A blasfémia está na moda mas, infelizmente, pelos piores motivos. Há quem defenda, em nome da liberdade de expressão, o direito à blasfémia e há quem entenda, pelo contrário, que são criminosos não só os que matam inocentes, mas também os que ofendem o santo nome de Deus. Mas, seria razoável criminalizar a blasfémia? Alguns crentes, nomeadamente muçulmanos, acham que sim. E os cristãos?

No Catecismo da Igreja Católica (CIC) diz-se que a blasfémia “consiste em proferir contra Deus – interior ou exteriormente – palavras de ódio, de censura, de desafio; dizer mal de Deus, (…) abusar do nome d’Ele”. E que “a proibição da blasfémia estende-se às palavras contra a Igreja de Cristo, contra os santos, contra as coisas sagradas” (CIC, nº 2148).

A Igreja católica afirma que Jesus, sendo Deus, deve ser adorado. Mas, só pela fé se pode afirmar a natureza divina de Cristo e, como é óbvio, não se pode ser culpabilizado por não ter recebido essa graça. Com efeito, a fé é um dom divino gratuito e, por isso, ninguém pode ser constrangido a crer, ou a venerar alguém em quem não acredita. Nenhuma pessoa deve ser forçada, pelo poder político (CIC, nº 2108), a agir contra a própria consciência em matéria religiosa (CIC, nº 2106).

Contudo, quem não crê não pode, por esse motivo, ofender os crentes ou as suas crenças e, se o fizer, deve ser judicialmente responsabilizado, não porque a sua atitude constitui uma blasfémia, mas porque incorre num delito de injúrias ou de difamação. Os fiéis não podem ser discriminados por terem fé, como também os agnósticos e ateus o não podem ser por não crerem.

Aquilo que é blasfémia para alguns crentes, pode ser de fé para quem tem outra religião. Com efeito, o que os cristãos professam – que Jesus é Deus – é uma blasfémia para judeus e muçulmanos. Mas dizer que Jesus não é Deus, nem um profeta, como afirmam os judeus, é uma blasfémia para cristãos e muçulmanos, respectivamente. Que Deus é Alá e Maomé o seu profeta, como diz o islão, é, por sua vez, inaceitável para judeus e cristãos. Se o que para uns é de fé, para outros é uma blasfémia, só num estado confessional é possível a criminalização da blasfémia. Assim eram a Judeia, há dois mil anos, e os reinos da cristandade medieval. E assim é, ainda hoje, nos países em que vigora a lei islâmica. Criminalizar a blasfémia, em nome de uma religião, só é possível criminalizando todas as outras crenças e abolindo a liberdade religiosa.

“É também blasfematório recorrer ao nome de Deus para justificar práticas criminosas, reduzir povos à escravidão, torturar ou condenar à morte” (CIC, nº 2148). Ou seja, quem pretende justificar um crime, invocando o nome de Deus, blasfema. Tê-lo-ão feito os terroristas que, em nome de Alá, assassinaram pessoas inocentes, mas também judeus e cristãos o fizeram noutros tempos, embora se espere e deseje que tal nunca mais volte a acontecer.

Todas as crenças e todos os crentes e incrédulos merecem respeito, excepto se usarem o nome de Deus para legitimar um delito. Os assassinos dos atentados em França não foram menos culpados por terem agido por motivações religiosas, nem algumas das suas vítimas foram menos inocentes por causa da sua manifesta irreligiosidade. Quando a blasfémia se expressa em atentados contra a vida, ou contra a liberdade religiosa, de pensamento ou de expressão dos cidadãos, deve ser susceptível de uma sanção penal. Não porque é uma blasfémia, mas porque é um crime.

Qualquer pessoa tem o direito de crer, ou não crer, no que quiser, mas ninguém tem o direito de atentar contra a vida ou a liberdade de seres humanos inocentes, muito menos em nome de Deus.

Como também recorda o Catecismo, Jesus foi injustamente condenado à morte… por blasfémia! (CIC, nº 574). É confrangedor e paradoxal que, ao longo da história bimilenar da Igreja, alguns cristãos tenham matado outras pessoas, em nome de Cristo, pelo mesmo crime que Ele, há dois mil anos, foi iniquamente morto!

Impor, pela força, uma fé religiosa, ou negar a vida ou a liberdade a quem a não professa é, também, blasfemar. É crucificar de novo quem, tido por blasfemo, deu a sua vida pela liberdade das consciências de todos os homens, sem excepção.

Sacerdote católico