Estava prestes a ir de férias, mas já tinha noção que o descanso não seria muito. Por isso, em 2009, Cavaco Silva desabafou: “Muitos diplomas acompanham-me para o Algarve. Davam para encher um bom jipe.” O Presidente da República tinha razão, já que, só durante o mês de agosto, promulgou 113 diplomas. A média, portanto, foi de três por dia, e Cavaco Silva teve que conjugar o descanso com algum trabalho. Este ano será parecido: segundo apurou o Observador, o presidente deverá ter, no mínimo, 90 diplomas para apreciar.
Segundo as contas do Observador, entre 30 e 40 propostas de lei foram enviadas pelo Governo, às quais se juntarão entre 60 a 70 projetos de lei aprovados em Assembleia da República (AR), que fornece a maior fatia de diplomas para o chefe de Estado analisar. O número elevado deve-se ao mesmo motivo, aliás, que em 2009 encheu o “bom jipe” de Cavaco Silva. Estamos no último verão da legislatura e, por isso, o Governo e a maioria parlamentar aprovaram de enfiada uma série de leis. A última sessão legislativa ocorreu a 22 de julho.
Uma vez nas mãos de Cavaco Silva, o Presidente tem 40 dias para promulgar, ou vetar, os diplomas e apenas oito dias para decidir se quer ou não enviar algum para fiscalização preventiva da constitucionalidade. Nas mãos, tem, por exemplo, a proposta de criação de um sistema de registo criminal de condenados por crime de pedofilia. Mas há mais, muito mais: a ordem de trabalhos do último plenário da atual legislatura tinha mais de 60 páginas. Na maratona de votações, os deputados aprovaram textos como o da Alteração à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), a reforma dos serviços de informações ou a Lei de Enquadramento Orçamental.
A expressão do “bom jipe” surgiu porque, todos os anos, os documentos são transportados até à Praia da Coelha, em Albufeira, local onde se situa a casa de férias de Cavaco Silva, no Algarve, por uma viatura da Guarda Nacional Republicana (GNR). Este fim de semana, tal como grande parte dos portugueses, Cavaco viaja até ao Algarve onde passa boa parte do mês de agosto.
