Bruxelas

Catalunha

Primeira audiência de Puigdemont esta tarde

A primeira audiência na Justiça belga para analisar a ordem de detenção europeia contra Carles Puigdemont, e quatro seus ex-conselheiros realiza-se esta quinta-feira.
Brexit

Acordo para o Brexit vai ser votado no parlamento

O acordo final para o Brexit com Bruxelas vai ser objeto de uma lei que será votada no parlamento britânico. A lei vai chamar-se "Lei do Acordo de Saída e da Implementação".
Governo

Governo contente com previsões de Bruxelas

Augusto Santos Silva considerou que o elemento essencial das novas previsões da Comissão Europeia, que "são sempre muito prudentes", é "como elas se aproximam" das feitas pelo Governo.
Incêndios

Bruxelas adianta 1,5 milhões para os fogos

A Comissão Europeia vai conceder um adiantamento de 1,5 milhões de euros a Portugal ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União, para apoiar nos esforços à reconstrução do país devido aos incêndios.
Bruxelas

Previsões económicas. Portugal está "confiante"

A Comissão Europeia divulga esta quinta-feira as suas previsões económicas até 2019. O Governo Português está "confiante" de que as projeções para Portugal esteão em linha com as suas.
Assalto em Tancos

Azeredo diz que caso de Tancos não preocupa NATO

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O ministro da Defesa revelou que o secretário-geral da NATO está satisfeito com a recuperação do material militar furtado e que dá este caso como um exemplo de como "as instituições funcionaram"
Orçamento do Estado

Centeno "muito otimista" com previsões de Bruxelas

O ministro das Finanças disse acreditar que as previsões económicas de outono que a Comissão Europeia divulgará na quinta-feira estarão em linha com as do Governo.
Comissão Europeia

Bruxelas prolonga regime de apoio à banca

A Comissão Europeia prolongou por mais seis meses o regime português de apoio à banca. Vai permitir a continuidade do financiamento concedido pelo Banco Europeu de Investimento à economia real.
Evasão Fiscal

Bruxelas espera esforço de Estados-membros

O vice-presidente da Comissão Europeia disse esta segunda-feira esperar que as novas revelações dos chamados ´Paradise Papers' levem os Estados-membros a redobrar o combate à evasão fiscal.
Catalunha

Puigdemont fica em liberdade

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O líder destituído da Catalunha e os outros quatro ministros catalães ficam em liberdade com obrigatoriedade de permanência na Bélgica até que se decida quanto ao mandado de detenção europeu.
Economia

Portugal tem de responder a Bruxelas esta terça

O Governo tem até esta terça-feira para responder ao pedido de esclarecimentos feito pela Comissão Europeia sobre a consolidação prevista no esboço orçamental de 2018.
Comissão Europeia

Bruxelas investiga regime fiscal britânico

A Comissão Europeia vai investigar o regime fiscal britânico, que isenta os grupos de multinacionais de algumas regras contra a evasão fiscal, por suspeitas de que estas pagam menos impostos.
Incêndios

Despesas dos incêndios podem ser "excecionais"

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, defendeu que as despesas públicas resultantes dos devastadores incêndios em Portugal sejam consideradas "circunstâncias excecionais".
Incêndios

Comissão Europeia coloca bandeiras a meia haste

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A Comissão Europeia colocou as bandeiras em meia haste, em Bruxelas, em homenagem às vítimas dos incêndios em Portugal.
Reino Unido

Brexit: começam novas negociações

A quinta ronda negocial sobre os termos do Brexit começa esta segunda-feira em Bruxelas, com a prevalência de "grandes divergências" após seis meses de diálogo, segundo Michel Barnier.
Ministério das Finanças

Centeno: avanços destacados são mérito do Governo

O Ministério das Finanças considerou que os avanços reconhecidos pela Comissão Europeia "decorrem da estratégia de equilíbrio seguida pelo Governo" desde o início da legislatura.
Comissão Europeia

Bruxelas notifica Portugal por pesca ilegal

A Comissão Europeia iniciou um processo de infração contra Portugal por transgressões cometidas por navios pesqueiros em águas regulamentadas pela Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico.
Comissão Europeia

UE diz que Luxemburgo ajudou a Amazon ilegalmente

A Comissão Europeia concluiu hoje que o Luxemburgo tinha concedido à Amazon vantagens fiscais indevidas de aproximadamente 250 milhões de euros, ajudas ilegais que o país tem agora que recuperar.
União Europeia

Irlanda em tribunal por não cobrar ajudas à Apple

A Comissão Europeia decidiu hoje apresentar queixa contra a Irlanda no Tribunal de Justiça da UE, por Dublin não ter cobrado à Apple 13 mil milhões de euros em ajudas consideradas ilegais.
Brexit

Brexit. Indefinição de Londres atrasa processo

Vários analistas destacaram Londres e Bruxelas como os principais culpados do arrastar das negociações. O pedido formal de saída da União Europeia já foi entregue há seis meses.
Segurança Informática

Bruxelas quer agência europeia contra ciberataques

A Comissão Europeia propôs a criação da Agência da União Europeia para a Cibersegurança. O objetivo é melhorar a resposta e a prevenção contra ameaças digitais.
Terrorismo

Homem ataca militares com machete e é abatido

Um homem atacou dois militares em Bruxelas com um machete e acabou por ser abatido. Autoridades confirmam que se tratou de um atentado terrorista.
Fogo de Pedrógão Grande

Bruxelas disponibiliza apoio de 45 milhões

A decisão foi hoje tomada pela Comissão Europeia: Portugal vai receber apoios de 45 milhões para ajudar a revitalizar região centro do país na sequência dos incêndios.
Federica Mogherini

Venezuela. União Europeia não reconhece eleições

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Bruxelas fez saber esta quarta-feira que não reconhece o resultado das eleições para a Assembleia Constituinte da Venezuela. A UE exige a suspensão do órgão pelo presidente Nicolás Maduro.
Volkswagen

Volkswagen fez uso fraudulento de fundos?

O gabinete antifraude da UE alertou a Alemanha e o Banco Europeu de Investimento para uma possível "utilização fraudulenta" de fundos comunitários pela Volkswagen.
Comissão Europeia

Bruxelas agrava processos devido a refugiados

A Comissão Europeia agravou os processos de infração movidos contra República Checa, Hungria e Polónia por incumprimento das suas obrigações em matéria de recolocação.
Bruxelas

Polónia tem um mês para resolver reforma judicial

Bruxelas deu um mês ao governo polaco para resolver as questões nas reformas judiciais. A Comissão Europeia ameaça tomar medidas caso se verifique um "quebra e persistente" dos valores europeus.
Venezuela

Cristas lamenta ausência do Governo em Bruxelas

A presidente do CDS-PP desafiou o Governo a explicar porque não se fez representar na reunião que decorreu em Bruxelas sobre a Venezuela, "um tema absolutamente atual e importante para Portugal".
Brexit

Brexit. Segunda ronda negocial foi positiva

A União Europeia e o Reino Unidos manifestaram-se satisfeitos com os progressos feitos, esta semana, na segunda ronda de negociações para o Brexit.
Comissão Europeia

Comissão Europeia confirma que discutiu Venezuela

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MNE reagiu à notícia do El País para dizer que sanções à Venezuela não foram discutidas por ministros da UE. Mas a chefe da diplomacia europeia admitiu, no início da semana, que o tema foi abordado.
Agricultura

Seca. Bruxelas antecipa pagamentos a agricultores

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O ministro da Agricultura, Capoulas Santos disse em Bruxelas que a Comissão Europeia aceitou que os pagamentos das ajudas aos agricultores afetados pela seca sejam antecipados para 16 de outubro.
Madeira

Infração na concessão de zona franca da Madeira

A Comissão Europeia iniciou um processo de infração contra Portugal por considerar que a atribuição de um contrato para gestão e exploração da zona franca da Madeira poderá infringir as regras.
Fogo de Pedrógão Grande

Incêndios. Bruxelas dará 12,5 milhões de euros

A Comissão Europeia atribuirá um máximo de 12,5 milhões de euros às zonas da região Centro afetadas pelos incêndios de junho, informou o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Défice

Bruxelas recomenda saída da Grécia do PDE

A Comissão Europeia recomenda ao Conselho Ecofin o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo contra a Grécia, depois dos "esforços substanciais" feitos pelo país.
Fogo de Pedrógão Grande

Bruxelas aguarda pedido para mobilizar fundos

Corina Cretu, comissária europeia para a Política Regional, disse que aguarda o pedido de Portugal para recorrer ao fundo de solidariedade europeu, não podendo acelerar este processo.
Cabo Verde

Cabo Verde quer mais parcerias com UE

Jorge Carlos Fonseca, Presidente da República de Cabo Verde, vai encontrar-se na próxima semana com os presidentes do parlamento e da Comissão Europeia, em Bruxelas.
Crescimento Económico

Bruxelas: a nota positiva e os seis avisos

A situação económica de Portugal melhorou "a curto prazo". A confirmação veio de Bruxelas que ainda diz que para o médio prazo, "são essenciais reformas ambiciosas".
Bruxelas

Plano de ação para ajudar Itália a gerir migrantes

A Comissão Europeia anunciou medidas para ajudar Itália a gerir o fluxo de migrantes, incluindo novos financiamentos e um código de conduta para os navios a operar no Mediterrâneo.
Rússia

Bruxelas prolonga ajuda a produtores de fruta

A Comissão Europeia decidiu estender, a partir de 1 de julho e até 30 de junho de 2018, o programa de ajuda para os produtores de frutas frescas fazerem face ao embargo da Rússia.
Bruxelas

Maria João Rodrigues lidera fundação socialista

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Eurodeputada sucede a um ex-primeiro-ministro italiano na presidência de uma fundação que trabalha em rede com 47 fundações europeias da órbita dos partidos e movimentos socialistas europeus.
Bruxelas

Bruxelas. Plano contra resistência a antibióticos

A Comissão Europeia adotou um plano para combater a resistência aos antibióticos, uma 'ameaça' que mata anualmente 25 mil pessoas na União Europeia e custa 1,5 mil milhões de euros.
Venda do Novo Banco

Bruxelas. Venda do Novo Banco em julho

Bruxelas, que tem acompanhado todos os passos da negociação com o fundo Lone Star, definiu 17 de julho como data provisória para dar luz verde ao negócio de venda do Novo Banco.
Transporte Ferroviário

Linha ferroviária Sines-Espanha financiada pela UE

A Comissão Europeia anunciou a aprovação de 89,5 milhões de euros para financiar a construção do Corredor Internacional Sul, uma das ligações previstas no Plano Ferrovia 2020.
Eurogrupo

Esquerda europeia organiza "Dijsselbloem Nights"

Eurodeputados da família europeia do PCP e Bloco de Esquerda organizam evento com música e gastronomia para contrariar "estereótipos" contra países do Sul e dão-lhe o nome do presidente do Eurogrupo.
Bruxelas

Bruxelas. Bombista terá ligação ao Estado Islâmico

Os procuradores belgas encontraram materiais usados para fabricar engenhos explosivos durante as buscas à casa do suspeito da explosão na Gare Central. O autor poderá ter ligação ao Estado Islâmico.
Bruxelas

Autor de explosão em Bruxelas foi "identificado"

O presumível autor do "ataque terrorista" na noite de terça-feira na Gare Central de Bruxelas foi identificado, anunciou o ministro do Interior belga Jan Jambon, sem revelar a identidade do suspeito
Bruxelas

Explosão na Gare Central encarada como terrorismo

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A Gare Central em Bruxelas foi evacuada devido a explosão. Um indivíduo com um cinto de explosivos foi neutralizado com um tiro. A Procuradoria Federal fala num ataque terrorista.
Embraer

Bruxelas financia projeto da Embraer em Évora

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A Comissão Europeia atribuiu uma verba de 23,5 milhões de euros do Fundo de Desenvolvimento Regional para o investimento na fábrica da construtora aeronáutica Embraer em Évora.
Aviação

Falha energética no aeroporto de Bruxelas 

Uma falha de energia esta madrugada na área de saídas do aeroporto principal de Bruxelas provocou atrasos e cancelamentos de voos. O primeiro voo da manhã da TAP para Lisboa partiu duas horas atrasado
Banco Popular

Bruxelas. Venda do Banco Popular é "bom exemplo"

O comissário europeu para o Euro, Valdis Dombrovskis, considerou que a compra do Banco Popular pelo Santander é um "bom exemplo" da aplicação das regras do Mecanismo Único de Resolução bancária.
União Europeia

Bruxelas lança Fundo Europeu de Defesa

A Comissão Europeia instituiu esta quarta-feira o Fundo Europeu de Defesa, dotado com 5,5 mil milhões de euros por ano, que visa reforçar a autonomia e capacidades de defesa da Europa.
Eletricidade

Quem é que fez queixa em Bruxelas contra a EDP

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Em 2012, um grupo de cidadãos "a título individual" apresentou uma queixa na Comissão Europeia contra alegadas ajudas de Estado à EDP. No mesmo ano, a justiça portuguesa recebeu uma denúncia anónima.
Bruxelas

Juncker: "Não há marcha atrás" no acordo de Paris

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse esta sexta-feira, em Bruxelas, que não há como voltar atrás no acordo de Paris sobre o clima, na abertura da cimeira UE-China.
Banca

Banca. Carlos Costa critica medidas de Bruxelas

O governador do Banco de Portugal criticou esta quinta-feira as medidas que Bruxelas obriga os bancos a tomar quando recorrem a ajudas de Estado, por ser uma interferência sobre o setor.
Parlamento Europeu

Parlamento Europeu dá "luz verde" a IVA reduzido

O Parlamento Europeu aprovou, em Bruxelas, uma proposta legislativa que permite aos Estados-membros aplicar às publicações em formato eletrónico a mesma taxa de IVA aplicada às publicações impressas.
Parlamento Europeu

Panama Papers. Fisco investiga 165 contribuintes

Informação foi confirmada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. "As revelações como as dos Panama Papers são úteis pelas pistas que levantam", disse Fernando Rocha Andrade em Bruxelas.
União Europeia

Regras da UE "precisam de ser reformadas"

O economista Joseph Stiglitz afirmou esta terça-feira que a UE trata os números do défice e da dívida "como se tivessem sido dados por Deus", defendendo que as regras "precisam de ser reformadas".
Bruxelas

NATO. Trump pede atenção para a "ameaça russa"

Presidente dos EUA está em Bruxelas para uma reunião com os líderes dos países da NATO. No discurso inicial, Donald Trump sublinhou a ideia de que é preciso "compensar os muitos anos perdidos".
Fundo Monetário Internacional

Portugal pede para pagar 10 mil milhões ao FMI

O Governo português pediu autorização aos seus parceiros europeus no Conselho Ecofin, em Bruxelas, para pagar antecipadamente ao Fundo Monetário Internacional cerca de 10 mil milhões de euros.
UGT

UGT saudou recomendação de saída do PDE

A UGT saudou a recomendação de saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo, considerando ser "o reconhecimento dos enormes sacrifícios impostos aos portugueses".
Bruxelas

Bruxelas recomenda fecho dos PDE nacionais

A Comissão Europeia recomendou o encerramento de dois Procedimentos por Défice Excessivo, a Portugal e à Croácia.
Mário Centeno

Centeno: Caixa ajudou a credibilizar Portugal

O ministro das Finanças defendeu esta segunda-feira em Bruxelas que a capitalização da Caixa não compromete a redução duradoura do défice.
Altice

Altice diz que email à PT é a causa da acusação

O cofundador da Altice Armando Pereira atribuiu a acusação da Comissão Europeia a "um email" trocado com a PT Portugal, considerando "normal" que haja contactos antes da autorização de Bruxelas.

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