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Burundi - Ruyigi - A newborn baby
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O acordo de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa permite que os vistos sejam liminarmente concedidos aos cidadãos destes países

Corbis via Getty Images

O acordo de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa permite que os vistos sejam liminarmente concedidos aos cidadãos destes países

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Turismo de nascimento. É residual, mas há cada vez mais estrangeiras grávidas a escolher Portugal para terem os seus filhos

No São João, no Porto, espera-se que este ano nasça o maior número de bebés estrangeiros de sempre, de mães com e sem residência em Portugal. SEF afasta hipótese de redes ilegais.

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Há dois motivos: os pais querem que os seus filhos nasçam portugueses ou sabem que em Portugal a segurança no parto é maior do que no seu país de origem. O fenómeno onde se poderia enquadrar o caso da mãe de nacionalidade indiana (recém-chegada a Portugal) que morreu no momento em que foi transferida do Hospital da Santa Maria para o São Francisco Xavier tem nome, Turismo de Nascimento, e tem expressão por todo o mundo, com especial destaque para os Estados Unidos e Canadá. Por cá, os números mostram que é residual, variando em função das zonas do país. No Centro Hospitalar de São João, no Porto, por exemplo, deverá ser batido, este ano, o número de grávidas estrangeiras que escolhem ter ali os seus filhos. Mas nem todos os nascimentos são turismo — desconhecendo-se para já se o caso fatal que levou à demissão de Marta Temido o era. Há estrangeiros que residem em território português, que são utentes do Serviço Nacional de Saúde, e é aqui que veem nascer os seus filhos, como acontece com algumas das mães no exemplo portuense. A mãe de nacionalidade indiana que acabou por não resistir poderá ter viajado para Portugal para aqui viver e não apenas para o nascimento do filho.

Independentemente do que tenha acontecido, escolher o país onde vai acontecer o parto não tem nada de ilegal, nem no direito português, nem no direito internacional e o SEF, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, contactado pelo Observador, afasta a existência de redes mafiosas a operar neste setor. O que existe são agências dedicadas exclusivamente ao Turismo de Nascimento, com pacotes para grávidas que incluem os voos, as estadias e as contas de hospital, e anúncios que em tudo se assemelham a uma agência de turismo banal. Os Estados Unidos têm um grande fluxo deste turismo, devido à sua política de nacionalidade: quem nasce em território americano, americano será. O mesmo se passa no Canadá.

Em Portugal, não é assim, e segue-se o exemplo dos restantes países europeus. As várias leis da nacionalidade na Europa são muito mais restritivas do que na América do Norte, tornando mais difícil que alguém se torne europeu só por nascer no continente.

Em Portugal, um em cada dez bebés nasce de mãe estrangeira

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Neonatal ward at the Jose Fabella Hospital in Manila

Há casos em que um imigrante, mesmo sem residência válida, não terá de pagar os custos totais pelos cuidados de saúde recebidos

dpa/picture alliance via Getty I

Em Vila Nova de Gaia, Turismo de Nascimento será 1% de todos os partos

No Norte, no Centro Hospitalar de São João, já nasceram — só este ano — 99 bebés estrangeiros o que leva a acreditar que o recorde daquela unidade será batido. “Os números dispararam em 2019 e, apesar de a pandemia ter interrompido a continuidade do crescimento do número de grávidas estrangeiras atendidas, este ano devemos bater o número máximo”, esclarece fonte oficial. De 2017 até agora, nasceram 666 crianças filhas de mães estrangeiras no CHUSJ. O número mais alto é o de 2019, com 133 nascimentos.

Em termos de nacionalidade, a brasileira é a mais representativa e com um crescimento significativo. Se, em 2017, representava 40% dos nascimentos de mães estrangeiras, em 2022 (e o ano ainda não terminou) está perto dos 60%. A segunda nacionalidade mais representada é a angolana e a terceira a cabo-verdiana.

Nas contas enviadas ao Observador, incluem-se todos os partos realizados a cidadãs estrangeiras neste centro hospitalar, sejam elas utentes ou não do SNS — triagem que poucos centros hospitalares fazem. Outra informação que não é conhecida é a nacionalidade do pai. Se for português, a criança nasce portuguesa.

Em 2019, o Pordata, base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, assinalava o Dia Internacional das Migrações com a divulgação de dados que apontavam para este crescimento sentido no São João. No ano anterior, 2018, um em cada dez bebés nascidos em território nacional era filho de mãe estrangeira. Esses 10% têm aumentado. No ano seguinte, subiam para 12,3% e, em 2020, para 13,4%. Os dados mais recentes são de 2021. Houve 68.772 partos de portuguesas contra 10.808 de estrangeiras, uma fatia de 13,5%.

No Centro Hospitalar de Setúbal, no de Coimbra, no de Trás-os-Montes e Alto Douro, no do Tâmega e Sousa, e no de Vila Nova de Gaia/Espinho a resposta dada ao Observador foi semelhante. No primeiro, fonte oficial diz “não sentir esta procura específica no centro hospitalar”, enquanto que em Coimbra a resposta é de que não existe “expressão significativa deste fenómeno”, de Turismo de Nascimento, “nem de que tenha existido” no passado.

Em Trás-os-Montes e Alto Douro “não há indícios desta prática” e o número de partos de cidadãos estrangeiros é residual. No de Tâmega e Sousa, a resposta de Conceição Nunes, diretora do Departamento da Mulher e da Criança, vai no mesmo sentido das restantes: “Facto é que o centro hospitalar recebe grávidas de várias nacionalidades, no entanto, não nos é possível afirmar que se trate de Turismo de Nascimento.” 

No centro hospitalar de Gaia, o único dos cinco que cedeu dados sobre partos de mães estrangeiras ao Observador, foi dada a garantia de que o Turismo de Nascimento é “um fenómeno residual”.

“Entre janeiro a agosto de 2022 registaram-se 10 nascimentos de utentes de nacionalidade estrangeira não beneficiárias do SNS, o que representa um aumento face aos valores observados nos últimos anos. O volume observado nos anos de 2020 e 2021 é diminuto e estará relacionado com o período pandémico. Em relação aos anos de 2018 e 2019 é possível projetar um ligeiro aumento em termos anuais”, acrescenta-se na resposta de Vila Nova de Gaia/Espinho. Segundo o gabinete de comunicação, “o volume de nascimentos no hospital de mães de nacionalidade estrangeira que não sejam beneficiárias do SNS situa-se abaixo de 1% dos partos (tendo por referência a média observada nos últimos 5 anos)”.

Estes casos, de mães que não estão inscritas no SNS, são aqueles que mais facilmente se enquadram na definição de Turismo de Nascimento. Em Portugal, qualquer estrangeiro que resida legalmente no país pode ser utente do SNS. Os que se encontram sem visto de residência também podem fazê-lo, embora percam, na maioria dos casos, o direito de atendimento gratuito.

Em Lisboa, apenas um dos três centros hospitalares partihou dados com o Observador. Do Lisboa Norte — onde está integrado o Hospital de Santa Maria — a resposta oficial foi de que num momento em que há um caso sob investigação, o de uma grávida morta durante a transferência para outra unidade, preferem abster-se de divulgar dados desta natureza que poderiam ser mal interpretados.

Children Suffering From Malnutrition In Yemen

Para ser português, o pai (ou a mãe) da criança só precisa de residir em Portugal há um ano, não havendo qualquer prazo para quem aqui resida legalmente

Getty Images

Quem são as mães? Grávidas do subcontinente indiano

Várias fontes hospitalares, contactadas pelo Observador, relataram qual a realidade nas maternidades da capital: um aumento visível de grávidas chegadas do subcontinente indiano, região da Ásia onde se situam a Índia, o Paquistão, o Bangladesh, o Nepal e o Butão. Muitas delas, acreditam as mesmas fontes pelo que veem no terreno, encontram-se já a residir em Portugal, legal ou ilegalmente.

Não seria esse o caso da grávida indiana cuja morte foi conhecida nos últimos dias de agosto, embora haja muitos detalhes do caso que ficaram por revelar. Segundo o viúvo, também ele indiano, estariam na Sérvia, onde a mulher foi seguida durante a gravidez, e teriam chegado há pouco tempo a Portugal. À CNN Portugal, afirmou não querer processar o Estado Português. Em contrapartida, quer garantias de que ele, a filha e um familiar que o virá ajudar com a criança tenham nacionalidade portuguesa. Pede ainda ajuda na trasladação do corpo da mulher para a Índia.

A grávida, que sofria de pré-eclâmpsia, uma complicação grave da gravidez, sofreu uma paragem cardiorrespiratória durante a transferência, chegando em coma profundo ao São Francisco Xavier, onde acabaria por morrer dias mais tarde. A criança nasceu prematura, com 31 semanas, e baixo peso.

Horas depois de ser divulgada a notícia, Marta Temido, ministra da Saúde, apresentou a demissão, tendo entretanto, este fim de semana confirmado a relação entre a sua demissão e o episódio.

Pré-eclâmpsia. Afeta 5% das grávidas e é das principais causas de morte materna nos países em desenvolvimento. Em Portugal, é raro matar

No Centro Hospitalar de Lisboa Central, onde está integrada a Maternidade Alfredo da Costa, os números enviados ao Observador ilustram essa realidade. Entre as dez nacionalidades com mais parturientes, é o Brasil que se encontra em 1.º lugar, seguido de muito perto pelo Nepal (uma diferença de cerca de 2%). Mais abaixo, está o Bangladesh.

Seguem-se os PALOP — Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe — e, depois, em 8.º lugar, a Índia. As dez nacionalidades mais representadas fecham com a China e a Roménia.

Em relação aos partos de estrangeiras, o Lisboa Central detalha quais as grávidas que eram e as que não eram utentes do Serviço Nacional de Saúde. É nessa diferença — ou seja nos partos de estrangeiras sem número de utente — que se podem encontrar potenciais casos de Turismo de Nascimento. Se no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia a fatia é de 1%, em Lisboa é maior (mas não muito maior). Em 2022, com dados até agosto, 2% das grávidas estrangeiras a quem foi realizado parto não eram utentes. No ano anterior, o valor era de 1%, mas em 2020 foi de 4%. A maior percentagem aconteceu em 2018 e em 2019 quando chegou aos 6%.

Protocolos. Grávidas de países de língua portuguesa podem ter os seus filhos em Portugal

Se com o subcontinente indiano não há protocolos na área da maternidade — António Costa assinou, em 2021, um acordo com a Índia que facilita a imigração legal de trabalhadores —, esses acordos existem com os PALOP, como recorda o SEF na resposta ao Observador.

“O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras informa que se encontram em vigor protocolos celebrados com países de língua oficial portuguesa que permitem atribuições de visto de estada temporária para efeitos de tratamento médico, designadamente para cidadãs estrangeiras grávidas”, diz fonte oficial.

É nessa linha que fontes hospitalares relatam ao Observador o que veem nas maternidades. Nos casos de mães angolanas e brasileiras, há uma fatia (que não conseguem quantificar) que representa cidadãs de classe média/alta que escolhem ter os seus filhos em Portugal, inclusive recorrendo às maternidades privadas. Outras, serão residentes em Portugal e terão todas as condições para requerer a nacionalidade portuguesa para os seus filhos se assim o desejarem.

O regresso de “babush” à Índia, agora como primeiro-ministro

Já o SEF rejeita a ideia de que grávidas possam estar a entrar em Portugal por via de redes mafiosas, quer agora, quer no passado. Até à data, não houve nenhuma investigação nesse sentido. Quanto ao Turismo de Nascimento, aponta-o como algo residual, que não pode, pelo menos por enquanto, ser olhado como um fluxo importante de chegada de migrantes ao país.

“No âmbito das atribuições e competências do SEF, e sem prejuízo da intervenção do Ministério Público, enquanto titular da ação penal, neste momento, não dispomos de informações ou indícios que permitam concluir pela existência de um fenómeno migratório”, explica o SEF na sua resposta oficial.

China Anhui Population

Há dois motivos para o Turismo de Nascimento: querem que os seus filhos nasçam portugueses ou sabem que em Portugal a segurança no parto é maior do que no seu país de origem

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Jus solis, jus sanguinis. Entro o solo e o sangue, quem fala mais alto na lei da nacionalidade?

Quem nasce em Portugal é português? Não necessariamente. Se a criança for filha de pai ou mãe portuguesa, a lei da nacionalidade confere-lhe o direito automático à cidadania. Mas se os pais forem estrangeiros, as regras mudam.

Nos últimos anos, era necessário que um dos progenitores vivesse em Portugal há, pelo menos, meia década. Na mais recente alteração à lei, o prazo ficou mais curto: em vez de 5 anos, o pai (ou a mãe) da criança só precisa de residir em Portugal há um ano, não havendo qualquer prazo para quem aqui resida legalmente. O decreto publicado em março é o mesmo que obriga os descendentes de judeus sefarditas expulsos de Portugal no século XVI a provar pertença a essa comunidade portuguesa para poderem adquirir a nacionalidade.

Promulgado. Decreto “aperta” lei da nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas

Com as diversas mudanças feitas à regulamentação da Lei de Estrangeiros, mesmo que a entrada em Portugal tenha sido feita de forma irregular, o cidadão em questão pode fazer um pedido de autorização de residência a partir do momento em que tenha um contrato de trabalho. É um processo mais moroso, mas a situação fica regularizada. São estes os casos em que é preciso residir em Portugal há mais de um ano para garantir a cidadania a um filho nascido em Portugal.

"Aos indivíduos nascidos em território português, filhos de estrangeiros que não se encontrem ao serviço do respetivo Estado, que não declarem não querer ser portugueses, e desde que, no momento do nascimento, um dos progenitores resida legalmente em território português ou aqui resida, independentemente de título, há pelo menos um ano, é atribuída a nacionalidade portuguesa."
DL n.º 26/2022, de 18 de Março

Por outro lado, a 1 de setembro, o primeiro-ministro anunciou estar aprovada a regulamentação para o acordo de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que passa a facilitar a entrada em Portugal de cidadãos destes países. “Todos os cidadãos de um Estado-membro da CPLP que peçam qualquer tipo de visto para entrar em Portugal, esse visto deve ser liminarmente concedido, imediatamente concedido, a não ser que haja ainda uma ordem de expulsão ou haja uma ordem de interdição no espaço Schengen”, explicou António Costa, em Maputo, durante uma visita a Moçambique.

A CPLP é composta por 9 Estados: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Assim, em Portugal, impera o sistema de jus sanguinis (direito de sangue) ao invés do de jus solis (direito de solo). O jus sanguinis, o mais usado na Europa, confere direito a cidadania de um país através da ascendência, ou seja, da ligação de sangue a esse Estado. O jus solis, de que são exemplo os Estados Unidos e a maioria dos países americanos, confere a cidadania a qualquer pessoa que nasça no território, independentemente da nacionalidade dos pais.

Não residentes têm de pagar a conta do hospital, mas partos são exceção

A resposta dos diferentes centros hospitalares é igual: qualquer pessoa que se dirija às suas unidades de saúde é atendida pelos médicos e enfermeiros presentes, não importando se é português, migrante ou turista. A questão do pagamento já é diferente.

“O SNS presta assistência, no serviço de urgência, a todos os doentes que a ele se dirijam, sem qualquer tipo de tratamento diferenciado, a não ser o determinado pela situação clínica concreta. Os cuidados de saúde são prestados de igual forma e na igual medida, independentemente na naturalidade, residência ou situação relativa à autorização de permanência do território português”, explica o gabinete de comunicação do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra.

A questão da faturação vem a seguir. “Não sendo cobrado nenhum valor ao doente, o hospital deve faturar os cuidados que presta a todos os doentes à respetiva entidade financeira responsável. No limite, o que pode suceder é que o doente sem documentação (e, relativamente ao qual, as nossas diligências para apurar a entidade financeira responsável tenham sido infrutíferas) acabe por ser considerado como responsável pelo pagamento dos cuidados de saúde”, detalha o mesmo centro hospitalar.

O resultado final, em situações deste género, costuma ser ou a impossibilidade de contactar o doente — “que, entretanto, já não se encontra em Portugal e não deixou contactos válidos” ou este não ter capacidade financeira para fazer o pagamento. “Nestes casos, os encargos com o tratamento do doente ficam a onerar o hospital, sem mais contrapartidas.”

Porém, há exceções, como são explicadas no site da Entidade Reguladora da Saúde (ERS). Há casos em que um imigrante, mesmo sem residência válida, não terá de pagar os custos totais pelos cuidados de saúde recebidos. Entre eles estão os cuidados no âmbito da saúde materno-infantil e saúde reprodutiva — consultas de planeamento familiar, interrupção voluntária da gravidez, acompanhamento e vigilância da mulher durante a gravidez, parto e puerpério e cuidados de saúde prestados a recém-nascidos. Se estiverem em situação de exclusão social ou em situação de carência económica também não serão responsáveis pela fatura.

Nepal Earthquake

Em Lisboa, há um aumento visível de grávidas chegadas do subcontinente indiano, região da Ásia onde se situam a Índia, o Paquistão, o Bangladesh, o Nepal e o Butão

Hindustan Times via Getty Images

As dificuldades do parto de uma estrangeira

A língua, a comunicação e a ausência de processo clínico são os maiores obstáculos quando o parto é de uma mãe estrangeira. No caso em investigação, ocorrido entre Santa Maria e São Francisco Xavier, os médicos não tiveram acesso ao processo clínico da mulher indiana que acabaria por morrer.

“A falta de acesso ao processo clínico, por não existir ou não ser disponibilizado, é uma questão relevante com potencial impacto na saúde da mãe e do bebé”, explica fonte oficial do São João. A maior parte das grávidas estrangeiras que recorrem ao centro hospitalar falam português, “mas a língua pode ser uma dificuldade na assistência clínica, que tentamos dissipar recorrendo aos meios disponíveis”. Também em Coimbra, a pincipal dificuldade apontada é a de comunicação.

Para resolver os problemas de comunicação os profissionais de saúde são muitas vezes a solução. “Com recurso à base de dados dos profissionais estrangeiros a trabalhar no nosso hospital, o Serviço de Humanização do CHUSJ procura dar resposta em tempo útil às necessidades de intérprete” para apoio na tradução de doentes e utentes estrangeiros.

“A disponibilidade manifestada por esses profissionais quando convidados a colaborar neste ato voluntário de solidariedade é assinalável. Os pedidos de intérprete de língua russa ou afins (nomeadamente ucraniano, principalmente no atual contexto) são os mais frequentes, e são também aqueles que melhor resposta tem obtido dos profissionais que se disponibilizam para fazer a tradução”, acrescenta a mesma fonte.

Surgem alguns pedidos para a língua alemã, para chinês (mandarim) e também têm sido frequentes pedidos de língua crioula da Guiné-Bissau: “Muitos casos de necessidade de tradução e interpretação são resolvidos pelos próprios serviços, solicitando diretamente a alguns desses profissionais a ajuda de que necessitam. Quando não é possível encontrar tradutor, o Serviço de Tradução Telefónica, disponibilizado pelo Alto Comissariado para as Migrações, também tem sido de muita utilidade nas situações compagináveis com uma tradução não presencial”, solução a que também o centro hospitalar de Setúbal costuma recorrer. Em São João, há ainda tradutores de língua gestual portuguesa.

 
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