Portugal quer devolver três mil milhões do empréstimo do Fundo Monetário Internacional em março e pagar os restantes 11 mil milhões ao longo de 18 meses, apurou o Observador. O plano ainda está a ser trabalhado entre a troika, mas deverá estar fechado esta semana e discutido na reunião do Eurogrupo da próxima segunda-feira.

A ministra das Finanças disse, a 21 de janeiro no Parlamento, que Portugal iria “iniciar os procedimentos necessários tendo em vista o reembolso antecipado ao FMI” e que esse reembolso seria feito de forma gradual e através da substituição do financiamento do FMI por financiamento no mercado, desde que a taxas favoráveis.

O FMI disse, nesse mesmo dia, que a antecipação do reembolso dos empréstimos ao fundo “não é anormal, e é feito sem qualquer comissão, custo ou condicionalidade” extra, dando exemplos recentes da Irlanda, bem conhecido dos portugueses, mas também da Letónia, Hungria e Islândia, todos eles países que decidiram pagar antecipadamente pelo menos uma parte da dívida. Ainda esta semana, a TVI noticiou que Portugal pretendia avançar com o pagamento de 14 mil milhões de euros.

Segundo apurou o Observador, a proposta nas mãos da troika prevê o pagamento de três mil milhões de euros em março. O restante deverá ser pago num período de 18 meses, dependendo da existência de condições de mercado que façam com que o reembolso seja rentável.

Questionada pelo Observador, o Ministério das Finanças diz que “ainda não há decisão sobre como se vai proceder o reembolso, que é necessário aguardar pela autorização dos parceiros europeus e que a partir dai o processo se desenrolará”.

À Agência Lusa, a porta-voz do comissário europeu pelo Emprego, Crescimento, Investimento, União Económica e Monetária e Semestre Europeu confirmou que Bruxelas já recebeu o pedido de Portugal, que terá que ser avaliado pelos Estados-membros, mas que a Comissão “terá uma opinião favorável relativamente a medidas que possam melhorar a sustentabilidade das finanças públicas de Portugal”.

Quanto deve Portugal ao FMI?

O acordo feito com o FMI em meados de 2011 era para um empréstimo de 26 mil milhões de euros, que acabou por ser maior porque o contrato é feito em Direitos de Saque Especiais e não em euros, ou dólares. O contrato assinado com um determinado país é assinado nestes DSE que na prática são um conjunto de divisas cujo valor varia consoante as taxas de câmbio à altura do desembolso. Isto acaba por afetar o valor que é emprestado, mas também o que é devolvido.

Portugal recebeu 26.452 mil milhões de euros do fundo entre 2011 e 2014, sendo que quase metade do dinheiro foi recebido na segunda metade de 2011, quando o programa começou, e tem pago juros desde então, mas só este ano é que tem começar a amortizar o empréstimo. Com juros e comissões, o pagamento que Portugal tem de fazer este ano ao FMI é seis vezes o que pagou em 2014. Em 2016, o pagamento será mais que o dobro do previsto para este ano e em 2017 dá novo salto para quase o triplo.

Portugal recebeu empréstimos de três fontes: FMI, Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira. Entre estes três, o do FMI é o mais caro, de forma destacada, com uma taxa de juro média para o empréstimo (que inclui todos os custos, como as comissões) de 3,5%.

Fonte: IGCP

Quando chegar a altura de amortizar o empréstimo, Portugal estará à mercê das mesmas regras que permitiram com que se recebesse mais que os 26 mil milhões de euros acordados inicialmente mesmo tendo dispensado a última tranche. Dependendo da taxa de câmbio a aplicar na altura da conversão do valor entregue ao FMI, Portugal pode acabar por pagar mais ou menos do que recebeu.

Parlamentos nacionais têm de aprovar

A troika vai avaliar e tem de dar parecer favorável ao pedido das autoridades portuguesas, mas a decisão vai caber aos parceiros europeus. Portugal tem do seu lado o precedente da Irlanda, isto porque os empréstimos do resgate internacional têm uma cláusula pari-passu, que exige tratamento igualitário para todos os credores.

Ou seja, Portugal precisa que a Europa abdique de receber já a sua parte, caso contrário teria de reembolsar na mesma altura e no mesmo todos os credores: o FMI, o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e o Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEF), este último composto com fundos do orçamento comunitário.

Como são os Estados-membros que contribuem para os fundos de resgate europeu, as decisões terão de passar pelos parlamentos europeus antes de Portugal ter luz verde para fazer este pagamento.