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Identidade de Género

Minorias de estimação /premium

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No dia em que as casas de banho das escolas forem obrigatoriamente abertas a rapazes e raparigas de todas as idades, as agressões vão escalar e a “pressão dos pares” poderá ser ainda mais perversa.

No dia 16 de Agosto, em pleno Verão e ainda no auge da crise energética, quando parecia ao Governo que ninguém daria por isso, dois seres humanos viventes que até ao dia de hoje respondem pelos nomes de Rosa Monteiro e João Costa, ambos Secretários de Estado, ambos de géneros agora impronunciáveis uma vez que ambos concordam que não se pode dizer ‘o senhor’ nem ‘a senhora’ a ninguém, não vá esse ninguém sentir-se ofendido, maltratado ou excluído e vir fazer queixa através dos “canais de comunicação e deteção” que esperam que venham a ser criados em contrarrelógio, a tempo da rentrée, dizia eu que estas duas excelsas pessoas (já agora, será que ainda podemos usar o feminino no plural, quando há uma Rosa e um João políticos, coisa que se diz no masculino?) assinaram o despacho que oficializa a implementação da Ideologia de Género nas escolas.

Sendo polémico e apresentando contornos invulgares, para não dizer bizarros, o Despacho agora assinado e publicado “estabelece as medidas administrativas para a implementação do previsto no nº1 do artigo 12º da Lei nº38/2018”. Ou seja, dita as regras que as escolas deverão observar relativamente ao “direito à autodeterminação de identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa”.

A medida que saltou imediatamente à vista de todos e, no mesmo instante, se tornou uma anedota viral nas redes sociais, foi a de impor às escolas a obrigação de deixarem as crianças de qualquer idade escolherem livremente a casa de banho e o balneário onde querem ir, de acordo com o seu “género”.

Claro que esta medida foi tomada de boa fé, acreditando na boa fé da humanidade inteira, pois só assim se percebe a iluminação de quem acha que rapazes e raparigas de todas as idades (sim, porque continua a haver rapazes e raparigas, sempre os houve e haverá) na mesma casa de banho, a fazerem as suas necessidades ao mesmo tempo é tranquilo e até muito acolhedor para quem está em fase de autodeterminação de género. Isto, claro, para não falar dos balneários de escola, onde há duches e vestiários sem portas…

Não sei se os seres humanos que elevaram o pensamento a alturas tão altas conseguiram ver todo o filme, mas num nível mais terreno é muito fácil antecipar cenas, senão episódios inteiros, desta nova saga de generalistas que geram seres sem género, pois para protegerem a identidade e promoverem a igualdade, esta casta abre novas portas a desacatos, desordem e provocações em muitas escolas, já de si muito turbulentas. Isto, claro, para não falar de quem se está nas tintas para as questões de género e ‘caga’ literalmente nas novas convenções, usando as casas de banho e os balneários como sempre os usou. Ou seja, meninos para um lado, meninas para o outro. Rapazes ali, raparigas aqui. E, usando-as desta forma, espera naturalmente que a sua intimidade continue a ser preservada como até aqui e não seja invadida por géneros diferentes (ou opostos, sei lá eu!), coisa que naturalmente lhes tira liberdade. E, se lhes tira liberdade, também os faz sentirem-se excluídos, topam?!

Mas vamos por partes. Cientificamente não está provado que haja uma esmagadora maioria de gente desorientada sem saber qual o seu género, o seu sexo ou a sua identidade sexual, certo?! Assim sendo, estamos e estaremos sempre a falar de minorias, o que é argumento mais que legítimo para debater questões mais e menos fraturantes, mas não legitima todas as novas realidades que agora se estabelecem e, por si só, passam a excluir aqueles (a maioria!) que até aqui não eram excluídos. Explico-me.

No dia em que as casas de banho das escolas forem obrigatoriamente abertas a rapazes e raparigas de todas as idades sem que tenha havido tempo para formar uma nova consciência e uma mentalidade assente no respeito profundo pelo outro, independentemente das questões de género, as agressões vão escalar, as afrontas entre pares terão mais terreno e a lendária “pressão dos pares” poderá ser ainda maior e mais perversa porque passa a ser ‘conhecedora’ da intimidade do outro e este mesmo conhecimento íntimo pode ser usado como arma ou nova forma de bullying. Porquê? Porque as casas de banho passarão a ser território de ninguém e, a coberto de uma suposta necessidade fisiológica, a intimidade de qualquer um pode ser irremediavelmente devassada.

A violação da intimidade não passa apenas pelo ato sexual forçado, como sabemos. Um olhar, um toque, uma frase ou um rótulo também fazem vítimas e deixam cicatrizes que demoram a sarar. Em idades críticas como a pré-adolescência e a adolescência, não é fácil partilhar espaços de intimidade com desconhecidos. Nem é agradável a quem não nasceu com a faculdade de fazer chi-chi de pé, para um urinol, ter que atravessar um espaço onde outros o fazem de forma naturalmente exposta.

Só o capítulo ‘casas de banho’ daria um longo tratado que certamente estes seres legisladores desprezariam, absolutamente convencidos de que estão certos e que, a partir de agora, todos os géneros enfiados em casas de banho de escolas e liceus ao mesmo tempo é que dá saúde e faz o país avançar. Veremos.

Passemos ao item seguinte: “canais de comunicação e deteção” para identificar o responsável na escola a quem se pode comunicar a situação de “crianças e jovens que manifestem uma identidade ou expressão de género que não corresponde à identidade de género à nascença”. Passe a loucura da formulação, a maior insanidade está na imperativa desocultação prévia da intimidade do outro. Ou seja, para te poder ajudar tens que baixar as calças e mostrar-me primeiro do que é que estás a falar. Então sim, se vir com os meus olhos, posso ir a correr dizer ao tal responsável. Bonito. A caridade sempre ficou bem à humanidade, com e sem género. Adiante.

Também passa a ser obrigatório alterar a documentação escolar para se adequar ao “nome e/ou género autoatribuído, em conformidade com o princípio do respeito pelo livre desenvolvimento da personalidade da criança ou jovem em processo de transição social de género, conforme a sua identidade autoatribuída”. Reparem na repetição verbal ‘autoatribuído/a’ porque faz toda a diferença. Sabemos que as crianças são excelentes a autoatribuírem-se presentes, horários para adormecer e acordar, coisas para comer e roupas para vestir, entre mil outros privilégios, mas também sabemos como fabulosamente inconstantes. Dá-lhes muita graça, aliás, e ajuda-nos imenso a distraí-los pois até uma birra se contém com um chupa-chupa ou uma história bem contada. E é nessa inconstância infantil e juvenil que os doutos legisladores apostam, certamente, cheios de amor e humor pelas crianças e jovens, dando a todos, sem exceção, a possibilidade de brincarem aos meninos e às meninas, ensaiando e trocando de papéis sempre que lhes apetecer. Falo de papéis no sentido figurado e literal, claro, pois parece que as secretarias de todas as escolas do país, continente e ilhas, vão ser reforçadas com pessoal bem pago para tratar desta papelada toda, pois nunca se sabe o dia e a hora em que crianças e jovens se vão autoatribuir este ou aquele género. Eu, se fosse criança ou jovem e as coisas não me estivessem a correr de feição na escola, começava já a ter ideias para o próximo ano letivo…

Mas o melhor ainda está para vir e passa por “obrigar os docentes e os outros alunos a usar o nome autoatribuído (lá está, o parêntesis é meu e reforça a conjugação verbal!) pela criança ou jovem que está em transição social de identidade e expressão de género”. Hoje sou Isabel, amanhã posso ser Fernando, depois Maria, a seguir Miguel, e assim sucessivamente. Sinceramente até apetece fazer disto uma brincadeira de crianças. Não fosse o raio da autoatribuição forçar, vergar e obrigar professores e colegas, mais todo o pessoal que trabalha na escola e, ainda os pais dos outros meninos, os irmãos e os primos – pois estas crianças em transição de género e jovens em crise de identidade têm amigos e os amigos têm famílias e outros amigos – e todos serem obrigados a passar a tratar hoje por Antonieta quem ontem era António e amanhã ainda não se sabe, e tudo correria às mil maravilhas. Esforço-me para acreditar na (suposta) candura dos legisladores, que pensam que basta juntar à ‘cena’ da autoatribuição de qualquer jovem ser vivo-pensante, uns pós de abertura dos outros para ter uma nova forma de vida, mas sinceramente não consigo. Dá trabalho e nunca chego a boas conclusões.

E chegamos a mais uma obrigação, pois nada disto é sugerido com respeito pela liberdade dos outros, dos que pensam e vivem de forma diferente. A partir de agora há que respeitar forçosamente “a utilização de vestuário no sentido de as crianças e os jovens poderem escolher de acordo com a opção com que se identificam”. Mas alguém algum dia se meteu com outro alguém por usar uma camisola que parece do pai ou um vestido que podia ser da mãe? Nunca vi. Só se forem os tais bullyers que, esses sim, vão passar a gozar o privilégio de aceder livremente aos espaços de intimidade alheia…

Finalmente e porque não me sobra energia para prosseguir (que é muitíssimo mais o que fica por dizer do que aquilo que fica dito, acreditem!), termino com as “ações de formação dirigidas ao pessoal docente e não docente […] de forma a impulsionar práticas conducentes a alcançar o efetivo respeito pela diversidade de expressão e de identidade de género, que permitam ultrapassar a imposição de estereótipos e comportamentos discriminatórios”. Neste ponto só tenho a dizer uma coisa: no dia em que decretarem, com o mesmo tom imperativo e urgente, que haverá ações de formação obrigatórias nas escolas para aprender a lidar com crianças e jovens com todo o tipo de doenças, com handicaps físicos e mentais, com mobilidade reduzida, com problemas de saúde mental, com distúrbios emocionais, com histórico de maus tratos em casa ou fora de casa, com atrasos no desenvolvimento e outras vulnerabilidades inatas ou adquiridas, mas nenhuma delas autoatribuídas, nesse dia eu começo a acreditar que as mentalidades podem mudar e haverá naturalmente mais respeito também pelas pessoas “em transição social de identidade e expressão de género”. Até lá, tudo me soa a falso, a desajustado, a populista e eleitoralista.

Só acredito num governo, com ou sem geringonça, quando se ocupar tanto dos deficientes, dos mais pobres, dos mais doentes e dos mais abandonados – que são milhões! – como se ocupa das suas minorias de estimação.

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