No mundo académico foi ainda professor durante 13 anos. Um dos seus colegas no corpo docente, o diretor da Eurosondagem Rui Oliveira e Costa, garante ao Observador que Feliciano Barreiras Duarte era “um professor respeitado pelos alunos e pelos outros professores”, alertando que é “suspeito” para falar de Feliciano, uma vez que são “bons amigos”.

Mas há ainda três aspetos por esclarecer: a bolsa na FLAD, a cidade de Anfhn na China e o Instituto Científico das Migrações. Há um ponto em comum: nenhum dos três existe.

A cidade de Anfhn não existe. É Anshun.

Um dos aspetos pelo qual Feliciano Barreiras Duarte tem sido criticado nas redes sociais é por ter colocado no currículo que foi “conselheiro económico do município de Anfhn, na província de Guijhou”, na China, entre 2007 e 2011. Indo ao Google Maps, nem uma referência a essa cidade. A dúvida que fica é: afinal, que cidade é essa? Y Ping Chow, presidente da Associação de Indústria e Comércio da China em Portugal (AICCP) e da Liga dos Chineses — que em 2008 atribuiu o prémio de Personalidade do Ano a Feliciano Barreiras Duarte — explica que Feliciano foi “conselheiro económico da cidade de Anshun, na província de Guinzhou“. Ou seja: o pecado aqui é Feliciano não saber escrever o nome da cidade da qual foi conselheiro económico.

Y Ping Chow explica ao Observador que foi ele próprio que tratou “das coisas para Feliciano ser o conselheiro económico”. Em causa, conta Chow, estava a “instalação de uma zona industrial nessa cidade e o Feliciano ajudou muito, muito, muito. Infelizmente, investimos muito dinheiro, mas o projeto acabou por não se concretizar”, diz ao Observador.

O Instituto das Migrações não existe. Mas Feliciano garante que já existiu

No currículo público e no currículo entregue para efeitos académicos, Feliciano Barreiras Duarte descreve que foi presidente do Instituto Científico das Migrações entre janeiro de 2007 e janeiro de 2008. Mais uma vez, tal como a cidade de Anfhn, não há qualquer referência no Google ao Instituto Científico das Migrações.

O Observador contactou o Alto Comissariado das Migrações para perceber se tinham conhecimento, através do Observatório das Migrações, de algum instituto com o nome de Instituto Científico das Migrações, ao que a resposta foi taxativa: “O Observatório das Migrações, criado em 2002 enquanto Observatório da Imigração, não teve até hoje qualquer contacto com o referido Instituto Científico das Migrações, desconhecendo-se a sua existência“.

Contactado pelo Observador, a assessoria de Feliciano respondeu que o Instituto Científico das Migrações “está desativado”, mas “existiu verdadeiramente” e que Feliciano está disponível para “mostrar a escritura”.

FLAD garante que Feliciano nunca pediu qualquer bolsa à fundação

Quando solicitou à Assembleia da República que autorizasse que fosse visiting scholar na Universidade da Califórnia, em Berkeley, Feliciano Barreiras Duarte pediu também autorização para receber duas bolsas que lhe suportassem a estadia nos EUA: uma da própria universidade de Berkeley e outra da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD). O deputado pedia à Comissão de Ética — a 1 de julho de 2008 — que se pronunciasse sobre a “compatibilidade de recebimento de bolsa da FLAD para nos EUA interpoladamente proceder à concretização do projeto de investigação e pesquisa”. A FLAD nega que o agora ex-secretário-geral alguma vez tenha sido bolseiro ou tenha sequer feito um pedido nesse sentido.

Excerto de parecer da comissão de ética que transcreve o pedido feito pelo deputado Feliciano Barreiras Duarte.

Numa nota de esclarecimento enviada esta quarta-feira ao Observador, a FLAD começa por dizer que “Feliciano Barreiras Duarte nunca foi bolseiro desta Fundação”. Para que tudo fique claro, a fundação acrescenta ainda que “nunca beneficiou de qualquer apoio, a título de bolsa ou de subsídio, desta função” e que “não existem também quaisquer outros registos de colaboração sim qualquer configuração ou enquadramento prestada pelo dr. Feliciano Barreiras Duarte à FLAD”.  Para que não restem mesmo quaisquer dúvidas, a instituição presidida por Vasco Rato — social-democrata e passista — informa ainda que nem sequer houve conversações nesse sentido: “Não foi identificada qualquer solicitação ou pedido de apoio por parte do dr. Feliciano Barreiras Duarte para que lhe fosse atribuída uma bolsa ou subsídio para efeitos de investigação”.

Já após saber da polémica em torno do estatuto, em declarações ao semanário Sol no último fim-de-semana, Barreiras Duarte voltou a envolver a FLAD, mas de uma forma mais indireta:  “Fui convidado [para ser visiting scholar em Berkeley]. Não me ofereci, como se costuma dizer. Fui convidado por Manuel Pinto de Abreu, que na altura estava a fazer trabalhos de investigação e a coordenar projetos de investigação com a FLAD [Fundação Luso-Americana] e também com Berkeley”. Afinal, a FLAD nunca soube de nada. Contactada pelo Observador, fonte próxima de Feliciano Barreiras Duarte confirma igualmente que nunca pediu essa bolsa. Simplesmente, tinha a expectativa de a solicitar no futuro, embora jamais viesse a fazê-lo.

Feliciano Barreiras Duarte integrou a comitiva que foi com Rui Rio a Belém após o Congresso do PSD

Feliciano Barreiras Duarte conseguiu há um mês ser eleito como secretário-geral do PSD. É o cargo partidário mais alto que alguma vez ocupou. O ‘Nanito’demitiu-se este domingo, ao ver que estava cada vez mais isolado e que nem um único dirigente do partido saía em sua defesa. Até o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa tinha dito no sábado que — a um ano das eleições — são precisos “partidos fortes“. Dias depois do Congresso do PSD na FIL, quando foi a Belém com Rui Rio, estaria longe de imaginar um desfecho destes.

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