Simplex. Uma viagem pelas aldeias “complex”

23 Maio 2016645

O Governo lançou o novo Simplex para descomplicar a relação dos portugueses com o Estado. Mas o mundo digital não chega a todos. Viajámos por aldeias da Beira, onde "nada é simples, tudo é complexo".

Para quem sai de Lisboa, há duas maneiras de chegar a Salgueiro do Campo. A simples e a complexa. A primeira, para quem vai por Castelo Branco, e saindo da autoestrada, termina com uma viagem de 12 quilómetros. Estrada boa, algumas curvas, pouco trânsito. A maneira complexa obriga a fazer, desde o IC8 — e a partir de Pedrogão Grande — mais de 90 quilómetros de curvas sinuosas e contra-curvas apertadas, tantas que a distância parece duplicar no tempo que demora a percorrer. É uma espécie de corrida de obstáculos que bem poderia ser uma metáfora para as dificuldades que o Simplex de António Costa terá em chegar àquela — e a muitas outras — aldeias do país, onde a população envelhecida não vive apenas isolada no interior, mas também a anos-luz da internet.

A tarde de sábado vai avançada, abafada com a subida dos termómetros, apesar da primavera que segue tímida. A aldeia está vazia, dizem que homens e mulheres estão nas hortas, uma forma de compensar o magro rendimento. Salgueiro do Campo, pouco mais de 800 habitantes nos Censos de 2011, está deserta. Ruas vazias, o motor de um carro que passa ao longe, um cão a dormir ao sol na porta da igreja. Para encontrar alguém é preciso subir até ao ponto em que a Rua do Calvário se abre para um pequeno largo. Silvana Barata, Maria Elisa Almeida e a dona Maria conversam sentadas numas escadas de pedra.

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“Aqui não é nada simples, é tudo complexo”, diz Silvana Barata, da aldeia de Salgueiro do Campo. Fotografia: André Marques/Observador

A resposta à pergunta sobre se sabem o que é o Simplex é dada também em forma de pergunta: “Sim quê?”. Uma vez explicado o conceito, Silvana Barata, 74 anos, tem réplica pronta: “Aqui não é nada simples, é tudo complexo”.

Volta Simplex: dar a palavra aos utilizadores

IRS automático, Carta sobre Rodas e Balcão do Cidadão Móvel têm uma origem comum. Nasceram da auscultação de cidadãos comuns, empresários, confederações, associações e autarcas num périplo conduzido pela secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, que durante quatro meses percorreu 10.000 quilómetros de Norte a Sul, passando pelas ilhas. Ao todo foram ouvidas mais de 2.000 pessoas que resultaram em cerca de 1.400 propostas. Ao mesmo tempo abria-se à participação de quem se quisesse fazer ouvir o site Simplex que recolheu sugestões que apontaram para a resolução de problemas que são comuns a todo o país, mas também a dificuldades específicas de cada região.

“Não compreendemos a internet, não vamos ao Facebook, não andámos a estudar. Com estas idades já não compreendemos nada isso”. E se conhece a rede social criada por Mark Zuckerberg é porque a filha tem tentado ao longo dos anos convencê-la a aprender — sempre se encurtava a distância para o Canadá, onde vive com os netos de Silvana. Mas ninguém lhe mete na cabeça que, com 74 anos, ainda é nova, é fácil aprender a funcionar com a internet.

Em Salgueiro do Campo, a ligação ao mundo faz-se por telefone e por televisão, mas na casa de cada uma delas não entram mais do que quatro canais. Existem telemóveis, mas não são de fiar. Maria Elisa, a semanas de fazer 74 anos, diz que a qualidade da rede é tão má que para usar o telemóvel tem que ir para um canto da casa. Daí, se der um passo, perde a rede. E para ler mensagens é o cabo dos trabalhos: “Não consigo ler as letras”, diz.

É por tudo isso que para Maria Elisa o Simplex de nada serve. É ela que o diz: “Aos velhos já não facilita nada.” Pela parte que lhe toca, continuará a ligar-se ao Estado como sempre fez. Em abril, dará os papéis ao contabilista, que os entregará nas Finanças, e se for preciso mais alguma coisa, como renovar o Cartão do Cidadão, resolver algum atraso com o pagamento da reforma ou mudar uma morada nos papéis oficiais, seguirá pelo caminho simples dos 12 quilómetros até Castelo Branco.

A ligação à capital de distrito faz-se na “carreira”, que em tempo de aulas sai e regressa a Salgueiro do Campo duas vezes por dia. O pior é quando a escola fecha. Nessa altura é preciso sair da aldeia ao nascer do dia e voltar ao final da tarde. “E o que faz uma pessoa durante um dia inteiro na cidade?”, questiona Maria Elisa. Além disso, há que pagar 2,50 euros por cada viagem, e cinco euros “fazem diferença”.

O Simplex será sempre uma questão geracional. Num dos três cafés da aldeia, Andreia Lança, 33 anos, orgulha-se de ter feito o movimento inverso que tem levado à desertificação do interior. Há dois anos deixou Lisboa e instalou-se com o marido e duas filhas em Salgueiro do Campo. Para ela não há vida sem internet. “Vivo com o Cartão do Cidadão e a internet, sem eles nem seria pessoa.” Seja para fazer as compras para o café e para casa, para fazer pagamentos ao Estado, ou para se pôr a par das notícias e das novidades dos amigos.

“Rede de telemóvel só se for 93”

Uns metros mais abaixo, Martinho Gama vai apressado mas detém-se para dizer ‘boa tarde’ Também ele nada conhece do Simplex, mas reconhece que não lhe fará diferença. “O meu rapaz é enfermeiro ali em Castelo Branco e é ele que trata de tudo.” Ou quase tudo. Terá que ser Martinho a ir à cidade, em setembro, quando completar 70 anos, para renovar a carta de condução. E só por poucos meses não poderá pedir ao filho que trate do assunto através do computador. Se a renovação acontecesse no primeiro trimestre do próximo ano, já poderia ser feita no site do IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes. É a “carta sobre rodas” ou a desmaterialização do processo de emissão do documento, como lhe chama o Governo. “Talvez o Simplex venha facilitar a relação com o Estado para quem tem que perder tempo com essas coisas”, remata.

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Martinho da Gama diz que o filho, enfermeiro, lhe trata de tudo. “Talvez o Simplex venha facilitar a relação com o Estado para quem tem que perder tempo com essas coisas”. Fotografia: André Marques/ Observador

Já antes tínhamos ouvido o mesmo. Estávamos na Foz do Giraldo, aldeia enterrada num vale a pouco mais de 20 quilómetros de Salgueiro do Campo, onde “todos os dias não há nem cem pessoas”, onde “rede de telemóvel só se for 93”, onde a escola fechou por falta de crianças e a porta do posto médico não abre “há anos” por falta de médico. A descrição é de Norlinda, 56 anos, dona do único negócio da aldeia: 20 metros quadrados de café e mercearia.

À porta, depois de beber um café e despachar um avio, Suzete Martins, 50 anos feitos nas limpezas, diz que o Simplex, de que ouviu falar nas notícias, não lhe “vai facilitar a vida” até porque não tem internet. Quem lhe “faz os impostos são as filhas” – e “para o resto [vai] ao Fundão ou a Castelo Branco”. Ainda assim, vê com bons olhos as medidas anunciadas na última semana: “Se não me beneficia a mim, de certeza que vai beneficiar um vizinho ou um amigo”.

"O Simplex exige um interface humano, porque nestas comunidades estamos a falar de habitantes que não sofrem apenas de iliteracia, têm também uma iliteracia digital que é total."
Rui Simão, coordenador da Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto

Apesar do bom tempo, as ruas estão vazias. De quando em quando, uma carrinha passa no deserto Largo do Povo, alguém atravessa a ponte em cima da ribeira, enquanto lá em baixo uma mulher apanha sol sentada numa pedra. Numa ruela, um casal de idosos descansa à entrada de casa. A vida em Foz do Giraldo é serena, mas a daqui a um ano será ocasionalmente sobressaltada por uma visita do Balcão Cidadão Móvel.

O projeto fazia parte do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE) e foi apadrinhado por Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, numa das muitas sessões da Volta Simplex. Foram quatro meses para percorrer 10.000 quilómetros de Norte a Sul e ouvir mais de 2.000 pessoas, entre cidadãos comuns, empresários, confederações, associações e autarcas e algumas das propostas acabaram integradas no programa lançado pelo Governo.

Balcão Cidadão Móvel

Identificada como a medida 17 do Simplex, o Balcão do Cidadão Móvel vai levar às comunidades mais isoladas da Serra da Estrela e Beiras serviços públicos e de proximidade, incluindo a prestação de cuidados de saúde. O Balcão do Cidadão Móvel prevê a criação de 15 unidades móveis, uma por cada município desta região, tendo um custo previsto de 670 mil euros, a financiar pelo Portugal 2020.

Aquilo que foi pensado pela CIM-BSE foi a criação de 15 unidades móveis que iriam pelas aldeias a oferecer serviços de saúde às comunidades mais isoladas. Iria custar 670 mil euros, a apoiar pelo Portugal 2020. Agora, a administração central acrescenta-lhe toda uma panóplia de serviços públicos e de proximidade e replica um serviço que existe em Palmela desde maio de 2011. A sul, a unidade móvel leva aos cidadãos todos os serviços disponíveis no município, mas também permite tratar assuntos relacionados com a ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Direção Geral da Administração da Justiça, Autoridade Regional de Saúde, Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, Portal do Cidadão, Instituto da Segurança Social, Governo Civil e Instituto dos Registos e Notariado.

Uma vez por semana, a Loja Móvel do Cidadão para durante meia hora em cada um dos 25 lugares das cinco freguesias do conselho de Palmela, atendendo um total de cerca de 400 pessoas por mês. O mesmo deverá vir a acontecer com o Balcão Cidadão Móvel que estará na estrada no segundo trimestre de 2017, mas que, ao que o Observador apurou, ainda não tem itinerário definido.

“Há uns rapazes que cá vêm, recolhem os documentos e depois voltam”

Além de contribuir para quebrar o isolamento, a iniciativa piloto irá dar resposta a uma necessidade identificada por Rui Simão, coordenador da ADXTUR – Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto: “O Simplex exige um interface humano, porque nestas comunidades estamos a falar de habitantes que não sofrem apenas de iliteracia, têm também uma iliteracia digital que é total”.

E se “esse interface humano que lida com o sistema” já existe ao nível formal nas localidades que são sede de freguesia, onde algumas criaram balcões que permitem aos utentes relacionar-se com os diferentes serviços públicos, o caso é diferente nos lugares mais pequenos. É o caso de Janeiro de Cima, uma das 24 Aldeias do Xisto dinamizadas pela ADXTUR, onde o balcão da Junta de Freguesia funciona apenas duas horas por dia para pouco mais fazer, no que toca ao serviço aos populares, do que passar atestados e certidões. Os mais velhos estão assim dependentes dos filhos ou de serviços, hoje pagos, que chegam de fora.

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Mesmo quando há progresso, ele tarda a chegar a estas aldeias. Em Janeiro de Cima, se as pessoas querem tratar de burocracia, levam hora e meia de autocarro até ao Fundão. “Uns rapazes”, de uma empresa tratam do IRS da população. Fotografia: André Marques/ Observador

Os Censos de 2011 atribuem a Janeiro de Cima, localidade na margem esquerda do Zêzere, 306 pessoas, mas são os números das Aldeias do Xisto aqueles que mais se aproximam da realidade: habitantes permanentes são cerca de 100. É por isso que mesmo ao fim de semana há ruas, becos e ruelas desertas, casas fechadas, portas e janelas que só se abrem em agosto. Nessa altura, a população “triplica ou quadruplica” com a chegada dos que regressam de França ou da Suíça, assegura Catarina Gama, 42 anos, dona do Café Cardoso, o único da aldeia. O comércio é escasso: há um restaurante, duas mercearias, um bar, um talho, uma drogaria. É suficiente para o dia-a-dia, ou para quem não tem alternativa, mas as grandes compras fazem-se no Fundão, 40 quilómetros de distância que podem demorar hora e meia de autocarro. Há uma carreira por dia para cada lado ao custo de 4,20 euros para cada sentido. É quanto custa a viagem para ir tratar do Cartão do Cidadão, dos impostos ou de qualquer outra coisa que obrigue os janeirenses a relacionar-se com o Estado.

O que vale é que para tratar dos impostos, uma vez por ano, “há uns rapazes que cá vêm, recolhem os documentos, levam às Finanças e depois voltam”. Um serviço de contabilidade que Filomena Latado não usa porque recorre ao contabilista da empresa – aos 60 anos é dona de uma das mercearias de Janeiro de Cima e de uma das quatro unidades de turismo rural –, mas que é a salvação de uma parte significativa da população.

“É por causa da internet que há tanta desgraça”, atira, garantindo que o único objetivo do Simplex “é enganar as pessoas”.
Habitante de Janeiro de Cima

“Entrego o IRS a um solicitador, mas tudo o resto faço na Loja do Cidadão ou no Registo Civil no Fundão”, diz Fernanda Custódio, 53 anos, que na manhã de sábado sobe a rua em passo lento para acompanhar a mãe, Maria de Jesus, que já vai nos 90. Para uma e para a outra, o Simplex não é garantia de uma vida burocrática mais simples: “Acho que vamos continuar como estávamos”, o mesmo é dizer “isolados, longe de tudo”.

IRS automático

É tão certo como o mudar das estações. Todos os anos, Abril é o mês para preencher o IRS. O processo tem vindo a ser simplificado ao longo dos anos, nomeadamente com a entrega pela internet, mas não deixa de ser uma dor de cabeça com data marcada. O Simplex+2016 promete que este é um mal com os dias contados. No próximo ano, a declaração de rendimentos passa a ser feita de forma automática para os contribuintes que trabalhem por conta de outrem (categoria A) e para os reformados (categoria H). O acerto de contas, com o cálculo do imposto a pagar ou a receber, será feito com base na informação já disponível na Autoridade Tributária, seja por via da entidade empregadora ou por via das faturas registadas pelos consumidores ao longo do ano. No final, se existirem incorreções caberá ao contribuinte reclamar junto das Finanças.

É por isso que há quem nem se importe assim tanto de fazer a viagem até ao Fundão. Sempre é uma maneira de passear e fugir à rotina. “A gente gosta de lá ir”, diz Anunciação Antunes a uma das mesas do café Cardoso, que enche para o café depois do almoço. Aos 76 anos diz que a “internet é para os novos”, que “a cabeça já não dá para essas coisas”. Anunciação não depende, ao contrário das vizinhas de mesa, de um contabilista ou solicitador. Também não depende dos filhos, pois é ela própria que trata de tudo no Fundão. Aos filhos daquelas amigas e da maior parte da população sem literacia digital, cabe com frequência a ingrata tarefa de uma vez por ano preencher, ou agora confirmar, os rendimentos recebidos, as despesas feitas e os impostos a pagar ou a haver. Também a eles cabe marcar consultas ou fazer pagamentos ao Estado.

É o que acontece com José Cortes Simões, a quem “a filha trata de tudo”, porque ele, aos 85 anos, “já [tratou] do que tinha a tratar”. Está sentado à conversa num banco de madeira em frente à Igreja Nova, perto de uma das entradas de Janeiro de Cima – a Igreja velha fica no centro do emaranhado de ruas e ruelas de xisto – com Júlio Gaspar e com outro vizinho, que entra na conversa mas não se identifica. Nenhum deles sabe trabalhar com a internet e nenhum mostra o mais pequeno interesse em vir a fazê-lo, mas o que surpreende é um caricato ódio visceral do vizinho à tecnologia. Vestido de preto, boné na cabeça, não se coíbe em responder. “É por causa da internet que há tanta desgraça”, atira, garantindo que o único objetivo do Simplex “é enganar as pessoas”.

2016, simplex, reportagem, janeiro de cima, foz do giraldo, salgueiro do campo, hermínia saraiva,

Maria de Jesus, 90 anos, apoia-se, como as amigas, num solicitador para entregar o IRS. Qualquer outra coisa obriga a uma viagem de Janeiro de Cima até Castelo Branco. Fotografia: André Marques/ Observador

Júlio Gaspar tenta desviar a atenção do vizinho, que vai subindo o tom de voz, diz que lá em casa é a mulher quem vai mexendo na internet e elogia as medidas lançadas pelo Governo de que ouviu falar na televisão. Diz que sim, que é uma mais-valia, que “a gente escusa de andar a correr de um lado para o outro”. Mas não será para todos, como antes ouvimos dizer a Filomena. “Isso é bom é para quem sabe”, porque ali em Janeiro de Cima, onde a internet chega a poucos e quando chega vem devagar, a vida continuará simples, mas a ligação ao Estado complexa.

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