Domingo, 27 de novembro de 2005. Moses Akatugba, um nigeriano de 16 anos, esperava os resultados dos exames do liceu quando a polícia nigeriana o deteve e acusou-o de roubar três telefones. No quartel do Exército, Moses sofreu maus-tratos, desde um tiro na mão a pancadas na cabeça e costas. Os soldados mostraram-lhe então um cadáver, que ele não soube identificar, o que levou a mais pancadaria.
Depois foi transferido para a esquadra de Epkan, em Delta State. A tortura continuou, com recurso a catanas e bastões. Foi amarrado e enforcado por várias horas. As unhas das mãos e dos pés foram arrancadas com um alicate. Tudo para que assinasse duas confissões.
Seguiu-se o julgamento, no Supremo Tribunal de Effurun, em Delta State. Os investigadores policiais não compareceram e Moses foi condenado apenas com recurso ao depoimento da alegada vitima, ao que se juntou as duas confissões que havia assinado. Depois de oito anos na prisão, Moses foi condenado à morte por enforcamento. Agora vê a família duas vezes por mês, enquanto espera no corredor da morte — ver aqui a petição da Amnistia Internacional, cujo mote é “Stop Tortura – Moses não pode ser executado!”.
Esta e outras histórias foram reunidas pela Amnistia Internacional, que publicou esta quinta-feira um relatório sobre tortura — “Bem-vindos ao inferno: Tortura e outros maus-tratos na Nigéria” — e procedimentos das autoridades da Nigéria. Segundo o mesmo, a polícia e Exército nigerianos torturam “de forma rotineira” homens, mulheres e até crianças — algumas com apenas 12 anos. Espancamentos, choques elétricos, tiros e violações são algumas das “técnicas”.
A Constituição proíbe as torturas, mas “não são crime na Nigéria”, explica Netsanet Belay, o diretor de Pesquisa e Políticas da Amnistia Internacional. “Estas práticas vão muito além das torturas terríveis e das execuções de suspeitos membros do Boko Haram [grupo armado islâmico]. Por todo o país, a extensão e a gravidade da tortura infligida às mulheres, aos homens e às crianças pelas autoridades nigerianas, que supostamente devem proteger os civis, são de uma escala chocante até para o mais experiente observador de direitos humanos”, alerta.
“As práticas de tortura tornaram-se uma parte integral do trabalho de polícia na Nigéria ao ponto de muitas esquadras terem mesmo um agente responsável pela tortura. São ali usadas as mais variadas e brutais técnicas, desde a extração de unhas e dentes a sangue frio, estrangulamento, choques elétricos e violência sexual”, pode ler-se no site português da Amnistia Internacional.
Abosede, de 24 anos, tem outro testemunho impressionante. “Uma mulher polícia levou-me para uma divisão pequena e ordenou-me que despisse a roupa toda. Afastou-me as pernas e pulverizou-me com gás lacrimogéneo, diretamente na vagina. Foi-me dito que confessasse que tinha feito um assalto à mão armada. Eu estava a sangrar… Ainda hoje sinto dores horríveis no útero.” A isso juntaram-se os abusos sexuais constantes por parte dos policias, que chamavam a ela e a outras mulheres nomes como “prostituta” e “ladra”.
A nigeriana foi acusada de roubo e permanece ainda sob custódia na prisão para mulheres de Kirikiri, em Lagos. Detida a 18 de novembro de 2013, dez meses depois, ainda espera o julgamento.
AMNISTIA INTERNACIONAL APELA À CRIMINALIZAÇÃO DA TORTURA
O Exército segue as pisadas da polícia no que toca a ofensas aos Direitos Humanos do povo, e perpetua as técnicas para encontrar, neste caso, membros do grupo islâmico Boko Haram. Mahmood, de 15 anos, foi detido juntamente com 50 pessoas pelo Exército, que procurava suspeitos de pertencerem ao tal grupo radical. Mahmmod contou à Amnistia Internacional que esteve preso durante três semanas. Foi espancada com bastões, coronha das armas e facas de mato. Regaram-lhe plástico derretido e a ferver sobre as costas e obrigaram-no a caminhar e rastejar sobre vidros partidos. Em abril de 2013 foi libertado.
“Os soldados levam com eles centenas de pessoas na busca por suspeitos de pertencerem ao Boko Haram. Depois torturam-nos numa espécie de processos de ‘triagem’ que se assemelham às caças às bruxas dos tempos medievais”, explica Belay. “A tortura é praticada a esta larga escala em parte porque ninguém é responsabilizado, incluindo as mais altas patentes na cadeia de comando. A Nigéria precisa de encetar uma mudança radical na abordagem a estas práticas, suspender os oficiais contra os quais existem alegações credíveis de tortura, investigar profundamente essas denúncias e garantir que aqueles que são suspeitos de cometerem atos de tortura são julgados.”
Segundo a organização, a tortura faz parte do trabalho da polícia da Nigéria, sendo que até têm um agente responsável pela tortura nas esquadras. As técnicas são brutais: “extração de unhas e dentes a sangue frio, estrangulamento, choques elétricos e violência sexual”, denunciam.
Com este relatório, que recolheu provas e testemunhos durante dez anos, a Amnistia Internacional apela à criminalização da tortura levada a cabo por autoridades nigerianas. “Esse seria um primeiro passo muito importante para pôr fim a esta prática abjeta. É mais do que chegada a hora das autoridades nigerianas mostrarem que podem ser levadas a sério nesta matéria”, defende Belay.
