O ministro da Justiça espanhol considerou que o processo de participação deste domingo na Catalunha foi uma “jornada de propaganda política”, sem “qualquer tipo de validade democrática” e, por isso, “inútil e estéril”. “Este processo decorreu à margem de qualquer quadro jurídico. Os seus promotores renunciaram a qualquer aparência de neutralidade, transformados em juiz e parte do processo, nem sequer garantir a igualdade de todos os cidadãos, neste simulacro de consulta”, afirmou Rafael Catalá.
“É pura propaganda, sem efeitos jurídicos, que só serviu para criar mais tensão nas relações políticas dentro e fora da Catalunha, dividindo ainda mais os espanhóis”, considerou. Rafael Catalá falava aos jornalistas em Madrid cerca de uma hora depois do fecho das urnas na Catalunha, num dia histórico onde, segundo os dados preliminares, terão votado mais de dois milhões de pessoas.
Numa declaração sem direito a perguntas, na sede do Ministério da Justiça – que constituiu a única reação oficial do Governo espanhol – Catalá disse que a jornada de “propaganda política” foi organizada “por forças partidárias da independência e carente de qualquer tipo de validez democrática”. “Foi um simulacro inútil e estéril em que Artur Mas quer ocultar o seu fracasso pessoal por não ter conseguido convocar a consulta que anunciou”, disse, referindo-se ao líder do governo regional catalão.
O ministro da Justiça considerou que Espanha é um Estado de direito consolidado, onde existe liberdade de expressão e manifestação e onde as consultas populares se regem por normas estritas para garantir imparcialidade e neutralidade. Algo que não ocorreu hoje, disse o governante, que recordou que a procuradoria continua a investigar o processo de consulta para determinar se houve ou não responsabilidades penais.
Fontes do executivo explicaram que o presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, acompanhou a jornada de hoje a partir do seu escritório no Palácio da Moncloa. As mesmas fontes destacaram que o Governo “não dá validade” aos dados da participação por considerar que a organização da votação não foi neutra.
