Tem sido o tempo de usar “máscara de proteção individual”, preservando a nossa saúde e a dos demais. No entanto, há que refletir sobre o que as atuais máscaras significam. Pensando que todos os males são temporários, vamos dizendo a nós próprios que “tudo vai correr bem”, mas, acontece que há ideias e palavras muito perigosas neste “admirável mundo novo”…

Julgamos saber que a atual pandemia é provocada por um vírus e correspondente “síndrome”. A palavra “síndrome” é utilizada por cientistas e médicos para nomear situações clínicas incompreendidas. Ela designa, apenas e só, “conjuntos de sinais e sintomas”, nada mais significando do que isto mesmo. Equivale à confissão de que não nos foi apresentada a verdadeira natureza da atual crise pandémica. Interessa, pois, observar outros pontos de vista para além do sanitário. É isto ou esperar passivamente que nos retirem as máscaras…

Como reza a história, quando as pessoas estão receosas e se sentem inseguras, predispõem-se a fazer cedências em matéria de liberdade, para alcançar a almejada segurança. Esta “síndrome”, de natureza ansiosa, pode levar as pessoas a acatar tudo aquilo que lhes mandam fazer e impeli-las a embarcar em populismos.

Há pistas muito fortes sobre os riscos que hoje corremos. Informação é sinónimo de poder, sendo que possuir toda a informação sobre a vida e os hábitos de consumo dos cidadãos, garante um poder praticamente absoluto. Atualmente, já é recolhida muita informação sobre as pessoas (e.g. em apps e redes sociais), destinada a favorecer governos e empresas. Daqui em diante, devido às propriedades das anunciadas moedas digitais, os regimes poderão ir ainda mais longe, por exemplo, condicionando os pagamentos de indivíduos politicamente incorretos… Tudo se conjuga para uma nunca vista centralização do poder, sendo que, apenas uma verdadeira descentralização digital poderá impedir que as moedas digitais e outros quejandos devassem a nossa privacidade e contribuam para a ruína da democracia.

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As moedas digitais são programáveis (nada têm a ver com o conhecido dinheiro eletrónico do “multibanco”), e a sua adoção pelos estados deverá coincidir com o fim do próprio dinheiro físico. Para convencer a maioria da população a aceitar tais mudanças, será prometida a erradicação de crimes como a lavagem de dinheiro e a fuga ao fisco. O fim destes casos de polícia terá, como reverso da medalha, o policiamento de todos os casos, mas, isso serão contas de outro rosário… Afinal, que governos se importarão de despersonalizar a pessoa humana e reduzir indivíduos impolutos a cidadãos obedientes…?.

Neste século, eminentemente digital, a privacidade e a propriedade privada dependem da capacidade dos indivíduos protegerem os seus dados com chaves secretas. Por esta razão, só a liberalização da posse de chaves-privadas digitais, por parte dos cidadão, garantirá a respetiva liberdade.

Se nada for feito, os serviços digitais, dos quais dependemos ou que seremos “fortemente aconselhados” a utilizar, serão prestados por intermédio de redes centralizadas. Por exemplo, o acesso a apps para monitorizar “viroses” e “síndromes” afins, será habilitado por “passwords”, criadas apenas “para inglês ver”, que nunca garantirão a nossa privacidade. Convém perceber que o dono das chaves secretas de uma rede digital centralizada, também é o dono dos dados que nela circulam. Afinal, não é por acaso que a China foi a nação pioneira no lançamento da “Moeda Digital”, nem o 14º Plano Quinquenal (2021-2025), do regime comunista chinês, se refere apenas a armas convencionais quando anuncia “a construção de uma força de segurança capaz de responder a todos os desafios”.

Posto isto, não se pense que o futuro digital terá de ser cinzento (ou vermelho). Na verdade, a mesma tecnologia que permite criar as referidas moedas digitais, tanto pode servir para subjugar as pessoas como para as emancipar. As possibilidades abertas pela tecnologia “blockchain” são tão disruptivas, que mudarão quase todos os aspetos da vida humana. Se esta tecnologia for aplicada à vista de toda a gente, em código aberto (“open source”), de forma descentralizada, servirá para dinamizar a vida económica e torná-la mais inclusiva, sendo que todas as transações poderão ser registadas e efetuadas sem intermediários. Será um ambiente muito mais transparente e incómodo para políticos “troca-tintas”…

Se as opções políticas seguidas se traduzirem verdadeira descentralização digital, dependendo esta do direito individual à posse e utilização de códigos secretos e chaves-privadas, não só a maioria das transações efetuadas na sociedade acabará por dispensar intermediários, como as políticas que influenciam os destinos da população passarão a ser eleitas por cidadãos inequivocamente livres e autónomos. Em redes digitais descentralizadas, será o próprio indivíduo a proteger a sua privacidade e a controlar as transações efetuadas com os dados que lhe dizem respeito (moedas, votos, etc.).

Será que ainda alguém acredita que a democracia poderá sobreviver, nesta era digital, caso as decisões políticas continuem a ser tomadas por grupos restritos de pessoas motivadas por interesses pessoais? Não sabemos a resposta a esta pergunta, mas, temos de acreditar que um número suficiente de pessoas entenderá que a continuidade da democracia depende de uma efetiva descentralização digital.

Não espanta que a propriedade privada dos dados não interesse a alguns dirigentes, nem aos que têm prósperos modelos de negócio baseados no acesso privilegiado a esses mesmos dados (e.g. Microsoft, Google, Facebook). Para esta elite, as moedas digitais centralizadas vão ser “a cereja no topo do bolo”…

Nos tempos vindouros, a única forma de manter a liberdade das pessoas é impedir a previsível proibição de moedas digitais descentralizadas. O mercado monetário digital tem de funcionar em livre concorrência, sendo que devem ser os próprios consumidores a decidir quais as moedas mais úteis e competitivas. As moedas digitais estatais são inevitáveis (poucos governos abdicarão desta prerrogativa), mas, devem conviver com moedas digitais, programadas de forma aberta e transparente, que sejam fruto da iniciativa privada. É este o caso da “criptomoeda” Bitcoin (a primeira moeda digital, criada há mais de dez anos), cujas transações são realizadas de forma descentralizada, sem intermediários, diretamente entre milhares de pessoas que utilizam as suas próprias chaves-privadas. E apesar de todas as campanhas de pura desinformação, ela tem funcionado sempre bem…

Mesmo mantendo a esperança na preservação da liberdade, devo reconhecer que é demasiado fácil manipular a opinião pública contra o individualismo e a descentralização digital. Aliás, se um eventual projeto de poder absolutista visasse despersonalizar e alienar os cidadãos, a proibição de utilização de chaves-privadas seria o complemento ideal para confinar as pessoas também no plano digital. Assustadas e preocupadas com a crise, dificilmente estas prestariam a devida atenção à necessidade de protegerem a sua privacidade com “máscaras digitais”, ignorando que uma máscara nunca vem só…

(texto actualizado a 15 de Agosto)