Economia

Já não estamos no trilho, Sr. Presidente

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Esta maioria formou-se precisamente para mudar de trilho, não em relação à “austeridade”, mas em relação às “reformas” que a governação de Passos Coelho ameaçava fazer. Era aí é que estava o problema.

Esta semana, o Presidente da República resolveu evocar um “trilho”: o “trilho aberto” com “inquestionável mérito” pela “governação substituída em 2015”, de “sensibilização para a prioridade nacional do saneamento das contas públicas e do crescimento da economia portuguesa”. Tudo isso, segundo o Presidente, teria proporcionado ao actual governo uma “oportunidade única” para “manter o rumo financeiro” e “ir mais longe nos incentivos à iniciativa privada”.

Eis o que faz Pedro Passos Coelho já não estar no PSD: pode-se finalmente contar o que aconteceu. Eis, também, o que faz António Costa estar no governo: não se pode ainda falar do que está acontecer. E o que está a acontecer é que já saímos do trilho. Mas depois de ter explorado a ilusão da ruptura (o “fim da austeridade”), a maioria parlamentar vive agora da ilusão da continuidade (“o mesmo rumo”).

A prioridade de Passos foi controlar as contas públicas para regressar aos mercados, o que conseguiu, com a ajuda do BCE. Em 2014, porém, ainda ninguém podia adivinhar o turismo. Sentiu, por isso, que devia ser cauteloso nas devoluções de salários, pensões e subsídios. Em 2016, Costa devolveu tudo mais depressa, mas como também não previu a conjuntura actual, compensou com impostos indirectos e cativações. Não houve, portanto, o anunciado keynesianismo. Houve, até, mais cortes no investimento e nos serviços públicos. Foi tentador, por isso, clamar, a partir do Verão de 2016, que afinal estávamos no mesmo trilho. Não estamos.

Esta maioria formou-se precisamente para mudar de trilho, não em relação à “austeridade”, que teria sido sempre remodelada (alguém imagina um governo, com dinheiro, a recusar “devoluções”?), mas em relação às “reformas” que a governação de Passos Coelho ameaçava fazer. Era aí é que estava o problema. Agora, o presidente sugere ao governo que prepare “condições estruturais mais sólidas de competitividade e produtividade, para converter o conjuntural em sustentável”. Mas essas “condições estruturais”, como o presidente saberá certamente, não são politicamente neutras. As chamadas “reformas” consistem na diminuição do condicionamento estatal da economia. Põem assim em causa aqueles que dependem desse condicionamento, e que são também aqueles que as esquerdas decidiram, há anos, transformar em clientelas. Reformar é, portanto, atingir a actual maioria parlamentar, não apenas na sua ideologia estatizante, mas no seu eleitoralismo. Daí que as reformas “arrepiem” António Costa. Daí também que se tenha abstido delas. Agora, porém, a simples abstinência reformista já não basta ao PCP e ao BE. Exigem a reversão das duas iniciativas mais notórias da anterior governação, as das leis do trabalho e do arrendamento urbano. Haverá talvez quem pense que se trata apenas de manobra pré-eleitoral. Mas mostra por que caminho segue esta maioria parlamentar, e como certas expectativas só podem ser apreciadas enquanto malícia.

A Comissão Europeia prevê que a economia portuguesa volte a divergir da Europa. O problema não é só empobrecermos relativamente. É a economia não corresponder aos compromissos que temos. Portugal só pode prosperar significativamente através dos mercados globais, e para isso precisa de uma economia mais competitiva e flexível. A França, sob Emmanuel Macron, percebeu finalmente isso. Fazer de Portugal um paraíso fiscal para os reformados da Europa do norte não chega. Entretanto, o sobressalto das bolsas antecipa um ambiente de juros altos, menos confortável para sociedades endividadas. Talvez lamentemos um dia ter saído do trilho.

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