Uma publicação na rede social Facebook gerou centenas de partilhas e dezenas de comentários. Em causa a comparação das imagens da cerimónia de tomada de posse do novo presidente da Câmara Municipal de Lisboa Carlos Moedas e a obrigatoriedade de utilização de máscaras no ensino superior e secundário. Não é possível comparar os dois momentos, já que a tomada de posse foi ao ar livre e as aulas do ensino secundário e universitário decorrem no interior de edifícios de ensino.

Publicação no Facebook sobre falta de máscaras na cerimónia da tomada de posse de Carlos Moedas em Lisboa

Em primeiro lugar, há que olhar para o texto da orientação da Direção-geral de Saúde sobre a utilização das máscaras. Diz a orientação que “o uso de máscara é obrigatório nos seguintes contextos, para acesso e permanência no interior em: c) Estabelecimentos de educação, de ensino e das creches, salvo nos espaços de recreio ao ar livre”. Ou seja, de facto, os “filhos” do autor da publicação são mesmo obrigados a utilizar máscara para poderem estar nas salas de aula da universidade e da escola de ensino secundário.

E os convidados da cerimónia de instalação dos órgãos autárquicos em Lisboa também estavam obrigados à utilização de máscara? Segundo a norma da Direção-geral de Saúde, não. Ainda assim, dada a configuração dos lugares, o pouco distanciamento entre cadeiras e o número de pessoas presentes, de acordo com a mesma norma, a utilização de máscara teria considerar-se um ato “recomendado“.

“A utilização de máscara é ainda recomendada para as pessoas com idade superior a 10 anos, nos espaços exteriores, quando é previsível a ocorrência de aglomerados populacionais ou sempre que não seja possível manter o distanciamento físico recomendado”, lê-se no texto da orientação das autoridades de saúde.

Assim, e de acordo com o que o Observador assistiu no local, a opção mais sensata teria sido a opção de manter a utilização de máscara na plateia da tomada de posse de Moedas ainda que, de acordo com a legislação em vigor, essa opção fosse meramente facultativa e não obrigatória.

Conclusão

Se nas escolas a utilização de máscaras é obrigatória, ao ar livre a utilização é apenas “recomendada” em situações em que seja possível prever “a ocorrência de aglomerados populacionais ou sempre que não seja possível manter o distanciamento físico recomendado”. Se é um facto que as cadeiras na Praça do Município não estavam posicionadas mantendo o distanciamento social recomendado pelas autoridades, também é um facto que ao ar livre apenas existe “recomendação” de uso e não “obrigatoriedade”, como acontece dentro das salas de aulas nas instituições de ensino. Estabelecer uma relação entre a obrigatoriedade de uso de máscara nas escolas e a falta na tomada de posse de Moedas, deixando a suposição que as regras não teriam sido cumpridas é, por isso, enganador.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é: