O presidente da Câmara da Figueira da Foz e representantes nacionais de pescadores, armadores e dos trabalhadores portuários e Polícia Marítima defenderam hoje uma tutela única para as questões do mar, no final de uma reunião.

“É fundamental acabar com a pulverização de tutelas sobre as questões do mar”, disse hoje aos jornalistas João Ataíde, presidente da autarquia da Figueira da Foz, promotora da reunião, aludindo a uma das conclusões do encontro, que decorreu na Figueira da Foz.

A reunião, convocada para analisar as questões relacionadas com o salvamento marítimo na sequência do naufrágio, há mais de 15 dias, do arrastão Olívia Ribau à entrada do porto da Figueira da Foz, resultou num documento a enviar a diversas entidades, onde reclamam, igualmente, que o Instituto de Socorros a Náufragos seja dotado de meios técnicos e humanos “que permitam às suas estações [salva-vidas] terem guarnições adequadas, treinadas e em prontidão imediata”.

Consideram, a esse propósito, que “não é admissível” que um país com cerca de 1.800 quilómetros de costa disponha de 26 estações salva-vidas “com apenas 60 efetivos com média etária acima de 45 anos e com um horário de trabalho das 09:00 às 18:00”.

Os signatários consideram ainda “imperioso” fazer-se um “levantamento exaustivo dos meios de socorro [marítimo] existentes em Portugal e defenderam como “premente” a realização de um estudo “sobre a operacionalidade atual do sistema nacional de Busca e Salvamento Marítimo”.

Por outro lado, classificam de urgente um apuramento das condições de navegabilidade e assoreamento das barras marítimas em Portugal, “com especial atenção para a da Figueira da Foz”.

Defendem, igualmente, uma “forte campanha de sensibilização” junto de pescadores e armadores “para a necessidade de se promoverem políticas de segurança a bordo das embarcações”, bem como a criação, na legislatura que agora se inicia, de uma comissão permanente para as Políticas do Mar na Assembleia da República.

João Ataíde disse que o naufrágio “veio trazer à discussão pública, uma vez mais, as deficientes condições respeitantes aos meios de salvamento marítimo” e frisou que as conclusões da reunião vão ser enviadas à Presidência da República, presidência da Assembleia da República, Primeiro-Ministro e aos ministérios das Finanças, Defesa Nacional, Economia e Agricultura e Mar e ainda à mesa da secção de municípios com atividade piscatória e portos da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da qual é vice-presidente e que reúne 57 autarquias.

O autarca da Figueira da Foz disse ainda que no encontro não foram discutidas eventuais responsabilidades sobre a alegada omissão de auxílio aos tripulantes do arrastão, lembrando que está a decorrer um inquérito nesse sentido promovido pelo Ministério Público.

No arrastão Olívia Ribau naufragado a 06 de outubro à entrada do porto da Figueira da Foz, seguiam sete pescadores. Dois foram resgatados com vida, uma hora depois do acidente, por uma moto de água da Polícia Marítima e cinco morreram.