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José Sócrates terá muitos defeitos, pode até ser culpado daquilo de que é acusado – os indícios são avassaladores, mas não passam de indícios (pelo menos para quem não é dono do processo) – mas uma coisa é certa: continua a ser um implacável manipulador de emoções, um mestre da comunicação e um exímio advogado em causa própria perante o tribunal da opinião pública.

A verdade é que, episódio após episódio, o ex-primeiro-ministro coloca na defensiva os seus antagonistas (como ele encara o Procurador e o Juiz de instrução), põe a questão no plano que mais lhe interessa e aponta o dedo à justiça portuguesa, apresentando-se como a vítima que julga ser – ou diz ser, o que não é a mesma coisa.

Enquanto Rosário Teixeira e Carlos Alexandre seguem as normas do processo penal, Sócrates utiliza como ninguém as regras do código não escrito da opinião pública. Transforma factos corriqueiros em manifestações grandiloquentes a favor da sua causa; e esta, para ele, já nada tem a ver com aquilo de que o acusam, crimes que, suspeito, para Sócrates nem pecados serão. A sua causa, crê, é própria de um homem, perdão de um Homem, da elevada estatura intelectual, um Homem de Estado: a sua causa, afinal, é Portugal.

Assim, enquanto Teixeira e Alexandre examinam e discutem a existência de indícios de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais no exercício do cargo de primeiro-ministro por parte de José Sócrates, este traz para o espaço público um debate que sobrevoa a mesquinhez (e inexistência, diz ele) daquelas questões:

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Queixa-se que a justiça portuguesa – pelo menos no seu caso, mas prenunciando um polvo de longos tentáculos – prende antes de investigar; que viola direitos dos arguidos, justificando a prisão preventiva com argumentos falsos e ignorando argumentos fundamentais; que persegue inocentes, como ele diz ser – ou pensa ser, o que não é a mesma coisa.

Mais do que todos os outros, o episódio da pulseira eletrónica é exemplar. A carta que escreveu a esse respeito é bem elucidativa da notável estratégia de comunicação do célebre recluso 44.

Em primeiro lugar, enviou-a à justiça portuguesa (dirigindo-a aos magistrados referidos); simultaneamente mandou-a (ou alguém por ele) à comunicação social, dirigida pois ao tribunal da opinião pública. Os argumentos que usa não aprofundam o conteúdo das acusações, o enriquecimento ilícito e desmesurado, a troca de favores e utilização ilícita de influências, o uso abusivo dos poderes de primeiro-ministro. Não é disso que se trata, mas de um profundo e plangente panegírico a si próprio e de uma devastadora acusação ao sistema português de justiça. Nas arcadas do tribunal da opinião pública, nas redes sociais, nos jornais e na praça pública, ecoam os gritos de indignação de Sócrates, qual Varão de Plutarco dos tempos modernos:

(indignado) “A minha prisão constituiu uma enorme e cruel injustiça. Seis meses sem acusação. (…) Seis meses de imputações falsas, absurdas e, pior – infundamentadas (…) Seis meses, enfim, de arbítrio e de abuso”.

(acusador) “Aqui chegados, que cada um assuma as suas responsabilidades. A minha prisão foi uma violência exercida injustamente contra mim, mas foi-o de forma unilateral – foi-me imposta”.

(corajoso) “Agora, o Ministério Público propõe prisão domiciliária com vigilância eletrónica, que continua a ser prisão, só que necessita do meu acordo. Nunca, em consciência, poderia dá-lo”.

(clarividente) “(…)  Também não ignoro – nem pactuo – com a utilização da prisão domiciliária com vigilância eletrónica como instrumento de suavização, destinado a corrigir erros de forma a parecer que nunca se cometeram. Estas “meias-libertações” não têm outro objetivo que não seja disfarçar o erro original e o sucessivo falhanço (…)”.

(altruísta) “Meditei longamente nesta decisão, no (…) sacrifício que representa para a minha família e para os meus amigos (…)”.

(probo) “Todavia, o critério de decisão é simples – ela tem que estar de acordo com o respeito que devo a mim próprio e com o respeito que devo aos cargos públicos que exerci. Nas situações mais difíceis há sempre uma escolha. A minha é esta: digo não”.

Acautelem-se os que cuidam ter a razão – ou o direito – do seu lado. Apesar da decisão de Carlos Alexandre, é Sócrates que agora marca a agenda. É que nos tempos que correm, as decisões do tribunal da opinião pública, céleres e prontas (e caprichosas, mutantes e mutáveis), são quase tão importantes como a ação, morosa e procrastinada, da justiça tradicional.

E se Sócrates está a ser julgado pela justiça portuguesa, também esta foi por si colocada no banco dos réus do tribunal da opinião pública. Simultaneamente acusador e réu, o ex-primeiro ministro volta a demonstrar que depressa de mais vão aqueles que o dão já por “arrumado”.

E se não acreditam, consultem as redes sociais, esse vaso comunicante primordial do sistema informal do tribunal da opinião pública.

Ps: Durante um ano, neste jornal em que me orgulho de escrever, assinei sempre – porque acredito na importância de uma referência institucional ou de competência explícita – como Professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. Fi-lo com orgulho, pela pertença – como Professor convidado – a uma instituição que é, continua a ser e espero que se mantenha sempre, uma referência fundamental na educação dos jovens portugueses. A partir de hoje, contudo, altero a minha assinatura, para regressar ao que, adjunto ao meu nome, durante anos me identificou perante os leitores do Diário de Notícias: Contemporâneo. Remete esta designação para Borges que, jovem universitário em Genebra, e perguntado como queria identificar-se no jornal da Faculdade, respondeu “contemporâneo”, justificando: “É a única coisa que tenho a certeza que sou”.

CONTEMPORÂNEO