O custo de apoiar as centenas de milhares de pessoas que procuram o estatuto de refugiado na Europa pode ser elevado no curto prazo, mas este custo cai rápida e significativamente e também tem impactos positivos na economia, defende a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). A organização diz ainda que o mercado de trabalho europeu tem capacidade para absorver o fluxo atual de refugiados.

Quando melhor a integração, mais rapidamente baixam os custos para os países europeus, diz a OCDE numa nota publicada hoje em antecipação à reunião do G20 na Turquia, lembrando que estes custos não são excessivamente elevados. A Alemanha espera ter de gastar mais 0,5% do PIB no apoio imediato a refugiados por ano, nos próximos dois anos, a Áustria 0,15% e 0,3% em 2016 e 2017, respetivamente, a Suécia 0,9% do PIB, e a Hungria mais 0,1% do PIB. 

Apesar de fazer várias ressalvas à dificuldade de estimar os fluxos de migrantes e das diferenças consideráveis na integração entre os diversos países, a organização diz que a chegada destas centenas de milhares de pessoas não tem apenas custos para os orçamentos.

O apoio dado pelos Estados e as estruturas criadas para os receber, assim como os recursos aplicados no tratamento dos pedidos de asilo destas pessoas, que chegam sobretudo da Síria e do Afeganistão, também dão um estímulo imediato ao consumo, até porque a fala de capacidade económica implica que todo o dinheiro que recebem é necessariamente gasto de seguida, sem capacidade para fazer poupanças.

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Os ganhos podem surgir ainda via contribuições de trabalhadores e empresas, tudo isto dependendo em muito da integração destas pessoas. Aqui, o tempo que passa desde o pedido de asilo até que pode começar a trabalhar pode ser determinante – e varia muito entre os países.

Segundo a OCDE, os países mais favoráveis (entre os que fazem parte da OCDE) neste capítulo são a Grécia, a Noruega e a Suécia (também o Canadá, fora da Europa), porque os migrantes não têm período de espera até poderem começar a trabalhar, desde que cumpridas algumas condições.

tempo de espera

Áustria, Suécia, Alemanha e Finlândia seguem-se com um período de espera baixo, de três meses, enquanto França, Hungria, Luxemburgo e Eslovénia – 9 meses -, e a República Checa e o Reino Unido – 12 meses -, surgem como os países onde estas pessoas mais têm de esperar para poderem começar a trabalhar.

Segundo a organização, quanto mais rapidamente for dado a estas pessoas o estatuto de refugiado, mais rapidamente podem começar a trabalhar e, consequentemente, os custos dos Estados com o apoio a estas pessoas cai significativamente, começando ainda a ganhar receitas, como por exemplo através de contribuições sociais e impostos sobre o rendimento.

Para que isto aconteça é também que exista um maior apoio a estas pessoas na integração a médio e longo prazo na sociedade e que estes se desloquem para locais onde as suas habilitações individuais têm maior procura, ao contrário da atual concentração em países de chegada que estão em maiores dificuldades económicas e têm taxas de desemprego elevadas, para além de ser necessária atenção com as pessoas a quem lhes é negado o estatuto de refugiado.

A OCDE pede à União Europeia que desenvolva uma resposta abrangente e ousada a nível europeu, mas que tem de ser complementada com medidas a nível nacional pelos Estados-membros, com um grande enfoque na promoção da integração dos refugiados no mercado de trabalho.

Segundo as estatísticas da organização, mais de um milhão de pessoas pediu asilo só nos primeiros nove meses do ano, e este número deve aumentar consideravelmente na parte final do ano.