Varetas afiadas, cadeiras de tortura de ferro ou bastões elétricos são alguns dos instrumentos alegadamente utilizados na China como métodos de tortura para confissões forçadas, quase medievais, contra opositores políticos do Governo. Quem o diz é Amnistia Internacional num relatório chamado “No End in Sight: Torture and Forced Confessions in China” (Sem Fim à Vista: Tortura e Confissões Forçadas na China) agora publicado

instrumentos de tortura

Alguns dos instrumentos que a Amnistia Internacional afirma serem utilizados durante interrogatórios pelas autoridades policiais chinesas. AMNISTIA INTERNACIONAL

Para a realização deste documento foram feitas entrevistas a quase 40 advogados chineses de Direitos Humanos, onde foram relatadas torturas e espancamentos de pessoas que foram colocadas sob custódia policial.

Ao jornal The Guardian o autor do relatório, Patrick Poon afirmou que, apesar das reformas prometidas pelo Governo chinês, a tortura e as confissões forçadas estão presentes “de Pequim a Hunan, a Heilongjiang até Guangdong – existem casos de tortura em muitos, muitos lugares. O problema ainda está muito espalhado em diferentes províncias. Não está apenas concentrado numa certa área da China”. Isto antes de referir que os alvos mais comuns são advogados de Direitos Humanos, membros do Partido Comunista detidos por autoridades de anticorrupção e praticantes de um movimento espiritual banido denominado Falun Gong.

Falun Gong

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O Falun Gong ou Falun Dafa é uma prática de culto da mente e do corpo, à semelhança do ioga, baseada na meditação.

Os seus praticantes procuram, através de vários exercícios, valores morais e a coordenação com a natureza através de princípios como a verdade, benevolência e tolerância. Valores que devem servir de base para o dia-a-dia dos seus membros.

Apesar de não adotar quaisquer atividades religiosas, como rituais ou adorações, a crescente popularidade do Falun Gong levou à repressão do Governo de Pequim. Em 1996 o grupo foi proibido bem como os seus livros. Mas em 1999 ocorreu o pico de maior tensão com forças policiais a agredirem violentamente, na cidade de Tianjin, centenas de praticantes de Falun Gong e detendo 45 pessoas.

Neste relatório são expostas algumas vítimas destas práticas. Exemplo disso mesmo é Cai Ying, um advogado de 52 anos da província de Hunan que conta que depois de ter sido detido em 2012 foi obrigado a sentar-se numa cadeira de contenção pendurada. Basicamente, este assento prende o prisioneiro com as mãos e peito presos a uma tábua enquanto balança no ar.

Fui tão humilhado que queria acabar com tudo, mas depois pensei na minha filha. A experiência encheu o meu coração de ódio”, disse Cai Ying em entrevista a um diário de Hong Kong.

Yu Wensheng é outro advogado que foi detido no passado mês de outubro por protestar à frente de um centro de detenção onde um cliente seu tinha acabado de ser colocado. Por isso, foi colocado no corredor com outros reclusos durante 61 dias, tendo sido interrogado cerca de 200 vezes. A certa altura, como conta o próprio, foi algemado a uma cadeira de ferro com as mão atrás das costas: “As minhas mãos estavam inchadas e eu sentia tanta dor que quis morrer. Os dois polícias puxavam repetidamente as algemas. De cada vez que o faziam eu gritava”, conta Yu.

Apesar de tudo, e de acordo com o relatório, o Governo chinês tem dado alguns passos nos últimos cinco para combater o problema das confissões através da tortura. Mas, e como questiona Poon, “num sistema onde até os advogados podem acabar por ser torturados pela polícia, que esperança têm os arguidos?”

“Encobrir um sistema de justiça que não é independente, no qual a polícia permanece toda-poderosa e onde não há qualquer forma de recurso quando os direitos dos arguidos são violados, pouco fará para conter o flagelo da tortura e dos maus-tratos na China. Se o Governo está verdadeiramente determinado a melhorar a situação de direitos humanos no país tem de começar por responsabilizar os organismos que tutelam a aplicação da lei quando estes cometem abusos”, afirma Patrick Poon.

Mas o investigador da Amnistia Internacional não se fica por aqui e não poupa o Governo de Pequim: “O Governo parece mais preocupado com o potencial embaraço que pode resultar de condenações erradas do que em refrear a tortura das pessoas detidas”

O jornal britânico escreve ainda que o porta-voz do ministro dos negócios estrangeiros da China já reagiu garantindo que o Governo de Xi Jinping está a trabalhar para oferecer “equidade e justiça” para todos os detidos. Na mesma conferência de imprensa na última quinta-feira o porta-voz referiu ainda que a “China é um país governado pelo Estado do direito. Extrair confissões através da tortura é expressamente proibido pela lei chinesa. Qualquer pessoa que utilize a tortura durante um interrogatório será sujeita à punição.”