1. Os ventos de mudança do Syriza ajudariam quem em Portugal?

A avaliar pelas reações à vitória do partido da esquerda radical grega a resposta a esta pergunta seria esta: a todos os três partidos da esquerda e centro esquerda, PS, PCP e BE, que criticam a austeridade da troika, embora com diferentes calibres. Os três partidos tentaram capitalizar a vitória, cada um à sua maneira. O PS acredita que poderá haver mudanças na política europeia e ancorou-se ao Syriza nesta ideia, tentando evitar que o Bloco herdasse sozinho o discurso anti-austeridade de Tsipras. Nas próximas semanas – meses, talvez – se verá qual é o resultado — um sucesso do novo Governo grego poderá dar um trunfo precioso à “viragem de políticas” que Costa defende, do mesmo modo que um falhanço do Syriza poderá cair com estrondo no Rato — como aconteceu com Seguro, quando a esperança residia em Hollande (ver mais à frente).

2. Quem é que, em termos programáticos, é mais próximo do Syriza?

Mas afinal, que ideias partilham o PS, PCP e BE com o partido grego? E qual o que mais se aproxima das ideias do Syriza? Ponto prévio: ainda não se conhece em detalhe o que pensa António Costa, uma vez que só apresentará o programa em maio. E essa é, aliás, uma das grandes questões em cima da mesa — como é que os sucessos (ou insucessos) do Syriza vão influenciar as propostas socialistas.

Olhando para o programa do Syriza, há algumas semelhanças com o que os partidos defendem por cá, o que muda é o ponto de partida.

  1. Conferência sobre a dívida – O PS “vê com simpatia” essa ideia. Mas há diferenças no conteúdo. Ou seja, António Costa ainda não defendeu a reestruturação da dívida pura e dura como faz Tsipras. Por cá, quem o faz é o BE e o PCP (e alguns deputados do PS);
  2. Que os investimentos públicos não contem para o défice – Esta foi a última polémica com o Governo de Passos Coelho a propósito da decisão da Comissão Europeia. Costa diz que se aplica a todos os países, Passos que só serve para quem tiver défice abaixo de 3%. À esquerda, todos concordam com a flexibilização da leitura do Tratado Orçamental;
  3. Aumentar o investimento público – É a base das ideias dos três partidos, embora em doses diferentes;
  4. Reverter medidas de austeridade como corte nos salários e pensões – Neste ponto, o PS de António Costa diz que quer repor os salários, mas não se compromete com a reposição integral assim que (e se) chegar ao Governo. PCP e BE têm proposto o chumbo destas propostas e defendem o mesmo que o grego.
  5. Investir em conhecimento, investigação e nova tecnologia, com o objetivo de levar de volta para a Grécia os jovens investigadores que emigraram – Apanágio dos três partidos portugueses. António Costa colocou esta posição como um dos pontos da Agenda para a Década;
  6. O Syriza tem uma série de propostas no plano social (nomeadamente na área da saúde), que já foram defendidas pelos partidos à esquerda, mas num grau diferente, uma vez que a situação em Portugal está longe da gravidade que se vê em Atenas. Entre elas, as tarifas sociais na eletricidade para quem vive abaixo do limiar de pobreza; ou apoios para os desempregados sem subsídio;
  7. Alterações ao Código do Trabalho – O Syriza quer recuperar algumas medidas que foram tomadas no mercado de trabalho como a recuperação de acordos coletivos de trabalho, uma medida que é bandeira do PCP por cá. O PS prefere dizer apenas que quer uma revisão da legislação laboral para combater a precariedade, posição semelhante à do BE. Mas sem detalhes, para já.
  8. Regionalização do Estado e maior autonomia aos municípios e regiões – Ainda recentemente, António Costa retomou esta ideia, poucos dias antes das eleições gregas. Em termos também pouco concretos. Um exemplo: o PS defende a descentralização de competências para as autarquias, mas não concordou com a descentralização de gestão de escolas lançada pelo Governo.
  9. Reposição do salário mínimo para 751 euros – Por cá, PS, PCP e BE querem aumentar o salário mínimo nacional, mas não são tão ambiciosos como os gregos. Costa já falou de uma base de referência de 522 euros.

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Em resumo, algumas das principais medidas do Syriza são defendidas, com conta, peso e medida, tanto pelo PS como pelo PCP e BE. Para se perceber melhor as distâncias, o plano de Tsipras tem um custo estimado de 20 mil milhões de euros para a legislatura – incluindo dois eixos pesados, como o de novos apoios sociais e de apoio ao crescimento económico/ criação de postos de trabalho. Por cá, o PS está a preparar um estudo macroeconómico para saber que margem conta ter para os mesmos objetivos.

A situação também é muito diferente de lá para cá porque Portugal está já fora do memorando, a financiar-se nos mercados (a taxas baixas), com um saldo primário orçamental mais consolidado. E tem uma dívida pública mais baixa do que a grega, sem ter tido que a reestruturar. Tudo isso dá, apesar de tudo, mais margem ao próximo Governo.

Sabendo disso, o PS é mais contido no grau de algumas medidas, como a renegociação da dívida pública. Mas quer mais investimento público e acredita que não há crescimento económico sem se fomentar o consumo privado – prometendo assim aumentar o rendimento disponível das famílias.

Já o PCP esbarra com o Syriza no posicionamento em relação à zona euro e à própria União Europeia. O BE é o partido que mais se cola ao partido-irmão grego.

3. Os Governos em Portugal, Espanha e Irlanda podem ganhar alguma coisa com esta mudança na Grécia? 

A possibilidade de uma redução do valor da dívida na Grécia foi, logo após as eleições, recusada em Berlim, em Frankfurt e também em Washington. Mas os líderes europeus, que nos primeiros dias da semana estiveram reunidos em Bruxelas para reuniões do Eurogrupo/Ecofin, disseram que pode haver uma solução de “compromisso” com Atenas e com o Governo agora liderado por Alexis Tsipras.

O ministro das Finanças da Irlanda disse que o que pode estar em causa é uma redução da taxa de juro e uma extensão das maturidades, cujo impacto explicámos aqui. Portugal também beneficiou, no início de 2013, de uma extensão de maturidades decisiva para a dívida ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), algo que também veio na sequência de uma melhoria das condições dos empréstimos à Grécia. Mas essa solução parece curta, agora, para as ambições do Syriza e do seu ministro das Finanças.

Nesta fase, não é grande o potencial para um alívio dos juros à Grécia (nem para Portugal) e o Bruegel diz que alterar maturidades de 30 para 40 anos “não fará grande diferença”. Para já, Pedro Passos Coelho demarca-se desta discussão, mas as negociações europeias com a Grécia têm potencial para marcar os meses que faltam até ao verão, podendo influenciar as eleições legislativas em Portugal. O Governo deverá ser pressionado a explicar não só qual é a posição de Portugal quanto a um eventual pedido da Grécia para rever os reembolsos dos empréstimos bilaterais e, claro, quanto à forma como Portugal poderá beneficiar de alguma revisão das condições à Grécia.

4. Porque é que Passos Coelho diz que o Syriza é um “conto de crianças?”

A principal incógnita para o primeiro-ministro tem a ver com o que vão fazer os parceiros europeus. Passos Coelho agarrou-se à posição negocial de bom aluno e joga todas as fichas na confiança em que os parceiros europeus não lhe vão tirar o tapete: ou seja, que compensa a postura negocial que tem vindo a seguir e não a de rutura como os gregos do Syriza. Passos teme, acima de tudo, que posições como a do Syriza façam crescer a desconfiança dos mercados em relação aos países do Sul e, assim, comprometam o financiamento dos vários estados do euro – começando pelos da periferia, como foi em 2010 (precisamente quando a Grécia esteve prestes a entrar e falência, no início deste crise).

Aliás, Passos Coelho foi o chefe de Governo que reagiu com mais veemência à vitória do Syriza apelidando as ideias do partido vencedor na Grécia de “conto de criança” e insistindo na necessidade de cumprimento das regras europeias. Já o CDS fez um comunicado mais cauteloso, apostando nas diferenças entre Portugal e Grécia, mas dizendo que é necessário “aguardar” pelas iniciativas gregas a nível europeu.

Mas tanto como a questão ideológica – leia-se, o modo como os partidos veem a economia e os seus fundamentos –, há também uma dimensão pragmática (ou tática) neste tabuleiro. A resistência da direita (leia-se, PSD e CDS) por cá é inversamente proporcional ao sucesso do Syriza na Europa: quanto mais os gregos conseguirem na negociação com a União Europeia, mais espaço retiram ao discurso dos partidos de Governo de centro-direita e, por consequência, mais estes podem perder nas intenções de voto. Isto vale para Passos, como para Rajoy, em Espanha, que também terá eleições este ano.

5. O PS conseguirá travar o crescimento dos partidos anti-sistema?

Esta é a questão para um milhão de dólares que paira no Largo do Rato. António Costa seguiu a estratégia de tentar um discurso à esquerda para secar o eleitorado e ficar numa melhor posição negocial se vencer as eleições com maioria relativa. Por cá, tanto a posição socialista como a do Bloco de Esquerda é diferente da dos respetivos partidos-irmãos na Grécia.

O PASOK (socialistas gregos) governou com as regras do regaste da troika e acabou com um cartão vermelho nas urnas deste fim de semana. Um dado curioso que sai das eleições na Grécia, aliás, é que o equilíbrio dos votos entre esquerda e direita não mudou substancialmente. Houve sim uma transferência direta das votações antigas do PASOK para as do Syriza.

Por cá, depois do resgate o PS passou de imediato à oposição, em 2011. A recuperação nas intenções de voto foi gradual, mas aconteceu – com o BE a afundar-se nas intenções de voto. Mas, uma vez mais: muito do que for o sucesso ou insucesso do Syriza na Europa continuará a ter ecos em Portugal. Ainda faltam nove meses para as legislativas…

6. E o que acontece se o Syriza falhar?

Há dimensões diferentes para um falhanço e isso têm importância no processo.

  • O Syriza tem que pedir novo empréstimo à troika, com novas medidas associadas;
  • O Syriza não consegue segurar a coligação ou tem uma fratura interna;
  • O Governo grego não consegue segurar o país no euro.

A primeira das hipóteses terá efeitos duros para os partidos à esquerda – na prática, significaria que Tsipras não era muito diferente de Hollande. A segunda tem consequências sobretudo para o Bloco (e talvez para o PCP, apesar de tudo, por mostrar que a governabilidade à esquerda é mesmo um caso difícil). Quanto à terceira, teria um efeito enorme sobre todos os que caminham no território político da contestação à austeridade – PS incluído.

7. Até outubro, a economia melhora? E o bolso dos portugueses?

Ainda não se sabe quanto terá crescido a economia portuguesa em 2014, mas terá sido perto 1% do PIB. Este ano, as dúvidas são maiores. A economia deverá crescer, mas aos olhos da troika será abaixo dos 1,5% esperados pelo Governo. Muito depende da estagnação na zona euro, com a Grécia também está a ser novamente foco de instabilidade nos mercados. O impacto das medidas tomadas pelo BCE recentemente é também uma grande incógnita.

Mas há também algumas incógnitas cá dentro. Um dos principais pontos de discórdia é a previsão de receita oriunda do combate à fraude e evasão fiscal, em que Bruxelas e FMI não acreditam. Caso falhe, a coleta de receita, e o crescimento não for o esperado o défice será maior. Em ano de eleições o Governo tomará medidas para controlar as contas? Se tomar, o efeito na economia não será positivo. Se não tomar, não cumpre as regras de Bruxelas.

O equilíbrio é delicado e resta ao Governo confiar que chegará à campanha sem esse joker no caminho – e com os portugueses a sentirem algum efeito da recuperação da economia e da devolução dos salários e pensões, que agora começou.

Um dado a reter (que vale o que vale, à distância e face às diferenças): na Grécia isso não ajudou muito a Nova Democracia, que estava no poder.