Ritualmente, todos os anos vivemos a crónica dramática dos incêndios florestais. O fogo na floresta lembra um velho inimigo ritual que regressa por terra conhecida, pela calada da noite, a alumiar as noites de verão. Mas, tirado o romantismo bárbaro da coisa, o que verdadeiramente espanta quem tem a paixão da floresta é a destruição sequencial da mesma e o mistério das razões. Sou dos que não acreditam numa sistemática causa humana e sim na falha, do indivíduo, da política ou do sistema. Embora existam práticas ancestrais agrícolas que assentam nas queimadas sazonais, essas estão entre nós ultrapassadas ou são residuais e nem tudo pode ser atribuído a patologias mentais, muito menos a mentes criminosas.
A explicação das fogueiras restantes que devastam as serras e sobressaltam as populações não está completa. Assistimos ao desfiar de um grosso rosário de entidades que fazem não se sabe exactamente o quê e que se atropelam em funções e explicações. Noto, sem pasmo, que, à maneira da sociedade orwelliana do 1984, um novo idioma está mesmo a ser criado: onde antes se escrevia incêndios agora referem-se “ignições”, “ocorrências” e assim por diante. E pouco mais fazem as tais entidades com dirigentes e funcionários que nunca saíram de Lisboa. Sempre me desagradou esse atropelo de novos departamentos, cada um com uma nova fornada de funcionários públicos, que oculta a sua falta de conhecimentos mediante a opacidade de novos termos que esconde, muitas vezes, a inexistência de uma política coerente de protecção, manutenção e desenvolvimento dos solos agro-florestais.
Quase desde os tempos da extinção do velho Corpo de Cantoneiros florestais do Ministério da Agricultura (nome depois reeditado para diversos diplomas e tarefas), que não existe em Portugal um corpo público básico que deveria responder, hoje em termos autárquicos, que leve a cabo a protecção e limpeza preventiva da floresta pública portuguesa. E a mancha florestal que é propriedade ou está na posse do Estado, seja da Administração Central, seja de entes públicos autónomos, seja de autarquias, de fundos, de fundações, ou mesmo de falsos baldios padece de uma endémica falta de política aplicada de conservação e recuperação florestal. E surgem os incêndios, actos falhados ou tragédias desmedidas.
Existem, para além da floresta pública, duas outras realidades florestais em Portugal: o minifúndio florestal privado e os grandes espaços ordenados de povoamentos florestais em propriedade privada. Estes abrangem as manchas ordenadas de floresta que se destinam à indústria madeireira, às celuloses e derivados; destacam-se os eucaliptais, que são matéria prima usada por sectores industriais como o da pasta de papel; e prevalecem os montados de sobro e azinho que alimentam a indústria corticeira, mas também a pecuária. Somados, protegem e dinamizam o ecossistema agro-pecuário de dois quintos do território nacional, do extremo norte do Alto Alentejo até à linha das serranias que marcam a fronteira do espaço algarvio. E aqui, em todo este vasto espaço onde se encontra quase metade da floresta portuguesa, não há incêndios. Essa, (mais) uma das virtudes da propriedade e iniciativa privadas: sem subsídios, sem apoio das autarquias muitas vezes atoladas no jogo de interesses e no diálogo do poder e do partido com as confrarias institucionais da capital, a grande floresta privada nacional é tratada, protegida e ordenada por agentes económicos privados que actuam num mercado livre e competitivo, contribui apreciavelmente para o PIB português e para a balança comercial de bens transformados presentes nos mercados de dentro e fora de portas.
Os pequenos prédios florestais privados são uma outra e bem mais triste realidade. Fenómeno secular, áreas diminutas, falta de poder económico e herança cultural dos seus proprietários e dos seus vizinhos, falha ou impossibilidade de empenho num esforço de protecção, limpeza e repovoamento de espécies que vão, ou declinando (como os soutos de carvalhos e castanheiros do norte), ou são abastardadas, substituídas por espécies de crescimento mais rápido e que são, mais ainda do que a floresta pública, presa fácil do fogo.
A Lei de Solos de 2014 tratou só dos terrenos públicos — e esqueceu os solos florestais privados, essenciais a esse interesse incontornavelmente público que é a salvaguarda do ecossistema — com uma soberba que só a ignorância desculpa. Também por isso, estes solos florestais que vão desde Trás os Montes ao extremo sul da Beira Baixa não têm das autarquias municipais outra atenção que não seja a cobrança de derramas, taxas e coimas. Ora, os pequenos proprietários florestais não têm meios nem capacidade económica para assegurar a limpeza preventiva dos matos e da floresta. Depois, existe em Portugal um problema secular que são as extremas dos prédios; quanto mais pequeno o prédio, mais o pequeno agricultor/silvicultor se agarra a cada metro quadrado; e a conservação, a limpeza dos matos e das espécies florestais, que a faça o vizinho no prédio dele…, vizinho que pensa exacta e atavicamente do mesmo modo.
É para mim uma verdade de evidência (assente em muitos anos de experiência na administração de grandes áreas florestadas), que, no caso dos pequenos prédios florestais, as tarefas de conservação e de repovoamento, a criação anual e atempada de aceiros, a poda regular, a limpeza permanente dos matos circunvizinhos e todos os outros passos necessários a um povoamento florestal pujante, no minifúndio florestal do Norte e Centro — para as quais os proprietários não têm meios, financeiros e outros –, devem competir às autarquias como contrapartida dos tributos que arrecadam e sem dar lugar a novas taxas a impor à população. Mas estas obrigações, que deveriam num Estado de Direito em que a responsabilidade política e moral não fosse, quanto ao poder autárquico local, tantas vezes letra morta, estas obrigações ocupam um lugar residual (ou nenhum) nas mentes e decisões dos muitos autarcas que preferem luzir em festas de bombeiros (esses sim, gente estimável e abnegada) e arraiais que tenham por momento alto a aquisição subsidiada de novas viaturas de combate a um fogo que, se os autarcas cumprissem, não deveria sequer espreitar os limites da autarquia em causa.
Há quem aponte como remédio a nacionalização dessa pequena floresta, a posse duradoura entregue às autarquias ou a um qualquer instituto ou comissão regional. Entendo que seria um grosseiro atropelo ferido de inconstitucionalidade material. Não, a solução não está na nacionalização dos pequenos prédios florestais que fazem parte da herança florestal portuguesa (e porque a propriedade privada da terra é um direito fundamental intocável em qualquer Estado de Direito assente numa democracia representativa), mas sim na responsabilização de autarcas, departamentos e serviços que não cumprem o contrato político com o cidadão que, no caso dos primeiros, lhes permitiu ser eleitos e exige a sua demissão compulsiva quando não cumprem as obrigações que o cargo lhes impõe.
Enquanto se mantiver este pantanoso estado da narrativa florestal, ciclicamente, a pequena floresta privada deixa de ser povoamento e confunde-se crescentemente com o mato. Árvores e mato que passam a chamas quando a época vem e o fogo volta e os sinos dobram. Até quando?
