Embora os benefícios fiscais sejam uma miragem, os planos de poupança-reforma (PPR) continuam a ser o terceiro instrumento de aforro mais popular entre os portugueses. Quando o ano começou, havia 15,8 mil milhões de euros aplicados em PPR, um número apenas batido pelos 96,7 mil milhões de euros em depósitos a prazo e pelos cerca de 23,6 mil milhões de euros em seguros de capitalização.

Quando foram lançados, em 1989, o fisco poderia pagar a totalidade da aplicação em PPR: era possível deduzir ao rendimento coletável um montante aplicado até 500 contos (2.493,99 euros), desde que não se ultrapassasse 20 por cento do rendimento bruto. Agora é possível deduzir 20% das aplicações em PPR com um máximo entre 300 euros e 400 euros, consoante a idade do aforrador. Todavia, este benefício concorre com outras deduções à coleta — como despesas de saúde, de educação e encargos com imóveis — para um outro limite que depende do rendimento da família. É por isso que as vantagens fiscais na subscrição são uma miragem.

No ano passado, as 325 mil famílias que declaram subscrições de PPR em 2015 receberam, em média, uma dedução de 139,69 euros. Embora tenha aumentado face ao ano anterior, esse montante representa menos de metade da dedução média de 2006 quando se ajusta pelo efeito da inflação.

Há, no entanto, outra vantagem fiscal nos PPR: a tributação no reembolso pode ser mais leve do que na maioria das aplicações financeiras. Se o reembolso for efetuado nas situações previstas na lei – reforma por velhice; a partir dos 60 anos de idade; desemprego de longa duração, incapacidade permanente para trabalhar ou doença grave de algum membro do agregado familiar; para pagar a prestação do crédito à habitação –, a taxa de tributação dos ganhos pode ser de apenas 8%, o que compara favoravelmente com os 28% aplicados à generalidade das poupanças.

Para o longo prazo: Alves Ribeiro PPR

Para conseguir uma tributação mais reduzida, é preciso investir para o longo prazo: o reembolso só pode ser feito após cinco anos, pelo menos. Para quem pensa no longo prazo, o fundo Alves Ribeiro PPR é a melhor solução no universo de planos de reforma.

Ao contrário da maioria dos PPR, os gestores do Alves Ribeiro PPR não garantem o capital investido. Paulo Monteiro, o diretor da gestão de ativos do Banco Invest, aplica o dinheiro dos subscritores principalmente em obrigações de estados e de empresas da União Europeia. Além disso, investe normalmente um quinto da carteira em ações, em particular através de fundos cotados de índices, “porque é mais barato”, como revelou ao Observador. O Euro Stoxx 50, que reflete o desempenho das 50 principais firmas cotadas nas bolsas da zona euro, é o preferido.

Apesar de não haver garantia de capital, os investidores do Alves Ribeiro PPR que tenham solicitado o reembolso das aplicações após cinco anos dificilmente registaram perdas. Desde que foi lançado, em 2001, este plano de reforma apresentou ganhos em 94% dos períodos de cinco anos. Nunca perdeu dinheiro em ciclos de sete anos, de acordo com os retornos mensais do fundo.

Em 2016, o Alves Ribeiro PPR rendeu 9,37%, cerca de dez vezes mais do que a média dos 92 PPR em comercialização. Nos últimos três anos, a rentabilidade média foi de 9,23%, mais de quatro vezes a concorrência. Apesar de ser o melhor PPR para a maioria dos aforradores, o Alves Ribeiro PPR, que, em março passado, tinha um património de 16 milhões de euros, é um dos mais pequenos. No arranque deste ano, Paulo Monteiro contava com 1.485 investidores. O BPI Reforma Segura PPR, o maior plano na modalidade de fundo de investimento, tinha 54.469 participantes.

Não se assuste se, após investir no Alves Ribeiro PPR, tiver um ano de prejuízos. Aconteceu em 2008 e 2011, quando as perdas anuais ultrapassaram 17%, e provavelmente voltará acontecer. O que interessa é o desempenho de longo prazo: desde que foi lançado há mais de 15 anos, o Alves Ribeiro PPR rendeu 7,43% por ano. Isto não é uma garantia de desempenho futuro, mas um bom indicador de capacidade de gestão.

Para os conservadores: Leve Duo

Nem todos têm estômago para a volatilidade do Alves Ribeiro PPR. Outros têm menos de cinco anos até à aposentação. Nestes casos, a melhor solução de reforma é o Leve Duo.

Ao contrário do Alves Ribeiro PPR, a Fidelidade garante os capitais investidos no Leve Duo. Apesar disso, os gestores da companhia de seguros investem numa carteira que, embora concentrada em obrigações, pode ter até 40% em ações ou fundo de ações e 25% em imóveis ou fundos imobiliários.

A maioria da dívida pública na carteira do Leve Duo é europeia — cerca de um terço do património total são Obrigações e Bilhetes do Tesouro português —, mas os gestores podem escolher destinos mais exóticos. No final de março passado, tinham dívida pública da Turquia, do Brasil e do Azerbaijão. Contavam, em simultâneo, com 5,1% em ações, em particular as da mineira anglo-australiana BHP Billiton.

Entre os planos de reforma com capital garantido e isentos de comissões de subscrição e de reembolso dentro das condições previstas na lei, o Leve Duo tem sido o mais rentável. Nos últimos três anos, ganhou, em média, 3,55%. Desde que foi lançado, em 2007, a rentabilidade foi de 2,71% por ano.

Quer um rendimento garantido? Fique atento

Um em cada cinco PPR em comercialização propõe aos aforradores um rendimento mínimo garantido. Essa garantia pode ser uma tentação para os mais conservadores. Porém, esses planos não são atualmente uma boa opção.

O Lusitania Poupança Reforma PPR é um dos que promete um dos rendimentos mínimos mais altos em 2017: 1,5%. Todavia, este produto tem uma comissão máxima de subscrição de 2%, que pode mais do que anular essa garantia. Além disso, ninguém promete que a taxa garantida continue elevada após 2017. Normalmente, as companhias de seguros têm completo poder sobre o rendimento mínimo garantido válido em cada ano.

Em 2017, o plano isento de comissões de subscrição e de reembolso nas condições previstas na lei que tem a taxa de rendimento mínimo mais elevada é o Leve Uni: garante 0,5%. Este PPR, que não recomendamos, é provavelmente o maior do mercado: com o seu património de 4,1 mil milhões de euros absorve um quarto de todo o dinheiro aplicado por portugueses em PPR.

Pode haver, no entanto, oportunidades momentâneas no grupo dos PPR de rendimento mínimo garantido. No passado mês de março, esteve em subscrição no Novo Banco um conjunto de planos (NB PPR Renda Mensal I, II, III e IV) que garantiam rendimentos anuais entre 2,75% e 4% em 2017. As fichas dos produtos não previam comissões de subscrição nem de reembolso. Para os investidores mais conservadores, foram oportunidades a aproveitar. Se é o seu caso, fique atento à oferta dos principais bancos e seguradoras.

Mude se não está satisfeito

Se tem um PPR antigo que promete uma elevada taxa de rentabilidade, provavelmente não tem razões para mudar, mesmo que tenha pago uma comissão de subscrição excessiva. É o caso, por exemplo, do Investimento e Poupança PPR, gerido pela Ageas Vida, e o Zurich PPR Experiente, da Zurich Vida: ambos têm uma taxa anual mínima de 4%, apesar de terem exigido comissões de 5% e 3%, respetivamente, quando foram comercializados há mais de uma década.

Se o seu PPR não o satisfaz, pondere transferir as suas poupanças para o Alves Ribeiro PPR ou para o Leve Duo: os colaboradores do Banco Invest, da Caixa Geral de Depósitos ou da Fidelidade auxiliam no preenchimento da ordem de transferência, mas poderá ser necessário a abertura de uma conta bancária. As entidades gestoras estão limitadas por lei nas comissões que podem cobrar na transferência para outra instituição. Se o PPR tiver capital garantido, a comissão máxima é de 0,5% do montante a transferir. Se não tiver capital garantido, não pode haver cobrança.

Mesmo que tenha um PPR antigo que o satisfaça, pense em transferi-lo pouco antes de mobilizar as poupanças. Os planos antigos estão pejados de comissões de reembolso. Um aforrador que tenha aplicado dois mil euros por ano durante duas décadas num PPR que lhe rendeu anualmente cerca de 3% poupa mais de 1.100 euros se transferir a poupança de um PPR com uma comissão de reembolso de 2% para um isento, gastando, no máximo, cerca de 275 euros na comissão de transferência. Entre os 709 PPR existentes (dos quais apenas os 92 em baixo estão em comercialização), uma comissão máxima de resgate de 2% é o mais frequente.

David Almas é analista financeiro independente registado na CMVM com o número oito. O autor trabalha subordinado ao Código Deontológico dos Jornalistas.