Seja por inclinação perante o poder político ou talvez por idiossincrática hipocondria de alguns dos seus responsáveis, desde há algum tempo que considero que a DGS tem prestado, infelizmente, um mau serviço ao país na abordagem que escolheu fazer da pandemia, com prejuízo do nosso bem-estar colectivo. Escrevo hoje novamente, motivado pela notícia veiculada pela Dra. Graça Freitas de que as máscaras obrigatórias serão para se manter nos próximos tempos (sine die), e em particular dentro das escolas, questão sobre a qual me debruçarei aqui especificamente.

Antes de continuar, no entanto, gostava de lembrar que tais imposições estão neste momento em contraciclo com um cada vez maior número de países europeus, especificando aqui o exemplo da Dinamarca, cujo gráfico do número de casos nos últimos três meses convido os leitores a ver.

O exemplo é notável porque a Dinamarca tem sido apontada de forma consensual como exemplar na gestão da pandemia. Tem à data de hoje uma das menores taxas de mortalidade específica por COVID-19 do mundo desenvolvido e os seus casos têm vindo a diminuir de forma sustentada nos últimos dois meses após passar-se o pico desta última vaga. Ninguém diria, ao olhar, mas a Dinamarca foi o primeiro país europeu a abandonar todas as restrições, a 1 de Fevereiro deste ano, sem que se notasse nada de extraordinário na evolução do número de casos ou mortos desde então. A estes números acrescente-se a informação de que a Dinamarca jamais impôs, em qualquer momento, máscaras obrigatórias nas escolas ou em espaços abertos. No entanto, ignorando a evidência disponível vinda de um país com quase três meses de avanço no abandono total das restrições, a DGS continua a insistir na ideia de que um abandono das restrições levará a um aumento insustentável de casos e da mortalidade, bem como num critério de “limiar crítico da mortalidade” para as aliviar, que tão pouco se compreende, como irei tentar explicar.

No que diz respeito às escolas a situação é mais grave pelo custo que impõe ao normal desenvolvimento de crianças e adolescentes como tem sido repetidamente elencado, mais a mais porque a imposição obrigatória das máscaras neste espaços sempre foi, como tentarei demonstrar, uma medida ilógica e inútil.

Em primeiro lugar ilógica, pelo modo como funciona a protecção conferida pelas máscaras. Parece que já nos esquecemos da chamada “distância de segurança” que era tida como essencial nos primeiros tempos na pandemia, quando as máscaras davam então “uma falsa sensação de segurança”. A verdade é, que, tirando a disseminação por via área, que só é prevenida pela adequada ventilação dos espaços e/ou uso de máscara FFP2 por parte do “receptor” (decisão que pode ser tomada livremente por cada um sem prejuízo de ninguém), no que diz respeito a um emissor infectado potencialmente contagiante, o uso de máscara por este só conferirá alguma protecção adicional a terceiros para os indivíduos que se encontrem a uma distância (generosamente) menor que 2-3 metros destes (transmissão por gotícula). Por conseguinte, nenhum professor que se encontre a uma distância superior a esta do aluno mais próximo se encontrará à partida em maior risco de contrair SARS-COV-2 por este estar sem máscara. Se o professor em causa, então, se mantiver de FFP2 é virtualmente impossível ser contagiado por algum aluno presente na sala, tal como um médico não é contagiado quando aborda um doente com COVID-19 (sintomático e confirmado) num qualquer hospital, estando de máscara FFP2.

Em segundo lugar inútil, porque não é obrigando os alunos a estarem de máscara quando sentados em carteira numa sala de aulas que se vai prevenir qualquer transmissão entre alunos, uma vez que estes convivem, de uma forma na prática impossível de fiscalizar, uns com os outros de forma muito mais próxima nos corredores, bares, cantinas, recreios e até fora do espaço escolar.

E em terceiro lugar é também desproporcional em face da baixa gravidade da doença em termos populacionais neste momento. Aqui, a DGS afirma que a mortalidade da COVID-19 ainda é muito elevada por se encontrar acima do limiar crítico definido pelo ECDC de 20 mortos/Millhão a 14 dias. Mas não se compreende como pode ser adoptado este critério à luz da mortalidade por gripe que já se costumava verificar todos os invernos em Portugal e que, julgávamos nós, era tida como inevitável e “normal”. Com efeito, se estendermos este valor, tido como crítico, a um período de 6 meses (uma onda epidémica “esticada” de Novembro a Abril) obtemos no total cerca de 20 x 10 milhões x (6×30)/14 = 2571 mortos. Para comparação, nos Invernos de 2018/2019 e 2017/2018 morreram por gripe 3331 e 3700 pessoas, respectivamente. No inverno de 1997/1998 chegou-se atingir, segundo esta notícia do JN, os 8514 mortos por gripe. Onde estavam então os apelos às máscaras pela DGS por causa do limiar crítico de mortalidade? Por fim, em números reais, neste “inverno”, o total acumulado de mortos registados por COVID-19 de 1 de Novembro a 12 de Abril foi de 3827, está em linha com uma época normal de gripe, ao qual se deveria ainda, em rigor, descontar o viés de provavelmente se atribuírem todos os casos dúbios com rastreio positivo ao SARS-CoV-2 à COVID-19 e de se testarem muito mais massivamente os doentes para este vírus do que alguma vez se fez para a gripe, o que resultará numa subestimação relativa das mortes por esta.*

Infelizmente, no entanto, nada do que até agora elenquei parece poder vir a merecer a consideração da DGS ou do Governo algum dia, visto que têm falhado todas as tentativas vindas da sociedade civil de apelar à razão e ao bom senso a estes órgãos que tinham como missão cuidar do bem comum com o necessário sentido do equilíbrio e do respeito devido pelos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos.

Que fazer então quando tudo mais falha? Resta uma única solução: a de os cidadãos que assim o entenderem, simplesmente escolherem não mais se submeterem a tais absurdas imposições.

Que eloquente sinal seria dado então ao país (tão anestesiado nestes últimos dois anos pelo medo que se infundiu na população e pela ditadura do pensamento único), se alunos, professores e membros das comunidades escolares que assim o preferissem se apresentassem sem máscara nas escolas na segunda-feira de Páscoa. Serenamente, sem necessidade de manifestações, violência de punhos fechados, gritos ou barreiras humanas, mas com a firmeza de espírito necessária. Bastaria tão simplesmente que não se obedecesse a esta disposição, porque nenhuma autoridade tem a capacidade de impor uma dada lei contra a vontade de uma multidão, nem o Direito Natural de o fazer se essa vontade expressa pacificamente não interferir com a vontade e com a liberdade de mais ninguém.

As máscaras obrigatórias acabarão assim quando o povo quiser (e não só nas escolas), um pouco à semelhança de como as tiranias promovidas por um ditador ou chefe déspota acabam quando os povos ou subordinados oprimidos por estes se apercebem de que o poder dos primeiros é-lhes concedido todos os dias pela inércia da sua inacção. Da minha parte, faço votos por uma “Páscoa da Pandemia” em Portugal, como já se fez na Dinamarca há semanas e em tantos países europeus entretanto, e que se recupere a nossa sanidade colectiva. Boa Páscoa.

* A este propósito desafia-se a DGS a publicar os dados agregados da mortalidade por doenças respiratórias, por cada ano, onde este viés estará mitigado.