Orçamento Retificativo
Ministro das Finanças afasta para já orçamento retificativo
Miranda Sarmento afasta possibilidade de um Orçamento do Estado para 2026 retificativo, embora admita o "impacto orçamental significativo" das tempestades e do conflito no Irão nas contas do país.
Exceção à regra europeia não trava um eventual défice
Mesmo com exceção às regras orçamentais europeias, por causa do novo PTRR, Portugal terá de registar subida da despesa nas contas públicas, que podem voltar ao défice e exigir orçamento retificativo.
Orçamento em vigor permite reforço para a Defesa
Em Estugarda, primeiro-ministro e Presidente da República falaram em mandato do Governo "para quatro anos". "Portugal tem todas as condições para estar otimista", defendeu Montenegro.
PNS: "Cenário macroeconómico do PSD eclipsou-se"
O secretário-geral do PS é o primeiro a intervir no debate. Pedro Nuno Santos acusa PSD de ter “mudado de posição” sobre votações de orçamentos e diz que cenário macroeconómico do PSD "eclipsou-se".
"Programa adota medidas de outros partidos"
O ministro da Presidência apresentou o programa do Governo que inclui "60 medidas" de programas eleitorais de outros partidos. António Leitão Amaro continua sem esclarecer o Orçamento Retificativo.
"PNS quer marcar a dianteira na oposição"
A jornalista do Observador Rita Tavares afirma que com a carta, Pedro Nuno Santos está a tentar circunscrever os temas de negociação àquilo que pode estar no orçamento retificativo.
Como pode o novo Governo manter a legislatura?
Miguel Prata Roque refere que o novo Governo pode ser arrastado para um "turbilhão parlamentar". Paulo Rios de Oliveira defende que o diálogo deve ser estendido a todos os partidos, incluindo o Chega.
17h. CDU quer retificativo para aumentar salários
CDU propõe um orçamento retificativo para aumentar salários este ano. Montenegro está tranquilo quanto a casa de Espinho.
Carris. Ventura propõe aumento de 100 euros
O Chega vai propor um aumento de 100 euros para os trabalhadores da Carris, esperando a aceitação do Governo. André Ventura salienta que o aumento deve ser feito com um orçamento retificativo.
CDS incita Costa a fazer orçamento retificativo
Para Francisco Rodrigues dos Santos, "António Costa transformou-se num purista das regras orçamentais". E pede um Orçamento do Estado para 2021 retificativo, acolhendo os novos apoios sociais.
Orçamento do Estado
Travado subsídio extraordinário de desemprego - como aconteceu
PS e PSD bloquearam a criação do subsídio extraordinário de desemprego proposto pelo BE. Os deputados acabam de votar as propostas de alteração ao Orçamento Suplementar nesta quarta-feira.
- Eduardo Pinheiro, secretário de estado da mobilidade, admite que os operadores não deviam ter "trabalhadores em layoff"
- Pedro Nuno Santos frisa que o distanciamento social nos transportes públicos é "impossível"
- Joana Mortágua: "Se o distanciamento social é importante à porta do café também deve ser nos transportes públicos"
- André Ventura acusa Pedro Nuno Santos de ser um "especialista em destruir empresas"
- Pedro Nuno Santos: "Não podemos é estar sempre zangados uns com os outros, e contra mim falo"”
- Pedro Nuno Santos: "Hoje, ainda não falta, oferta de comboios nas linhas urbanas".
Como se cose a despesa dos partidos no suplementar
O orçamento a que Centeno chamou de "suplementar", e que deve atingir 6,3% de défice, vai acomodar a partir desta terça-feira as propostas de alteração. Só que algumas já têm os dias contados.
Como o Suplementar passou sem ninguém gostar dele
Elefante na sala era Mário Centeno, o "desertor", mas também foi a TAP, o Novo Banco e os oito retificativos da direita. Costa e Leão apelaram à responsabilidade. Orçamento lá passou, sem chama
PS pressiona esquerda e pede "responsabilidade"
PS tem argumento estudado: esquerda não tem como não aprovar, na votação final, um orçamento que não impõe cortes nem aumenta impostos. Responsabilidade obriga a "compromissos duradouros".
BE diz que IVA da luz "condiciona" votação do OE
Para já, BE dá o benefício da dúvida. Mas a aprovação final do orçamento vai depender da aprovação ou não das propostas de alteração. Se redução do IVA da luz não avançar, votação fica "condicionada".
Marques Mendes. Governo intimidou deputados
Marques Mendes diz que o Governo enviou um parecer para os deputados não poderem diminuir ou aumentar despesas ao orçamento suplementar. "É intimidação", acusa. Saída de Centeno é "irresponsável".
Nova taxa? Banca dos "mais penalizados" pela crise
APB diz que a banca, pela "brutal recessão provocada pela pandemia e do aumento do incumprimento do crédito que sempre ocorre nessas circunstâncias, poderá ser um dos setores mais afetados".
Como vai ser e quanto custará plano de emergência
António Costa apresentou-o na semana passada, mas as contas do Programa de Estabilização da Economia só apareceram no fim de semana. O Observador olhou em detalhe para as principais áreas de ação.
"É possível aprovar Orçamento por unanimidade"
Secretário de Estado Adjunto do PM esteve na Vichyssoise, da rádio Observador, a falar da preparação do Orçamento Suplementar. Assumiu que o objetivo do Governo é que o próximo ano letivo seja normal.
Governo quer acelerar aprovação do OE Suplementar
A indicação foi dada ao Parlamento pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, que pediu que a retificação ao Orçamento do Estado (OE) para 2020 pudesse ser feita em apenas 15 dias.
Suplementar ou retificativo? Relevância é política
"Retificativo" ou "suplementar"? É normal o orçamento ser revisto, mas nem sempre tem o mesmo rótulo. Braga de Macedo, que há 27 anos fez um orçamento suplementar, diz que a distinção é política.
Timor. Orçamento retificativo terá um aumento
Em Timor, Orçamento Retificativo vai contemplar um aumento de cerca de 211 milhões de dólares nas contas deste ano para pagar projetos adjudicados do anterior executivo.
Governo afasta Orçamento Retificativo em 2017
O líder parlamentar do PS afirmou na terça-feira que o Governo afasta qualquer Orçamento Retificativo em 2017 para cobrir as despesas resultantes dos incêndios.
São Tomé leva orçamento retificativo a Parlamento
O Governo são-tomense vai levar a parlamento para discussão e aprovação um orçamento retificativo para 2017, cujo valor não foi anunciado, indica um comunicado divulgado esta quinta-feira.
Passos. Retificativo seria necessário sem Caixa
Pedro Passos Coelho disse que suspeita que o Governo teria de recorrer a um orçamento retificativo, independentemente da forma como será feita a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos.
PSD castiga deputados da Madeira e ex-ministra
Deputados eleitos pela Madeira perdem pelouros e são alvo de processo disciplinar pelo voto a favor do retificativo que o PSD viabilizou e Paula Teixeira da Cruz pela votação com a esquerda na IVG.
Marcelo elogia atitude de Cavaco Silva
Marcelo Rebelo de Sousa disse concordar com a decisão tomada por Cavaco Silva sobre o Orçamento Retificativo: "Na dúvida, fez bem em promulgar".
Cavaco promulga Retificativo, sobretaxa e salários
Presidente promulgou Orçamento Retificativo pós-Banif e diplomas sobre novas regras da sobretaxa de IRS, CES e reversão faseada dos cortes salariais. Entram em vigor dia 1 de janeiro.
"Não uso a estabilidade para desforras políticas"
Ex-primeiro-ministro explica porque PSD deu a mão a Costa ao viabilizar orçamento retificativo, recusando a ideia de votar contra apenas por "desforras políticas". E insistiu numa auditoria externa.
Viabilização do Orçamento: Marcelo congratula-se
O candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa congratulou-se hoje com a viabilização do Orçamento Retificativo, frisando que era necessário resolver o problema do Banif, e defendeu que é preciso encontrar um sistema de supervisão financeira que funcione.
Orçamento Retificativo
PSD abstém-se e viabiliza ajuda ao Banif - como aconteceu
PSD abstém-se e viabiliza retificativo, que só tem voto favorável do PS. PCP, Bloco de Esquerda, CDS-PP, os Verdes e o PAN votam contra. Deputados do PSD-Madeira votaram a favor.
PSD diz que cabe à esquerda aprovar o Retificativo
O sentido de voto do PSD no Orçamento Retificativo só será decidido na quarta-feira e sublinhou que a responsabilidade pela aprovação das iniciativas do Governo é dos partidos que o suportam.
Retificativo. "Presidenciáveis" pedem estabilidade
Marcelo acredita que o Parlamento vai encontrar uma "solução" para viabilizar o Orçamento Retificativo. Maria de Belém, Nóvoa e Neto pedem "estabilidade". Paulo Morais quer o "chumbo" do documento.
Costa espera não precisar de Retificativo
O primeiro-ministro, António Costa, disse tem "esperança" de que, ainda hoje, surjam propostas para o Banif que dispensem a necessidade de um Orçamento retificativo para 2015.
BE sozinho na oposição para alterar o retificativo
PS e PCP não apresentaram propostas de alteração. Bloco de Esquerda quer revogar cortes salariais, nas pensões e subida das contribuições para a ADSE.
Governo diz que prescindiu de mais austeridade
Secretário de Estado do Orçamento está no Parlamento a defender o segundo retificativo do ano. Menor esforço de consolidação, diz, acontece por opção do Governo quando decidiu tapar buraco após o TC.
Défice estrutural vai descer à custa da receita
A UTAO já tinha alertado que a meta do Tratado Orçamental de reduzir o défice estrutural em 0,5% do PIB estava em risco e confirma que, mesmo assim, a redução assenta no aumento da receita.
UTAO: Economia pode crescer menos que o esperado
Técnicos independentes alertam para o risco da economia crescer apenas 0,8%, ainda menos que a revisão em baixa do Governo. Desemprego cai em boa parte via redução da população ativa.
"Não é possível continuar a aumentar impostos"
No habitual espaço de comentário na TVI, que marcou o regresso de Judite de Sousa, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou "boas notícias" do orçamento retificativo.
Despesas com pessoal aumentam mais de 900 milhões
As despesas com pessoal aumentam 938,8 milhões de euros em 2014, uma subida face ao estimado pelo Governo no primeiro Orçamento Retificativo apresentado no início do ano.
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