Sobrelotação, uso excessivo da força e falta de serviços básicos nas prisões de Cuba fomentam o “incumprimento sistemático” dos direitos humanos dos reclusos, que chegam a ser submetidos a “torturas”, denunciaram várias ONG’s à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

As denúncias foram feitas durante uma audiência da CIDH, onde não esteve presente nenhum representante do Governo cubano por não reconhecer a competência da comissão, já que esta faz parte da Organização de Estados Americanos, a que Cuba recusa juntar-se.

Barbara Estrabao e Laritza Diversent, do Centro de Informação Legal “Cubalex” afirmaram que este ano seis reclusos cometeram suicídio devido às más condições das prisões e às violações sistemáticas dos direitos humanos.

Durante a sua intervenção, Laritza Diversent apresentou o testemunho de um dos reclusos, de 36 anos, que denunciou abusos desde 1993, data em que foi detido. “Os maus-tratos e as más condições de vida do mundo prisional são insuportáveis. Estas prisões não têm respeito por nada nem ninguém”, leu Diversent.

No seu relato, o recluso falou de uma “grande violência” por parte dos responsáveis da prisão, que são ainda mais agressivos que os reclusos, e também de “torturas, tratamento degradante e maus-tratos físicos e psicológicos”. A fome, o rigor dos guardas e o acatamento de ordens de outros reclusos para “sobreviver” foram algumas das situações que teve de suportar quando tinha apenas 16 anos, contou.

No seu relato, o recluso falou de celas húmidas com baratas e quartos sem luz, onde os guardas levam água num balde de tinta. “As celas são para uma pessoa, mas são ocupadas por duas. Os guardas tiram os colchões às cinco da manhã e não os devolvem até às oito da tarde”, destacou.

As denunciantes enfatizaram também a situação dos infratores menores, com responsabilidade penal a partir dos 16 anos, e dos presos com doenças mentais ou em cadeiras de rodas a quem “não é dado nenhum tipo de assistência ou medicamento”.