O vice-governador do Banco de Portugal, José Berberan Ramalho, revelou hoje que o Banco Central Europeu (BCE) reavaliou em “meados de julho” (16 de julho, clarificou entretanto), o estatuto do Banco Espírito Santo (BES) como contraparte do eurosistema, essencial para a manutenção de um banco em funções, tendo confirmado, no entanto, a sua validade. Este timing coincide com o período em que o Banco de Portugal impôs a antecipação da entrada em funções da equipa de Vítor Bento no BES.

Só depois do anúncio dos prejuízos semestrais, a 30 de julho, é que o conselho de governadores fez um ultimato de retirar o estatuto de contraparte a 1 de agosto. O BCE adiou este prazo para 4 de agosto, na condição do BES ser objeto de resolução no fim de semana.

Berberan é também presidente da Comissão Diretiva do Fundo de Resolução que é o acionista do Novo Banco e disse esta tarde aos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo que a medida de resolução era “a única possível de aplicar” naquela situação e que era a única que poderia assegurar a continuação de prestação de serviços financeiros. Questionado sobre a possibilidade de recapitalização com fundos públicos, Berberan Ramalho, assinala que o BES nunca pediu esta solução. Quanto à possibilidade de resolução imposta pelo Banco de Portugal, o responsável sublinhou que este cenário demoraria demasiado tempo a concretizar.

A tomada de decisão por parte do Banco de Portugal (BdP) sobre a medida de resolução do BES, que o dividiu em dois bancos num fim de semana no final de julho deste ano, foi, segundo o vice-governador desta instituição José Berberan Ramalho, “uma prova violenta e inesperada”.

O deputado do PS, José Magalhães questionou o vice-governador sobre a resposta do BdP ao Ministério das Finanças em junho, onde foi dito que a situação do BES era “robusta”, acrescentando que isso “permitiu a alguns acautelar património e a outros não”. Berberan assegurou que só na última semana de julho é que a situação foi conhecida os resultados semestrais do BES e com a informação da auditoria da KPMG.

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